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Gilson Reis
Gilson Reis
26/06/2019
SERRA DO CURRAL
Comissão registra B.O. após novo impedimento para vistoriar Mina Corumi
Em nova tentativa de realizar visita técnica à Mina Granja Corumi, instalada na Serra do Curral, no Bairro Taquaril (região Leste da capital), para averiguar as condições do talude, de preservação da área e de recomposição vegetal, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi impedida, mais uma vez, de fiscalizar o local, na manhã desta quarta-feira (26/6). Conforme justificou a Empresa de Mineração Pau...
25/06/2019
ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS
Estacionamento privado ao lado da Araújo pode ser irregular na ADE Santa Tereza
Um estacionamento de veículos localizado à Rua Mármore, no Bairro Santa Tereza, ao lado da Drogaria Araújo, foi vistoriado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na tarde desta terça-feira (25/6). Moradores da região, representados pelo Movimento Salve Santa Tereza e pela Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBS), alegaram que o estacionamento desrespeita a...
24/06/2019
Processo Seletivo
Terceirizados das escolas municipais reclamam de mudanças na contratação
Mais de 6,6 mil trabalhadores que atuam na rede municipal de Educação de Belo Horizonte - como serventes, cantineiros e auxiliares de apoio ao educando - e que eram contratados pelas Caixas Escolares temem perder seus empregos em decorrência da realização de processo seletivo para preenchimento dessas vagas. A Prefeitura assinou Termo de Acordo com o Ministério Público do Trabalho e outras...
19/06/2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Sindicatos pedem mobilização de servidores da SLU contra PEC do Governo
Os impactos da Reforma da Previdência na carreira dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) foram tema de audiência na Comissão de Administração Pública, na tarde desta quarta-feira (19/6). Na reunião, entidades sindicais denunciaram a perda de direitos e benefícios que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/2019 poderia representar para...
18/06/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão
A situação dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) classe II, que desempenham atividades de prevenção e controle de doenças, será discutida na próxima semana com a categoria e a Prefeitura na Comissão de Administração Pública da CMBH. Na reunião desta terça-feira (18/6), foram aprovados ainda o encaminhamento de pedido de informação sobre as lixeiras públicas da cidade, e os pareceres dos relatores a quatro...
17/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impactos da Reforma da Previdência para empregados da SLU
A Comissão de Administração Pública realizará audiência para discutir os impactos da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, nas carreiras dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte. A discussão deve abordar o teor do Art. 10 do projeto da Reforma, que, de acordo com a categoria, poderia ocasionar a demissão de empregados...
12/06/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH
Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade de fornecer informações e orientações à sociedade sobre o problema, que afeta principalmente adolescentes. Parlamentares que se...
07/06/2019
SERRA DO CURRAL
Parlamentares foram barrados em visita técnica para vistoriar Mina Granja Corumi
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de BH foi impedida de entrar na área de exploração da Mina Granja Corumi, no Bairro Jardim Taquaril, na Serra do Curral, na manhã da última quinta-feira (6/6). A comitiva faria uma visita técnica ao local, com o objetivo de vistoriar as condições de preservação ambiental da área. A visita é uma atividade regimental do Legislativo,...
04/06/2019
DIREITOS HUMANOS
Moradores temem violência em ação de reintegração de posse no Olhos D'água
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta terça-feira (4/6), para debater a situação dos moradores da Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, que ocupam área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, localizada no Bairro Pilar/Olhos D'água (Região Oeste de Belo Horizonte). Foi obtida reintegração de posse pela Superintendência de Patrimônio da União...
03/06/2019
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Professoras reivindicam medidas de segurança e apoio para vítimas de agressão
Além de furtos e vandalismo, o número crescente de brigas e agressões físicas e verbais a professores em sala de aula vêm sendo relatados quase todos os dias pela imprensa e pelos trabalhadores da educação; no entanto, as consequências sofridas pelas vítimas, como o adoecimento, o estresse e até mesmo o afastamento da função, não estariam recebendo a devida atenção do poder público. A questão foi...
30/05/2019
EMPREGO E RENDA
Seminário discute evolução do mercado de trabalho e taxas de desocupação em BH
Taxas de desemprego em Belo Horizonte, regiões e setores mais afetados, índices de desemprego por gênero e raça e propostas apresentadas para oferta de emprego à juventude na capital foram temas debatidos na manhã desta quarta-feira (29/5), no Seminário Alternativas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto de Desemprego, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O evento contou com...
27/05/2019
SEGURANÇA ALIMENTAR
Conselhos e usuários pedem urgência na aprovação de projeto sobre alimentação
Com a presença de órgãos municipais, conselhos temáticos e usuários do sistema de assistência social do município, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (27/5) com o objetivo de debater e propor aperfeiçoamentos ao PL 754/19, do Executivo, que institui o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial (PAAN) voltado a famílias em...
SEMINÁRIO
Evento vai discutir alternativas de trabalho e renda diante do alto desemprego
Segundo dados do IBGE, no primeiro trimestre deste ano, mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada. A taxa de desocupação subiu para 12,7%, mas ainda é inferior aos 13,1% do primeiro trimestre de 2018. Atualmente, o país soma um total de 13,4 milhões de desempregados. Para debater alternativas para o desemprego e fortalecer as políticas públicas e ações populares de geração de...
20/05/2019
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vão questionar Guarda Civil sobre ação arbitrária contra cidadãos de periferia
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH recebeu, nesta segunda-feira (20/5), denúncia de violência policial e da Guarda Civil Municipal durante atuações em vilas e favelas. Uma moradora do Aglomerado da Serra, Região Centro-sul da capital, que viu sua sobrinha ser baleada na perna por um policial militar, apresentou diferentes reclamações de atuações questionáveis da polícia e...
17/05/2019
EMEI Planalto
Unidade de ensino conta com mais de 50 vagas não preenchidas
A visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta sexta (17/05), na EMEI Planalto, na região Norte da capital, obteve informações sobre o número de vagas disponíveis na instituição, assunto que não constava da pauta. “Fomos verificar a questão de acessibilidade e tomamos conhecimento que existem 55 vagas, para crianças entre 4 e 5 anos, disponíveis na escola para...
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