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Irlan Melo
Irlan Melo
10/07/2018
Comissão Especial de Estudo
Projeto para revogação de leis em desuso deve ser apresentado em setembro
A Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município deliberou, nesta terça-feira (10/7), a realização de uma audiência pública no dia 14 de setembro, às 10h30, no Plenário Paulo Portugal, com o objetivo de apresentar à sociedade o projeto de lei que propõe a revogação de leis em desuso na cidade de Belo Horizonte. Antes disso, no dia 10/8, a comissão se...
VISITAS TÉCNICAS
Retirada de terra dos córregos Olaria e Jatobá leva transtorno a moradores do Tirol
O andamento de obras na bacia dos Córregos Olaria e Jatobá, no Bairro Tirol, região do Barreiro, será fiscalizado em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A atividade ocorre nesta quinta-feira (12/7), a partir das 10h. Na mesma data, às 11h30, o colegiado vai à Av. Maria Júlia de Lima, no Betânia. O objetivo é verificar a condições fitossanitárias de árvores de grande porte...
05/07/2018
VISITA TÉCNICA
No Bairro Santa Inês, comunidade cobra melhorias na sinalização do trânsito
Via de grande circulação no Bairro Santa Inês, na regional Leste, a Rua Vicente Risola, esquina com Rua Minduri tem sido palco de constantes acidentes, de acordo com denúncias apresentadas por motoristas e moradores. Preocupada com a falta de sinalização, a comunidade acionou a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH, que fará uma visita técnica ao local para...
04/07/2018
DIREITOS HUMANOS
Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário
Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da comercialização de combustíveis a menores de 18 anos e que cria cadastro para comercialização do produto em recipiente avulso...
03/07/2018
TRÂNSITO
Vagas exclusivas para vans escolares serão criadas no Santo Agostinho
Devido a transtornos causados pelo número reduzido de vagas destinadas ao uso exclusivo de vans escolares, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta terça-feira (3/7), visita técnica à Praça Carlos Chagas, próxima à Escola Estadual Pandiá Calógeras, entre a Rua Martim de Carvalho, Avenida Barbacena e Avenida Olegário Maciel, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-...
29/06/2018
INCLUSÃO
Seminário discutiu parâmetros de acessibilidade nas edificações
Subsidiar a criação de uma Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência que atenda efetivamente aos belo-horizontinos foi o propósito do seminário realizado nesta sexta (29/6), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH. O evento, que integra um ciclo de cinco encontros programados para tratar das várias vertentes do Projeto de Lei 367/17, reuniu profissionais,...
28/06/2018
VISITA TÉCNICA
Falta de vagas em frente a escola gera transtornos e insegurança no Santo Agostinho
A falta de vagas exclusivas em frente à Escola Estadual Pandiá Calógeras, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul da capital, dificulta o estacionamento de vans e ônibus escolares, levando transtorno para pais, alunos e motoristas. O problema será verificado na próxima terça-feira (3/7) pela Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a...
CENTROS DE SAÚDE
Centro de Saúde Vila Leonina é destaque pela qualidade do atendimento
Com equipes completas, espaço físico adequado, bom suprimento de medicamentos e segurança, o Centro de Saúde Vila Leonina, no Bairro Alpes, Região Oeste de BH, recebeu comitiva parlamentar nesta quarta-feira (27/6), e foi bem avaliado pela Comissão de Saúde e Saneamento. Segundo gestores, as únicas demandas do posto são a cobertura de uma área interna para a transferência da Academia da Cidade que...
26/06/2018
MEIO AMBIENTE
Parlamentares vão verificar retirada de terra na bacia Olaria Jatobá
Convivendo com mau cheiro e alagamentos em períodos de chuva forte, a comunidade do Barreiro anseia pela conclusão das obras de estruturação e limpeza da bacia de contenção dos córregos Olaria e Jatobá, que se arrasta há alguns anos. No entanto, sem diálogo com a Prefeitura, moradores e comerciantes reclamam das intervenções iniciadas no local, que estariam agravando o mal-estar. O tema esteve em debate na...
22/06/2018
VISITAS TÉCNICAS
Vistorias vão avaliar qualidade do atendimento em centros da saúde da Regional Oeste
Denúncias de má conservação e atendimento ineficiente nos Centros de Saúde Vila Leonina e Santa Rosa levaram os parlamentares da Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar requerimentos para visitas técnicas às duas unidades nos dias 27 e 28 de junho, respectivamente. Durante as visitas, que foram solicitadas pelo vereador Irlan Melo (PR), serão vistoriadas as condições estruturais, de higiene e de atendimento...
INCLUSÃO
Seminário vai discutir desafios e inovações para acessibilidade nas edificações
Previstas pela Constituição Federal, a proteção e a integração social da pessoa com deficiência devem ser garantidas pelo Poder Público. No entanto, em meio a diversos obstáculos, os problemas de acesso e mobilidade se impõem como umas das principais limitações a esses direitos. Jogando luz sobre o assunto, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por iniciativa do vereador Irlan Melo (PR),...
18/06/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer facilitar uso do afastamento frontal como estacionamento
PL que facilita uso por empresas do afastamento frontal como estacionamento de veículos foi considerado constitucional em reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (18/6). Membros do colegiado também consideraram constitucional projeto que amplia direitos de prepostos de titulares de licença para exploração de bancas de jornal. Seminário sobre nova legislação eleitoral será no dia 10 de...
15/06/2018
CENTROS DE SAÚDE
Centro de Saúde Vila Imperial é bem avaliado em visita técnica
Dando continuidade à série de visita técnicas que vem realizando a centros de saúde de Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamente da Câmara compareceu, nesta sexta-feira (15/6), à unidade Vila Imperial, situada no Bairro Maria Gertrudes, na região Oeste. Requerente da atividade, o vereador Irlan Melo (PP) avaliou positivamente a estrutura e o atendimento, destacando que o posto seria um dos mais...
14/06/2018
VISITA TÉCNICA
Centro de Saúde Vila Imperial vai receber vereadores nesta sexta (15/6)
O Centro de Saúde Vila Imperial, que fica na Rua Guilherme Fonseca, 350, Bairro Madre Gertrudes, Região Oeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta sexta-feira (15/6), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, vereador Irlan Melo (PR), o objetivo é averiguar denúncias relativas ao mau estado de conservação do posto e...
12/06/2018
COMISSÃO ESPECIAL
Implantação de áreas de escape no Anel será avaliada em reunião com concessionária
Instalada em abril de 2017, a Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário tem se dedicado a avaliar e propor soluções contra o alto índice de acidentes registrados na via, uma das mais violentas da Capital. Depois de entregar ao Ministério Público, na última semana, relatório contendo sugestões para o enfrentamento do problema, o colegiado aprovou nesta terça-feira (12/6), a realização de visita...
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