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Irlan Melo
Irlan Melo
10/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê orientações sobre prevenção e tratamento da depressão
Onze milhões de brasileiros são acometidos pela depressão, de acordo com o Ministério da Saúde. A vida contemporânea, permeada por fatores como as novas tecnologias e a rotina agitada, é apontada como uma das causas pelos especialistas. Buscando contribuir para diminuir a incidência da doença em BH, tramita na Câmara Municipal projeto que aposta na divulgação de informações sobre prevenção e...
06/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir políticas para diagnóstico precoce de Síndrome de Down
O controle de recém-nascidos com suspeita de Síndrome de Down em hospitais e maternidades será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (11/9). Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer estimular o rápido diagnóstico para a tomada de providências imediatas, como estimulação e fisioterapia, que podem influenciar no desenvolvimento...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na segunda, medidas preventivas para assaltos no Conjunto Betânia
Devido a denúncias de moradores quanto à incidência de assaltos e arrombamentos a residências no Conjunto Betânia, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, na segunda-feira (10/9), às 19h30, audiência pública na Escola Municipal Tenente Manoel Magalhães Penido, à Rua Amur, número 48, Conjunto Betânia, Região Oeste da capital. Na audiência, requerida pelo vereador Irlan Melo (PR),...
04/09/2018
SUS EM BH
Infraestrutura é o principal problema do Centro de Saúde São Jorge
Infraestrutura precária e insuficiente foi o principal problema encontrado pelo vereador Irlan Melo (PR) ao visitar o Centro de Saúde São Jorge, nesta terça-feira (4/9). A visita integra uma série de vistorias feitas por vereadores, no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, à rede de atenção do SUS em Belo Horizonte. Na unidade em questão, localizada na Rua Garret, 45, no Bairro Nova Granada, o problema...
13/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar projeto que limita gastos da PBH com publicidade
Conforme informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, as despesas com publicidade realizadas, em 2017, pelo poder público municipal, incluindo todos os órgãos da Administração Direta e Indireta de Belo Horizonte, somaram mais de R$ 32 milhões. Considerando que o montante seria excessivo para esse tipo de gasto, tramita na Câmara de BH projeto de lei que regula a...
NOVA LEI
Postos que adulterarem combustíveis poderão ter alvará cassado
A punição para a venda de combustíveis adulterados ficou mais dura em Belo Horizonte. Desde o último sábado (11/8), os postos de gasolina que reincidirem na venda de produtos com composição irregular correm o risco de terem os alvarás de funcionamento cassados. A regra também vale para casos em que os estabelecimentos fraudarem os volumes vendidos ao consumidor, ou seja, quando a quantidade de gasolina...
08/08/2018
SUS EM BH
Comunidade reclama de superlotação no Centro de Saúde Tirol
Ampliação do espaço físico, manutenção e limpeza de área externa, melhoria da qualidade do material odontológico e recomposição da equipe foram algumas das demandas apresentadas pela comunidade em visita técnica ao Centro de Saúde Francisco Gomes Barbosa, no Bairro Tirol, Regional Barreiro. Ocorrida nesta quarta-feira (8/8), a atividade foi requerida pelo Irlan Melo (PR) e promovida pela Comissão de...
INCLUSÃO
Acessibilidade no meio urbano e no transporte público será tema de seminário
Já estão abertas as inscrições do 3º Seminário para o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência - Construindo a Nossa Lei de Inclusão, que será realizado na próxima terça-feira (14/8), na Câmara de BH, a partir das 8h30. A atividade, que irá debater os direitos da pessoa com deficiência relacionados à acessibilidade e mobilidade, visa a subsidiar a elaboração da Lei Municipal de Inclusão. Inscreva-se...
07/08/2018
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
PBH apresenta propostas e iniciativas de atenção a alunos com deficiência
Atenta aos rumos e perspectivas da educação inclusiva na capital, bem como às ações implementadas pelo Poder Público e por escolas particulares em prol das pessoas com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública sobre o tema nesta terça-feira (7/7). O debate apontou avanços e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação,...
03/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Educação inclusiva na rede pública e particular será avaliada em reunião
Para verificar o cumprimento da legislação em torno da garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência na rede de ensino pública e particular da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar, na próxima terça-feira (7/8), uma audiência pública, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A atividade é um desdobramento dos seminários que...
VISITA TÉCNICA
Denúncia de más condições de centro referência em saúde mental será averiguada
As condições estruturais e de higiene do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam), localizado na Rua Oscar Trompowski, 1325, no Bairro Nova Granada, Região Oeste da capital, serão vistoriadas pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH, na próxima segunda-feira (6/8), às 9h30. Denúncias de usuários referentes ao mal estado de conservação e ineficiência do atendimento motivaram o agendamento...
02/08/2018
RISCO DE QUEDA
Comunidade reivindica supressão de árvore no Bairro Salgado Filho
A necessidade de supressão de uma árvore localizada dentro de uma casa na Rua José de Araújo Fernandes, no Bairro Salgado Filho, motivou a realização de uma visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ao local nesta quinta-feira (2/8). Os moradores reclamam que a árvore, bastante inclinada e com raízes expostas, atrapalha a entrada da residência, enquanto quem passa pelo lado...
01/08/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Adoção de centros de saúde por pessoas e empresas teve parecer favorável
Projeto que permite a adoção de centros de saúde por pessoas físicas e jurídicas recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta quarta-feira (1º/8). Na prática, particulares poderiam doar recursos materiais e atuar pela manutenção, conservação, reforma e ampliação dessas unidades. Como contrapatida, poderiam divulgar as ações e receberiam certificado do Município....
31/07/2018
CASAS NOTURNAS
Parlamentares querem regras mais rigorosas de segurança e de licenciamento
Os recorrentes episódios de brigas, agressões e até mesmo assassinatos ocorridos dentro e no entorno das casas noturnas de Belo Horizonte, bem como as possíveis medidas que visam garantir a segurança e a tranquilidade para os frequentadores desses estabelecimentos foram debatidas na manhã desta terça-feira (31/7), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor....
30/07/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto sugere a venda de crédito para Cartão BHBUS em bancas de jornais
Projeto de lei que pretende autorizar a venda de crédito do Cartão BHBUS Usuário em bancas de jornais e revistas foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (30/7). Também em pauta na comissão, receberam pareceres favoráveis outros dois projetos de lei que tratam da criação de espaços públicos de...
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