Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 25 | Portal CMBH

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21/01/2019

BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS

Colegiado estimulou participação popular na destinação dos gastos municipais

A Comissão de Orçamento e Finanças é um espaço central para o debate sobre o uso dos recursos públicos de BH. Ela trata do planejamento do governo municipal e fiscaliza a execução das metas. Em 2018, além de realizar as reuniões ordinárias, a comissão promoveu ainda nove audiências públicas, reuniões nas quais a sociedade civil pode conhecer de perto o estado das finanças de Belo Horizonte. O colegiado...

19/12/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Política municipal para imigrantes já pode ir a votação em Plenário

Três emendas aditivas a projeto que estabelece a política municipal para imigrantes receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/12). Os vereadores também aprovaram parecer favorável à emenda supressiva a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. A emenda retira as sanções para...

10/12/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Designado novo relator para PL sobre plano de carreira da Guarda Municipal

A revisão do plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal esteve em debate em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (7/12), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 623/18 altera a estrutura de cargos da instituição e estabelece a tabela de vencimentos pertinente. Em 2º turno, o parecer apresentado pelo relator e rejeitado pelos...

03/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO 2019

Emendas parlamentares fixam indicadores para monitorar políticas públicas

Instrumento essencial para o desenvolvimento das políticas públicas na capital, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) estabelece o planejamento estratégico de médio prazo da administração pública. Com vigência de quatro anos, o PPAG apresenta as metas e investimentos prioritários para o período, que devem pautar a elaboração do orçamento anual. Alertando para a importância de se avaliar...

28/11/2018

39ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 28 de novembro de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Contratação de empréstimos pela Prefeitura recebe o aval da comissão

A autorização para a contratação de operações de crédito, solicitada à Câmara pela Prefeitura, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (28/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma situação, PL que dispõe sobre a remuneração de procuradores municipais também está pronto para ser votado no Plenário em 1º turno. Em 2º turno, três emendas ao projeto que institui o passe livre para...

21/11/2018

Vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas no Plenário Camil Caram

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Criação do título “Empresa Amiga do Idoso” obtém parecer favorável

Dois projetos de lei relacionados a idosos foram apreciados em reunião realizada nesta quarta-feira (21/11) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, no Plenário Camil Caram. O PL 322/17, que tramita em 2º turno e é de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), institui o título “Empresa Amiga do Idoso”, propondo-o a empreendimentos que realizem ações de responsabilidade social que beneficiem a...

07/11/2018

Reunião ad referendum da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada em 7 de novembro de 2018

SERVIDORES MUNICIPAIS

PLs sobre direitos do funcionalismo têm apreciação agilizada

Em reuniões extraordinárias realizadas nesta terça (6/11) e quarta-feira (7/11), as comissões de Administração Pública, Orçamento e Finanças (foto) e Saúde e Saneamento aprovaram os pareceres dos relatores a quatro proposições do Poder Executivo que dispõem sobre questões de interesse dos servidores. Em 2º turno, foram apreciadas 23 emendas e 18 subemendas apresentadas à matéria que incide sobre as...

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO 2019

Comissão acolhe sugestões populares para educação, saúde e proteção social

Contratação de professores, oferta de transporte escolar e combate ao racismo estão entre as sugestões populares acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para integrar os projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2019 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018–2021. Reunida na tarde desta quarta-feira (7/11), a comissão deliberou pelo acolhimento de 59 das 83 sugestões populares...

31/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que prevê convênios para recuperação de dependentes químicos avança

Emendas que alteram projetos para combater o uso de drogas ilícitas e para criar o Programa de Cadastro Único de Nascentes tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (31/10). Ambos os projetos e suas respectivas emendas já podem vir a ser anunciados para votação, em 2º turno, em Plenário, onde precisarão da anuência de no mínimo de 21...

24/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ordem de preferência para apreciação de emendas ao PPAG e à LOA é alterada

A ordem de preferência para apreciação das emendas aos projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2019-2021 e do Orçamento (LOA) 2019 foi alterada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (24/10). Com a mudança, terão preferência para apreciação das emendas, quando atingido o limite de dedução de 30% da dotação orçamentária, aquelas originadas de sugestão popular e, em...

23/10/2018

Crianças de uniforme escolar lendo livros infantis ao ar livre. Foto Adão de Souza/ Portal PBH

ORÇAMENTO 2019

Sugestões populares direcionam investimentos à Educação no orçamento 2019

Preocupação central em mais de 15 sugestões populares apresentadas, o investimento em educação deve ser incrementado em 2019. Entre as propostas, destacam-se pautas como contratação de professores, oferta de transporte escolar e combate ao racismo dentro das escolas. As sugestões recebidas pela Câmara Municipal serão analisadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e podem ser acolhidas como emendas...

17/10/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Avança PL que prevê instalação de fraldários em banheiros masculinos

Tramitando na Casa há cerca de um ano, o Projeto de Lei 454/17 determina a instalação de fraldários em banheiros masculinos em diversos estabelecimentos públicos e privados da capital. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (17/10), acompanhado de emenda substitutiva, o texto recebeu parecer favorável e está concluso para votação em Plenário, já em 2º turno. O...

16/10/2018

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Segundo PBH, estimativa de receitas para 2019 é de R$ 12,9 bilhões

Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2019-2021) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 foram apresentados e discutidos em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta segunda-feira (15/10). Na reunião, tiveram destaque as áreas de resultado Sustentabilidade Ambiental, Mobilidade Urbana, Segurança, Habitação, Urbanização, Regulação e Ambiente...

11/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PBH apresentou previsões de aplicação dos recursos orçamentários até 2021

O orçamento municipal de 2019 e a revisão do Plano Plurianual 2019-2021 foram pauta, nessa quarta-feira (10/10), de audiência pública na Câmara de BH. O foco da discussão foi a aplicação dos recursos em seis áreas de resultado: saúde; educação; cultura; políticas sociais e esportes; desenvolvimento econômico e turismo; e atendimento ao cidadão. De acordo com o subsecretário de...

10/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão produtiva de população de rua já pode ir a Plenário

Emenda a projeto do Executivo que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (10/10). Os vereadores também apreciaram projeto que disciplina o transporte individual privado remunerado de passageiros por plataformas digitais, como Uber, Cabify e 99 Pop. Além disso, a Comissão de Orçamento e...

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