Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 28 | Portal CMBH

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02/05/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto prevê incentivo a empresas que gerarem empregos diretos

Diante de um cenário de amplo desemprego em todo o país, tramita na Câmara de BH projeto de lei que oferece benefícios às empresas que investirem na contratação de mão de obra. O texto prevê a concessão de até 30% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido pela empresa, relativo ao imóvel utilizado pelo estabelecimento produtivo. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças...

25/04/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que prevê banheiros químicos no centro está pronto para votação em Plenário

Projeto de Lei que sugere a disponibilização de banheiros químicos de uso público no hipercentro da capital esteve em discussão na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças ocorrida na quarta-feira (25/4), quando os parlamentares emitiram parecer pela aprovação de emendas que definem as resposibilidades da PBH no tocante à manutenção dos equipamentos. Proposições que instituem o “Programa Cidadão...

18/04/2018

ORÇAMENTO

Isenção no transporte para crianças de até 7 anos não teria respaldo orçamentário

Realidade já praticada em Belo Horizonte, para crianças de até cinco anos, a gratuidade no transporte coletivo tem se expandido, em outras capitais, para crianças entre 5 e 7 anos. A possibilidade de ampliação da abrangência do benefício está em tramitação na Casa, na forma do Projeto de Lei 401/17, que esteve em análise pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (18/4). O...

11/04/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê campanhas públicas de vacinação canina contra leishmaniose

Tansmitida por picadas de mosquitos, a leishmaniose pode afetar tanto os animais como os seres humanos, sendo em muitas ocasiões letal. Para fazer frente aos casos da doença registrados na Capital, a Câmara de BH debate projeto de lei que sugere instituir campanhas públicas de vacinação de cães. A medida, que tramita na forma do Projeto de Lei 404/17, recebeu, nesta quarta-feira (11/4), parecer...

04/04/2018

8ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças, em 4 de abril de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Em visita técnica, comissão fiscalizará aplicação de recursos no esporte

Na reunião ordinária desta quarta-feira (4/4), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou a realização de visita técnica a dois campos de futebol localizados no Bairro Céu Azul, cuja requalificação foi incluída no orçamento municipal por meio de duas emendas parlamentares. Projeto de lei que propõe a isenção de taxas para instalação e manutenção de placas luminosas por...

21/03/2018

6ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 21/03/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Obrigatoriedade de contratação de seguro por bufês recebeu parecer favorável

A obrigatoriedade da contratação de seguro por bufês e empresas de cerimonial, responsáveis pela realização de eventos e comemorações, recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta quarta-feira (21/3). Parecer desfavorável à fiscalização de coletivos provenientes de municípios vizinhos foi rejeitado, sendo designado um novo relator para a matéria. Propostas...

19/03/2018

PBH Ativos S.A.

PBH Ativos repassou R$ 108,2 milhões ao Município em 2016

O diretor presidente da PBH Ativos S.A., Pedro Meneguetti, apresentou as contas da empresa referentes a 2016 às comissões de Orçamento e Finanças e de Administração Pública na tarde desta segunda-feira (19/3). A sociedade anônima obteve, naquele ano, um lucro líquido de R$ 35,9 milhões, inferior ao do exercício de 2015, que foi de R$ 40,2 milhões. O presidente também destacou que a empresa repassou ao...

14/03/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta de vacinação gratuita contra leishmaniose é baixada em diligência

A proteção de animais domésticos e de seus proprietários contra a leishmaniose visceral esteve na pauta na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quinta-feira. Em debate, proposta focada na implatação de campanha gratuita de vacinação contra a doença, que pode ser letal entre a população canina. Na mesma reunião, o colegiado tratou ainda de medidas focadas na inclusão social e produtiva de...

07/03/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Passagens de ônibus podem passar a ser gratuitas para crianças com até sete anos

Medida já implementada em outras cidades do país, a gratuidade para crianças no transporte coletivo urbano está em pauta na capital mineira. Tramitando na Casa, ainda em 1º turno, o Projeto de Lei 401/17 autoriza a concessão da isenção, determinando o cadastramento dos jovens usuários e a criação de um cartão eletrônico individual. O tema esteve em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em...

26/02/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Executivo e Legislativo vão apresentar números do último quadrimestre de 2017

As prestações de contas dos poderes Executivo e Legislativo, referentes ao 3º quadrimestre de 2017, vão acontecer no dia 28 de fevereiro, às 13h30, no Plenário Camil Caram, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A realização da audiência pública atende a dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder...

21/02/2018

Parlamentares compõem mesa de reunião no Plenário Camil Caram

ORÇAMENTO

Prestação de contas da PBH deve contar com presença de todos os secretários

Conforme dados divulgados pelo portal da Prefeitura, foram investidos pouco mais de R$ 9,1 bilhões nas diversas políticas públicas municipais executadas em 2017, tendo como referência um orçamento total anual previsto no valor de R$ 11,6 bilhões. Os dados sobre as principais ações desenvolvidas em cada área devem ser apresentados de forma mais detalhada, a toda a população, em audiência pública da Comissão...

08/02/2018

Vereadores Jorge Santos, Marilda Portela e Pedrão do Depósito, em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (7/2)

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

PL sugere conceder gratuidade a maiores de 60 anos no transporte coletivo

O Brasil passa hoje um processo de crescimento acelarado da população idosa, realidade que se repete em Belo Horizonte, onde cerca de 300 mil pessoas já estão na terceira idade. Buscando contribuir para a qualidade de vida desses cidadãos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emititu, na quarta-feira (7/2), parecer pela aprovação de PL que autoriza o Executivo a implementar a gratuidade nos...

12/01/2018

cédulas de 100 e 50 reais

BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão defendeu participação popular na gestão do orçamento público

Como acontece a cada quatro anos, 2017 foi um ano de reprogramação no planejamento de políticas públicas da cidade. Sendo o primeiro ano de mandato da nova gestão municipal, é quando deve ser elaborado o novo plano de médio prazo para os investimentos públicos, o PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021. Principal mediadora na tramitação das peças orçamentárias na Câmara de BH, a Comissão de...

13/12/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto determina inscrição do Hino Nacional em livros didáticos

Com opiniões diversas entre as comissões de mérito, chega à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas o projeto de lei que determina a obrigatoriedade da reprodução integral da letra do Hino Nacional Brasileiro e do nome de seus autores, em toda a extensão da contracapa de todos os cadernos e livros didáticos distribuídos para estudantes do ensino fundamental na rede pública municipal. Com parecer favorável...

12/12/2017

Vereadores em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças

MORADIA POPULAR

Vereadores querem mais tempo para discutir mudanças no Fundo de Habitação

Os impactos do Projeto de Lei 413/17, que altera as regras que preveem a destinação de recursos do Fundo Municipal de Habitação Popular, voltado à população de baixa renda, foram tema de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, na manhã desta terça-feira (12/12). Como a proposta está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno, parlamentares irão propor que a...

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