Dr. Bruno Pedralva | Portal CMBH

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Dr. Bruno Pedralva

17/09/2025

Funcionários da prefeitura de BH levantam cartazes a favor do teletrabalho

TELETRABALHO NA PBH

Servidores questionam fim do trabalho remoto e reclamam de falta de diálogo

O Decreto 19.115 da Prefeitura de Belo Horizonte trouxe alterações sobre o regime de teletrabalho no Executivo, determinando a obrigatoriedade de que os trabalhadores cumpram no mínimo 50% da jornada presencial ao mês - anteriormente existia a previsão de trabalho completamente remoto. Em audiência na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública desta quarta-feira (17/9), servidores se manifestaram...

16/09/2025

Motociclistas em protesto na frente da Câmara Municipal de Belo Horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

CLJ considera inconstitucional exigência de pontos de apoio a motoristas de app

A obrigação de que os aplicativos de transporte criem, ao redor da cidade, pontos de apoio com banheiro, área de descanso, oferta de água potável e conexão Wi-Fi para profissionais cadastrados que transportam passageiros por moto foi considerada inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). O colegiado aprovou, nesta terça-feira (16/9), parecer sobre as emendas e subemendas propostas ao...

Vereador Dr. Bruno Pedralva e convidados no Plenário Amintas de Barros

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Para especialistas, combate à privatização e financiamento são desafios no SUS

Caso de sucesso reconhecido mundialmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, com o objetivo de garantir, a todos os cidadãos, o direito universal à saúde. A inovação trouxe uma série de avanços, mas ainda precisa de melhorias, muitas delas debatidas nesta terça-feira (16/9), durante o Seminário "Desafios do SUS e dos Conselhos de Saúde na Atual...

15/09/2025

fachada da prefeitura de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em discussão quarta (17), decreto com regras para teletrabalho na PBH

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza na quarta-feira (17/9), uma audiência pública para discutir o Decreto Municipal 19.115, de 22 de maio de 2025 e a situação do teletrabalho na administração pública municipal. A reunião foi solicitada pelos vereadores Pedro Patrus (PT), Dr. Bruno Pedralva (PT) e Wagner Ferreira (PV) e deve reunir servidores PcDs, movimentos em defesa...

pessoas realizando atividade física

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reforma e construção de Academias da Cidade é tema de debate na quarta (17)

A previsão de reforma e construção de novas Academias da Cidade em Belo Horizonte será discutida com gestores e conselheiros do setor nesta quarta-feira (17/9), às 13h, em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento. Integrando a rede de atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS-BH), as Academias da Cidade promovem a prática de atividade física e adoção de hábitos saudáveis pela...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

CONTROLE SOCIAL

Lideranças pedem mais envolvimento das comunidades no Orçamento Participativo

Cerca de 280 obras conquistadas pela população no Orçamento Participativo (OP) da cidade ainda não foram executadas e a expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte é que o orçamento impositivo, que torna obrigatória a destinação de 1% do orçamento para as obras do OP, contribua para zerar esse passivo. A retomada do programa esteve entre os debates da primeira mesa - "O OP de hoje e amanhã" - do...

12/09/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

‘Juventudes e Justiça Climática’ em pauta no Legislativo na terça (16)

‘Justiça climática' é o reconhecimento de que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente comunidades mais vulneráveis, exigindo a abordagem ambiental, social e racial da questão. Contribuições da juventude belo-horizontina sobre o tema serão discutidas na terça-feira (16/9) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, a...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que declara BH Capital Nacional da Corrida de Rua

Na tarde desta sexta-feira (12/9), os vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 313/2025, que declara Belo Horizonte como a Capital Nacional da Corrida de Rua. Na mesma reunião, também foram aprovados, em 2º turno, o Substitutivo-emenda 1 ao PL 1016/2024, que autoriza a venda de um terreno da Prefeitura de BH ao lado do Centro de Saúde Betânia; e o PL 87/2025, que reclassifica a permissão...

SAÚDE

Seminário vai debater desafios do SUS e atuação dos conselhos de saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pela Lei 8.080/1990, está comemorando 35 anos em 2025. Para celebrar a data, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH vai realizar, no dia 16 de setembro, o seminário "Desafios do SUS e dos Conselhos de Saúde na Atual Conjuntura". Para Dr. Bruno Pedralva (PT), solicitante do evento, o SUS "é uma conquista do povo brasileiro...

11/09/2025

Criança demonstra cansaço enquanto mãe ensina em casa

ORDEM DO DIA

PL que reduz jornada de servidores com filhos com TDAH e TOD em pauta na sexta

A redução da jornada de trabalho para 20 horas semanais de servidores públicos e guardas municipais que têm filhos com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), já é uma realidade. Assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 26 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 314/2025 quer estender esse benefício também para quem tem a guarda de crianças com Transtorno de...

09/09/2025

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Aprovada em 2º turno destinação de área para complexo hospitalar na Gameleira

Foi aprovado em definitivo, durante reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (9/9), o Projeto de Lei 302/2025, que destina quatro trechos de ruas no bairro Gameleira para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). O PL, apresentado pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, estabelece a desafetação e a alienação da...

08/09/2025

Árvores no canteiro central de avenida de BH

MEIO AMBIENTE

Projeto de lei prevê revisão periódica de normas para plantio de árvores em BH

Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros oito parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 340/2025, que determina a revisão de normas para plantio de árvores em logradouros públicos da capital pelo menos a cada cinco anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (8/9) . A proposta, construída conjuntamente com coletivos dedicados ao...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

PLENÁRIO I

Aprovado em 1º turno projeto de combate à cultura do crime organizado em BH

“Precisamos de ambientes livres de violência, livres de intimidação. Belo Horizonte não será a capital das facções”. Foi com essa a justificativa que Irlan Melo (Republicanos) defendeu projeto de lei de sua autoria que define a retirada de pichações de símbolos de facções criminosas de espaços públicos da capital. Aprovado em 1º turno com 31 votos a 9 na tarde desta segunda-feira (8/9), o PL 261/2025 ainda...

04/09/2025

Mulher de costas observa a vereadora Loíde Gonçalves no Plenário Helvécio Arantes

MULHERES

Comissão pede informações sobre pessoas trans em competições esportivas

A Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta quinta-feira (4/9) uma proposta de diligência direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Assinado pela relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), o pedido de informações tem o objetivo de esclarecer temas relacionados às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023 – que garante às federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de...

28/08/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança projeto de desafetação de áreas na Gameleira para construção de hospital

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (28/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de 15 emendas - com apresentação de uma subemenda substitutiva - ao Projeto de Lei (PL) 302/2025, de autoria do Executivo. A proposta destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no bairro Gameleira para a construção do...

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