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Edmar Branco
Edmar Branco
20/02/2019
INQUÉRITO
Definidos membros da CPI das Barragens, que tem primeira reunião nesta sexta
Motivada pelo recente rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho, MG), no último dia 25 de janeiro, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de BH para apurar os possíveis impactos desse ocorrido no abastecimento de água da capital e da região metropolitana. A composição da CPI foi publicada pela presidência da Casa nesta...
18/02/2019
INQUÉRITO
CPI da Mineração apresentará seu relatório final nesta terça-feira
Formalizada em 17 de julho do ano passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Mineração na Serra do Curral teve 180 dias para desenvolver seus trabalhos, que devem ser concluídos até a próxima quarta-feira (20//2). A CPI apura se a atividade minerária que vem sendo realizada na região desrespeita as condicionantes ambientais estabelecidas na legislação em vigor, uma vez que a Serra do Curral é...
12/02/2019
SERRA DO CURRAL
Recuperação ambiental depende da retomada da mineração, diz Empabra
Representantes da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. (Empabra) participaram, nesta terça-feira (12/2), do último dia de oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar mineração irregular na Serra do Curral. Depois de ouvir mais de 30 pessoas, dentre instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e movimentos ambientalistas, e analisar centenas de páginas de...
11/02/2019
TRAGÉDIA EM BRUMADINHO
CPI das Barragens vai apurar possíveis impactos no abastecimento de água
Entre os maiores crimes ambientais e sociais já registrados em Minas Gerais, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho), no último dia 25 de janeiro, já inundou de lama tóxica mais de um milhão de metros quadrados de floresta, atingiu o leito do Rio Paraopeba e registrou, por enquanto, 165 mortes e 155 desaparecidos. Apesar de não ser possível ainda...
06/02/2019
MEIO AMBIENTE
Presidente da comissão neste ano é Elvis Côrtes; em 2020 assume Juliano Lopes
Seguindo uma tendência em diversas comissões permanentes, desde o início desta legislatura, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pela divisão do mandato de presidente e vice no próximo biênio. Reunido extraordinariamente na tarde desta quarta-feira (6/2), o colegiado votou pela alternância entre os vereadores na presidência e na representação na Comissão de Participação Popular. Elvis...
04/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vetado projeto de lei que ampliaria o Parque Municipal do Bairro Trevo
Lixo, entulhos e outros descartes urbanos somam-se à paisagem de quase 24 mil m² de área verde que compõem o Parque Municipal do Bairro Trevo, na região da Pampulha. O cenário tem preocupado a população local, que aponta o descaso da Prefeitura e se mobiliza, há cerca de dois anos, pela incorporação de área contígua ao parque e por recursos para a preservação da região. Considerado inconstitucional pela...
19/12/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Política municipal para imigrantes já pode ir a votação em Plenário
Três emendas aditivas a projeto que estabelece a política municipal para imigrantes receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/12). Os vereadores também aprovaram parecer favorável à emenda supressiva a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. A emenda retira as sanções para...
18/12/2018
CPI DA MINERAÇÃO
Estado é o responsável por fiscalizar mineração na Serra do Curral, afirma secretário
Em oitiva realizada na manhã desta terça-feira (18/12) pela CPI da Mineração, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck informou que as atividades de exploração de minério de ferro na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com o secretário, a Empabra passou a...
17/12/2018
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Conselheiros tutelares denunciam precariedade do órgão em Belo Horizonte
Criado em 1993, por força de determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, que tem como objetivo central zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Para desempenhar suas funções, o órgão deve ter garantidas as estruturas previstas pelo ECA, no entanto, conforme denúncias apresentadas pelos conselheiros tutelares, as nove unidades...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Normas sobre a atuação de conselheiros tutelares poderão ser revistas
Projeto que altera as leis que dispõem sobre a função pública de conselheiro tutelar e sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente foi apreciada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17/12). Os parlamentares também deliberaram sobre projeto de lei que estabelece critérios para a parceria entre o Município e entidades públicas ou privadas para...
14/12/2018
VISITA TÉCNICA
Requalificação de vias no Bairro Tiradentes será discutida com a PBH
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta segunda-feira (17/12), às 9h30, visita técnica à Rua Padre Argemiro Moreira e à Rua Coqueiros, situadas no Bairro Tiradentes, Região Nordeste da capital. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante), é averiguar as condições de infraestrutura e iluminação das referidas vias. Conforme explica o vereador, a visita visa...
13/12/2018
VISITA TÉCNICA
Parque Nossa Sra. da Piedade, no Aarão Reis, será vistoriado nesta sexta (13/12)
O Parque Nossa Senhora da Piedade, localizado à Rua Rubens de Souza Pimentel, 750, no Bairro Aarão Reis, será vistoriado, nesta sexta-feira (14/12), às 9h30, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A visita foi requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante). Conforme explica o parlamentar, a atividade se justifica pela necessidade de avaliar as condições de manutenção do parque, pois de acordo...
12/12/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Proibição de reserva de vagas de estacionamento obtém parecer contrário
As regras para demarcação de vagas de estacionamento em vias públicas estiveram em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, ocorrida na terça-feira (11/12). Os vereadores debateram ainda propostas focadas na proibição da prática de soltar pipas e na revisão da classificação viária de rua situada no Bairro Tirol, na Regional Barreiro. O PL 644/18, de autoria do...
07/12/2018
Plenário
Ampliação da gratuidade no transporte público segue para sanção do prefeito
Com a aprovação do Substitutivo ao PL 257/17 pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (7/12), a gratuidade nos transportes públicos gerenciados pela BHTRANS pode vir a ser estendida para pessoas de 60 a 65 anos incompletos residentes em Belo Horizonte, cadastradas no Cadastro Único dos Programas do Governo Federal (CAD-Único), com prioridade para os beneficiários do Programa Bolsa Família. Para que o...
VISITA TÉCNICA
No Bairro Beira Linha, vereadores vão avaliar medidas para melhorar fluxo e segurança no trânsito
As condições do trânsito na Rua Dom Aquino, esquina com Rua Doutora Mariza e Rua Padre Argemiro Moreira, no Bairro Beira Linha, Região Nordeste da capital, serão vistoriadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta segunda-feira (10/12), às 9h30. Segundo o vereador Edmar Branco (Avante), que requereu a visita, a comunidade reclama de falta de segurança e sinalização....
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