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07/11/2018

UMEI CASTELO

Infraestrutura e atendimento da unidade são elogiados em visita técnica

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo vistoriou, na manhã desta quarta-feira (7/11), a Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Castelo, localizada na Região da Pampulha. Requerente da atividade, o vereador Irlan Melo (PR) avaliou positivamente as condições estruturais e de atendimento, mas defendeu a ampliação dos espaços disponíveis para a realização de...

04/09/2018

72ª reunião ordinária do Plenário, em 4 de setembro de 2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Após 10 meses de debate, reformulação da rede municipal de ensino é aprovada

Em reunião realizada na útima terça (4/9), foi aprovado em 2º turno pelo Plenário o PL 442/17, de autoria do Executivo, que propõe alterações na estrutura e no funcionamento do sistema municipal de educação. Apreciada na forma de um substitutivo, apresentado após discussões e negociações com a Prefeitura e os interessados, a matéria estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (...

03/09/2018

Plenário

Trabalhadores da educação pediram mudanças em PL que reestrutura Umeis

Não houve consenso na primeira reunião plenária de setembro, realizada nesta segunda-feira (3/9), para votação do Projeto de Lei 442/17, que, que estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e cria novos cargos e funções públicas na área. A galeria do Plenário Amynthas de Barros estava repleta de servidores que cobravam a aprovação de um substitutivo ao projeto,...

12/07/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Avança em 2º turno projeto que estabelece autonomia das Umeis

Reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, o projeto que estabelece a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) avança na Casa e se aproxima de tornar-se lei. Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, o texto tramita em 2º turno e esteve em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na tarde...

09/07/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que transforma Urbel e BHTrans em autarquias pode apresentar ilegalidades

Em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) desde o início do mês de maio, o Projeto de Lei 577/18, que estabelece a transformação das empresas Urbel e BHTrans em autarquias municipais, tem gerado preocupação entre os parlamentares e servidores públicos, tendo sido, inclusive, tema de audiência pública no último dia 20 de junho. A insegurança jurídica sobre a absorção dos atuais empregados...

03/07/2018

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que estabelece autonomia administrativa das Umeis

Em debate na Câmara de BH há quase 10 meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e a chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que foi aprovado...

14/06/2018

49ª reunião ordinária do Plenário, em 14 de junho de 2018

Plenário

Inclusão de autistas em atendimento prioritário é aprovada em 2º turno

Cumprindo acordo que deu fim à obstrução da pauta, os vereadores aprovaram nove projetos de lei na reunião plenária desta quinta-feira (14/6) e mantiveram quatro vetos totais do Executivo. Em 2º turno, receberam votação favorável a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nas academias a céu aberto, a inclusão do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário e a cassação do alvará de postos que...

11/06/2018

Plenário

Sem acordo, parlamentares deixam de votar vetos que trancam a pauta

Sem acordo, vereadores terminam reunião do Plenário sem votar os vetos que trancam a pauta da Câmara. Parlamentares afirmaram, nesta segunda-feira (11/6), que enquanto o Executivo não retomar o diálogo com professores da educação infantil em greve, a obstrução será mantida. Há três vetos do Executivo a projetos de autoria parlamentar que precisam ser votados antes que qualquer outro projeto de lei...

EDUCAÇÃO INFANTIL

Executivo propõe suspensão da greve para retorno do diálogo com a categoria

Com o objetivo de decidir pelo fim ou pela continuidade da greve que completa hoje 49 dias, dezenas de professores da educação infantil se reuniram com parlamentares e com representantes do Poder Executivo em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta segunda-feira (11/6). De acordo com o sindicato da categoria, o pedido...

08/06/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão mediar encontro entre professores em greve e PBH

Em greve desde 23 de abril e buscando um acordo com a Prefeitura, professores da educação infantil reivindicam equiparação da carreira com a dos colegas do ensino fundamental. O tema será discutido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (11/6), às 8h30, no hall da presidência. A audiência foi requerida pelos vereadores Cida...

05/06/2018

Plenário

Vereadores mantêm veto a projeto que altera regras de combate a incêndio

O Plenário da Câmara de BH manteve o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ao PL 1209/14, que dispõe sobre a inspeção e a manutenção das mangueiras de combate a incêndio em Belo Horizonte. Foram 31 votos favoráveis à manutenção do veto, três contrários e três abstenções. Durante a reunião, os parlamentares também defenderam uma solução negociada para a greve dos professores da educação...

04/06/2018

Plenário

Vereadores pressionam Executivo por negociação com professoras em greve

Em greve desde o final do mês de abril, as professoras e professores da educação infantil da rede pública municipal têm contado com o apoio de parlamentares na busca por um diálogo equilibrado junto à Prefeitura. Como ponto central das reivindicações, a categoria cobra a unificação das carreiras dos professores infantis e dos professores de ensino fundamental, o que resultaria na equiparação dos salários....

23/05/2018

EDUCAÇÃO INFANTIL

Professores em greve, parlamentares e PBH discutem solução negociada

Professores da educação infantil, Prefeitura e parlamentares se reuniram, na manhã desta quarta-feira (23/5), em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas com o objetivo de se chegar a um acordo que permita o encerramento da greve na educação infantil, que completa hoje 30 dias. A PBH propôs um aumento de até quatro níveis para professores da educação infantil e a retomada das negociações pela...

22/05/2018

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Professores da educação infantil em greve e PBH terão encontro mediado por vereadores

Em greve desde 23 de abril, educadores da rede municipal de ensino serão recebidos pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH nesta quarta-feira (23/5), às 9h, no Plenário Camil Caram. A reunião extraordinária, convocada pela presidente do colegiado, vereadora Marilda Portela (PRB), vai permitir à Prefeitura apresentar os gastos do Município com educação e, em especial, com o ensino de...

18/05/2018

Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Novo Aarão Reis, localizado à Rua Três, nº 25, Bairro Aarão Reis, Região Norte

VISITA TÉCNICA

Condições de funcionamento da Umei Novo Aarão Reis serão vistoriadas

A unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Novo Aarão Reis, situada no bairro de mesmo nome, na Região Norte de BH, recebe visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta terça-feira (22/5), às 9h. O objetivo é averiguar a estrutura e as condições de segurança do estabelecimento. Segundo a vereadora Nely Aquino (PRTB), que...

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