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Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Saúde e Saneamento
02/06/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança tramitação de PL que reconhece prática de atividade física como essencial
O Projeto de Lei 1071/2020, de autoria do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), tem o intuito de reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, como o novo coronavírus, ou catástrofes naturais. Com...
31/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criação de protocolo para eventos de pequeno porte em debate na quarta
Um setor que gera mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e possui mais de 60 mil empresas ligadas ao ramo. Assim é o setor de eventos em Minas Gerais, e que foi fortemente impactado devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia da covid-19. Pauta trazida à Casa por mais de um vereador, a criação de um protocolo específico para eventos sociais de pequeno porte será tema de audiência...
26/05/2021
CONTAS DO SUS
BH foi a capital que mais investiu na saúde nos primeiros quatro meses de 2021
Planejamento e monitoramento eficientes, reforço dos recursos materiais e humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o secretário Municipal de Saúde, foram essenciais para conquistar a posição de capital que mais investiu no controle da pandemia. O trabalho e os resultados obtidos, apresentados à Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (26/5), foram parabenizados pelos parlamentares e a...
SAÚDE E SANEAMENTO
Política de vacinação contra leishmaniose recebe parecer favorável
O combate a várias doenças é uma preocupação constante da Comissão de Saúde e Saneamento. Nesta última reunião (26/5), os vereadores aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 91/2021, em 1º turno, que dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose. A pandemia de covid foi tema de uma indicação ao Executivo para que as máscaras de proteção distribuídas gratuitamente pela Prefeitura...
24/05/2021
CONTRA COVID-19
Trabalhadores do transporte coletivo querem prioridade na vacinação
Considerados prestadores de serviços essenciais, os trabalhadores do transporte coletivo de Belo Horizonte reivindicam a imediata imunização contra covid-19. O tema foi debatido em audiência pública pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (24.5). Autora do requerimento da audiência, a vereadora Iza Lourença (Psol) destacou a necessidade de imunizar esses profissionais ao alegar que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Números do SUS no quadrimestre serão apresentados na quarta
Recursos aplicados, auditorias realizadas e oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada devem ser algumas das informações apresentadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (26/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Os dados são relativos a ações da Secretaria Municipal de...
21/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, prioridade na vacinação dos trabalhadores do transporte público
Em contato direto com o público desde o início da pandemia, trabalhadores do transporte coletivo de Belo Horizonte reclamam dos riscos enfrentados diariamente em seus itinerários, como proximidade dos passageiros, manuseio do dinheiro para cobrar a passagem e falta de equipamentos de proteção. Outras capitais já seguem recomendação do Ministério da Saúde, que inclui esses profissionais no grupo prioritário...
19/05/2021
AULAS PRESENCIAIS
Professores podem ser vacinados em junho, se houver remessa de imunizantes
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (19/5) pela Comissão de Saúde e Saneamento, vereadores e convidados debateram o protocolo de retorno às aulas presenciais e a vacinação de professores, a pedido do vereador José Ferreira (PP). Foram questionados pontos como falta de segurança no retorno às aulas presenciais frente ao fato de que os professores e a comunidade escolar ainda não foram vacinados...
SAÚDE E SANEAMENTO
Política de atenção à saúde de pessoas com doenças raras segue tramitando
A instituição de uma política municipal de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras, proposta no Projeto de Lei 43/2021, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/5). Na mesma reunião, foram aprovados pedidos de informação para que o secretário municipal de Saúde dê explicações por escrito sobre a aplicação da vacina contra a gripe nos...
17/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Insegurança de profissionais da educação diante do retorno presencial em pauta
O retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação infantil, no último dia 26 de abril, vem causando insatisfação de parte da comunidade escolar, considerando os riscos de contágio de professores, funcionários e alunos, diante da falta de condições físicas e sanitárias adequadas e seguras. O assunto será debatido em mais uma audiência pública, desta vez na Comissão de Saúde e Saneamento,...
12/05/2021
ATENÇÃO BÁSICA
Localização da entrada do novo Centro de Saúde Havaí esteve em debate
A Prefeitura está construindo um centro de saúde que ocupará terreno localizado nas Ruas Paulo Diniz Carneiro e Deputado Sebastião Nascimento e irá atender à população da região, da qual fazem parte os Bairros Havaí, Conjunto Estrela D’alva e Buritis. O projeto da PBH prevê que a entrada da unidade seja pela Rua Paulo Diniz Carneiro, mas os moradores do Havaí, bairro que dá nome ao centro de saúde,...
10/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores do Havaí reivindicam entrada do novo centro de saúde em rua do bairro
A localização da entrada principal do novo centro de saúde, ainda em construção, no Bairro Havaí, Região Oeste da capital, será tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (12/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Considerando uma conquista a construção da nova unidade, os moradores reivindicam que a entrada principal do posto não seja pela Rua Manila, no Estrela D’Alva,...
05/05/2021
ANTENAS DE TELEFONIA
Dados oficiais apontam que tecnologia 5G não traz risco à saúde; há ressalvas
Os eventuais impactos para a saúde humana decorrentes da instalação da tecnologia 5G de telefonia celular em Belo Horizonte foram debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nessa quarta-feira (5/5). Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal cria condições para a implementação dessa infraestrutura de telecomunicações na cidade. Padrões internacionais...
SAÚDE E SANEAMENTO
Benefício para dono de imóvel afetado por pandemia avança nas comissões
Projeto que amplia as situações que o Executivo pode conceder benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou calamidade que venham a comprometer o exercício da atividade econômica, foi avaliado em 2º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
03/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possíveis riscos da implementação da tecnologia 5G para a saúde em pauta
Eventuais impactos na saúde da população em decorrência da implementação de nova infraestrutura de telefonia celular (tecnologia 5G) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quarta-feira (5/5), às 13h. Solicitada pelo vereador Léo (PSL), a reunião está relacionada à tramitação do Projeto de Lei 851/2019, de sua autoria, aprovado em 1º turno no mês passado...
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