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Edmar Branco
Edmar Branco
06/12/2018
POLÍTICA URBANA
Executivo propõe a venda de quase 95 mil m² em imóveis públicos
O Projeto de Lei 622/18, de autoria do Executivo, que autoriza a alienação, na forma de venda ou permuta, de 40 imóveis em vários bairros de Belo Horizonte, perfazendo quase 95 mil m², recebeu parecer pela aprovação em reunião extraordinária realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, ocorrida na última quarta-feira (5/12), no Plenário Amynthas de Barros. Os imóveis públicos citados no PL são...
23/11/2018
VISITA TÉCNICA
CPI volta a campo para averiguar alteração no solo provocada por mineração
A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Mineração, instaurada para investigar atividades irregulares na Serra do Curral, vai realizar visita técnica ao Parque Estadual Florestal da Baleia, localizado na Região Leste da capital, nesta segunda-feira (26/11), às 9h. O objetivo é verificar a situação dos limites da área com a Mina Corumi, após denúncias recebidas sobre uma considerável alteração...
21/11/2018
EDUCAÇÃO
Comunidade pede oferta de ensino infantil em escola do Bairro Goiânia
Extinta em 2017 e sob concessão de empréstimos à Prefeitura há cerca de cinco anos, a Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Goiânia, foi vistoriada, nesta quarta-feira (21/11), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Hoje, a unidade oferece atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas a comunidade reivindica, também, a oferta de...
19/11/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão vistoria escola estadual no Bairro Goiânia nesta quarta-feira (21/11)
A Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Goiânia, localizada à Rua Guaxe, 77, Bairro Goiânia, Região Nordeste de BH, será vistoriada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (21/11), às 9h. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante), é ouvir os moradores, que reclamam que a instituição de ensino encontra-se abandonada...
13/11/2018
Patrimônio Nacional
CPI amplia prazo para averiguação de mineração irregular na Serra do Curral
Foi aprovado, nesta terça-feira (13/11), a prorrogação, por mais 60 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga exploração minerária irregular na Serra do Curral. A solicitação foi encaminhada à Comissão pelo vereador Carlos Henrique (PMN) que, assim como o vereador Gilson Reis (PT), alegou que o não comparecimento de autoridades convidadas às reuniões tem prejudicado o...
12/11/2018
Seminário Plano Diretor
Novo Plano Diretor faz de BH uma cidade mais sustentável, defende PBH
Promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o Seminário “Novo Plano Diretor de BH, qual cidade você quer para o futuro?” reuniu dezenas de representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo, na sexta-feira (9/11) e no sábado (10/11). Em pauta, os possíveis impactos da mudança da legislação urbanística no desenvolvimento da capital. Abrindo os debates, as duas...
08/11/2018
CENTROS DE SAÚDE
Comissão cobra instalação de Academia da Cidade em unidade desativada no Nazaré
Desativado há dez anos, o Centro de Saúde Nazaré, no Bairro de mesmo nome, é utilizado hoje para reuniões da Associação de Alcoólicos Anônimos (AAA). No espaço, vistoriado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (8/11), estão previstas reformas para a instalação da Academia da Cidade, conquistada no Orçamento Participativo (OP) de 2014. A comunidade defendeu, na visita, a continuidade dos...
07/11/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Alterações na carreira de médicos da rede pública avançam nas comissões
Projeto que disciplina a carreira dos servidores públicos da área de medicina recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (7/11). Os vereadores também concluíram pela aprovação de emenda a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. Os parlamentares também deliberaram ainda pela realização e duas...
06/11/2018
SANEAMENTO BÁSICO
Moradores do Bairro Lajedo pedem melhorias na infraestrutura local
Moradores do Bairro Lajedo, na Região Norte da Capital, se queixam de problemas associados à deficiência da estrutura urbana nas imediações da Avenida Desembargador Cândido Martins de Oliveira. Para avaliar de perto as demandas, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou visita técnica ao local na última terça-feira (6/11), por requerimento do vereador Edmar branco (Avante). Copasa e Prefeitura se...
05/11/2018
SEMINÁRIO
Projeto de revisão do Plano Diretor será discutido durante dois dias de atividades
O Substitutivo* do Executivo ao projeto de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte será debatido em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nos dias 9 e 10 de novembro. O objetivo é que antes da votação em 1º turno, em Plenário, sociedade civil, Legislativo e Executivo possam ampliar as discussões acerca da proposição que visa a orientar o desenvolvimento da capital pelos...
31/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que prevê convênios para recuperação de dependentes químicos avança
Emendas que alteram projetos para combater o uso de drogas ilícitas e para criar o Programa de Cadastro Único de Nascentes tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (31/10). Ambos os projetos e suas respectivas emendas já podem vir a ser anunciados para votação, em 2º turno, em Plenário, onde precisarão da anuência de no mínimo de 21...
29/10/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê medidas para garantir direitos a indígenas, afrodescendentes e ciganos
Para muitas culturas, as roupas, adereços e pinturas corporais são traços identitários, de uso cotidiano e que, portanto, precisam ser garantidas e respeitadas. Nessa perspectiva, tramita na Casa o Projeto de Lei 465/17, que determina a proteção ao uso de indumentária e aos modos de se portar típicos e tradicionais, de qualquer povo ou comunidade, nos espaços públicos. Para isso, o projeto estabelece...
19/10/2018
VISITA TÉCNICA
Parque no Bairro Jardim Belmonte será vistoriado nesta terça (23/10)
Obras de reforma no Parque Escola Jardim Belmonte, localizado à Rua Jornalista Abrahão Sadi, 380, no Bairro Jardim Belmonte, na Região Nordeste, será fiscalizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (23/10), às 9h. Requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante), a visita tem por finalidade verificar o andamento da obra e o possível retorno de atividades esportivas. Segundo...
16/10/2018
POLÍTICA URBANA
Moradores cobram urbanização das ocupações na Granja Werneck
Abrigando cerca de oito mil famílias, a comunidade Vitória é apenas uma das ocupações instaladas na região do Bairro Granja Werneck (Regional Norte), nos últimos anos, que já reúne, pelo menos, 70 mil pessoas (conforme informação dos moradores). Criada há cerca de cinco anos, a comunidade convive com o risco constante de despejo, a ausência de infraestrutura urbana e de serviços públicos que garantam...
11/10/2018
Plenário
PL que assegura PPP na área da saúde é aprovado em 1º turno
Os vereadores votaram cinco proposições na reunião plenária desta quinta-feira (11/10). Foi aprovado em 1º turno PL do Executivo que assegura PPP na área da saúde. Projeto que proíbe concessão de isenção ou incentivo fiscal a empresas envolvidas em corrupção ou ato de improbidade administrativa também foi aprovado. Outra proposição aprovada determina o uso de GPS para controle das atividades de caminhões...
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