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Irlan Melo
Irlan Melo
20/03/2018
POLÍTICA URBANA
Empreendedores e comunidade local cobram mudanças na ADE Pampulha
Regulamentadas em 2005, as áreas de diretrizes especiais (ADEs) da Bacia da Pampulha, da Pampulha e Trevo foram estabelecidas buscando assegurar condições de recuperação e de preservação ambiental da represa da Pampulha, assim como de proteção e valorização do patrimônio arquitetônico, cultural e paisagístico e fomento ao potencial turístico da região. No entanto, moradores e empresários destacam que os...
15/03/2018
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Cabana, na Regional Oeste, vai receber comitiva parlamentar
O Centro de Saúde Cabana, situado na região Oeste de BH recebe a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento nesta sexta-feira (16/3), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, vereador Irlan Melo (PR), o objetivo é averiguar denúncias relativas ao mau estado de conservação do posto e à suposta ineficiência no atendimento. Segundo informações do...
12/03/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto propõe uso de precatórios para aquisição de áreas lindeiras
Seja como resultado de desapropriações ou após intervenções de obras públicas, é comum a sobra de pequenas áreas, sem uso para o Município, e que podem ser adquiridas pelos proprietários dos imóveis lindeiros. Buscando facilitar a aquisição desses terrenos e, ainda, adiantar o processo de pagamento dos precatórios municipais, tramita na Casa o Projeto de Lei 197/17, que autoriza a utilização desses créditos...
CENTRO DE SAÚDE
Estrutura e atendimento em unidade do Betânia são elogiados por pacientes
A Comissão de Saúde e Saneamento realizou, na manhã desta segunda-feira (12/3), visita técnica ao Centro de Saúde Betânia, na Região Oeste da capital. O trabalho, que é parte da rotina do colegiado, tem como objetivo conhecer de perto a estrutura e a qualidade dos atendimentos prestados aos usuários. Autor do requerimento para a atividade, o vereador Irlan Melo (PR) registrou as demandas de infraestrutura e...
01/03/2018
EDUCAÇÃO
Educadores podem ter que fazer exames psicológicos e toxicológicos periódicos
A proposta de instituir rodadas de avaliação psicológica de trabalhadores da rede municipal de ensino esteve em debate na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Um dos objetivos seria evitar situações de risco ao bem-estar das crianças e demais membros da comunidade escolar. A medida recebeu parecer desfavorável do colegiado em reunião ocorrida nesta...
27/02/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Guardas civis feridos em serviço podem ter promoção na carreira por bravura
Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança na Casa projeto de lei que garante a concessão de promoção na carreira a dois servidores da Guarda Municipal de Belo Horizonte que foram feridos em serviço. Homenageados pelos atos de bravura, os guardas Lilian Emiliano Oliveira e Leanderson Leonardo de Souza foram contemplados por decreto municipal em outubro de 2017 e aguardam referendo...
UPA OESTE
Vistoria aponta necessidade de aprimorar estrutura física e equipamentos da unidade
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste, localizada no Bairro Jardim América, recebeu a visita da Comissão de Saúde e Saneamento, na manhã desta terça-feira (27/2). Requerente da atividade, o vereador Irlan Melo (PR) analisou as instalações e conversou com funcionários e usuários da unidade, os quais apontaram a necessidade de aprimoramento da estrutura física, bem como de aquisição de equipamentos...
23/02/2018
VISITA TÉCNICA
Condições de funcionamento da UPA Oeste serão verificadas por parlamentares
A insuficiência e precariedade dos serviços de saúde na capital seguem em pauta na Comissão de Saúde e Saneamento. Na próxima terça-feira (27/2), a partir das 9h30, o colegiado realizará visita técnica à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste, situada na Av. Barão Homem de Melo, 1710, no Bairro Jardim América, para verificar as condições estruturais, de higiene e de atendimento da unidade. Autor do...
CENTRO DE SAÚDE
Usuários elogiam atendimento prestado em unidade do Bairro Salgado Filho
A Comissão de Saúde e Saneamento realizou, na manhã desta sexta-feira (23/02), visita técnica ao Centro de Saúde Salgado Filho, localizado na região Oeste da Capital. Usuários elogiaram o atendimento prestado pelos profissionais da unidade, mas foi constatada a necessidade de ampliação do espaço físico, considerado insuficiente para atender a demanda. Requerente da atividade, o vereador Irlan Melo (PR) ...
22/02/2018
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Salgado Filho recebe comitiva parlamentar nesta sexta
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar visita técnica ao Centro de Saúde Salgado Filho, localizado na Rua Campina Verde, nº 375, bairro homônimo, nesta sexta-feira (23/2), às 9h30. Requerente da atividade, o vereador Irlan Melo (PR) explicou que o objetivo é verificar as instalações físicas e condições sanitárias do local e ouvir servidores e usuários sobre a qualidade do atendimento. De...
21/02/2018
ORÇAMENTO
Prestação de contas da PBH deve contar com presença de todos os secretários
Conforme dados divulgados pelo portal da Prefeitura, foram investidos pouco mais de R$ 9,1 bilhões nas diversas políticas públicas municipais executadas em 2017, tendo como referência um orçamento total anual previsto no valor de R$ 11,6 bilhões. Os dados sobre as principais ações desenvolvidas em cada área devem ser apresentados de forma mais detalhada, a toda a população, em audiência pública da Comissão...
08/02/2018
TRANSPORTE
Comissão cobra esclarecimentos da PBH sobre contrato com a Coopertur
No sentido de esclarecer denúncias recebidas pelo Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário retoma o debate sobre supostos abusos envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. A cooperativa presta serviços de motorista e transporte à PBH desde 2016 e foi denunciada por trabalhadores cooperados, que...
07/02/2018
REUNIÃO PLENÁRIA
Discussões sobre o uso de linhas cortantes em pipas dominaram o debate
Tradicional brincadeira de rua, disseminada por todo o país, a prática de soltar pipa tem apelo garantido entre as crianças, mas o que poucos sabem é que a atividade tem se fortalecido entre os adultos e se consolidado como um esporte. Entre os desafios, a prática pode prever a utilização de materiais cortantes nas linhas das pipas para que os pipeiros possam disputar no ar e romper as linhas dos adversários...
06/02/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto determina instalação de fraldários em banheiros masculinos
Diante das diversas configurações familiares contemporâneas e da crescente conscientização sobre a participação dos homens nas tarefas de cuidado com as crianças, a revisão de algumas práticas culturais e das divisões de funções por gênero torna-se urgente. Nesse sentido, tramita na Casa o Projeto de Lei 454/2017, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), determinando a instalação de fraldários...
26/01/2018
ACESSIBILIDADE
Novos projetos buscam consolidar direitos das pessoas com deficiência
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrados no censo demográfico de 2010, indicam que mais de 45 milhões de brasileiros declararam ter alguma deficiência. Atentos à qualidade de vida e dignidade dessa grande parcela da população, os parlamentares discutem regularmente medidas legais para consolidação de seus direitos. Em 2017, seis novos projetos de lei sobre o tema começaram...
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