Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 22 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

06/11/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Melhorias no Centro de Referência da Juventude são objeto de emendas populares

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (6/11), em reunião Ad referendum parecer do vereador Orlei (Avante) que acolhe sugestões populares relativas aos Projetos de Lei 866/2019 e 867/2019, ambos de autoria do Executivo. Os projetos dispõem sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2020 e 2021 e sobre a estimativa...

30/10/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que limita gastos da PBH com publicidade recebe parecer contrário

Projeto que prevê a redução dos gastos do Município com publicidade recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/9). Vereadores também aprovaram parecer desfavorável a PL que obriga o poder público a transmitir ao vivo as licitações presenciais. O projeto que quer tornar obrigatória a adoção de giz antialérgico nas salas de aula das escolas integrantes da Rede...

23/10/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL autoriza que Município receba doação de imóveis da União no Padre Eustáquio

Projeto que autoriza o Município a receber doação de imóveis de propriedade da União, localizados no Bairro Padre Eustáquio, onde funcionam seis unidades de serviços de saúde vinculadas à Diretoria Regional de Saúde Noroeste, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (23/10). Na mesma reunião, vereadores aprovaram parecer favorável a projeto que institui o...

16/10/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Mudanças na cobrança de tributos e gestão de servidores são debatidas em Comissão

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (16/10), pareceres favoráveis aos projetos de lei 827/19 e 850/19, ambos de autoria do Executivo, que tramitam ainda em 1º turno e já podem seguir para votação em Plenário. O primeiro projeto altera artigos em várias leis que tratam da gestão de pessoas no Município e, de acordo com a Prefeitura, busca “propiciar correta...

09/10/2019

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

População pode enviar sugestões ao orçamento do ano que vem até 17 de outubro

A população de Belo Horizonte vai poder enviar sugestões à proposta orçamentária para 2020, por meio de formulário on line, disponibilizado no período das 7h da manhã do dia 10 de outubro às 19h do dia 17 de outubro, no Portal CMBH. O procedimento já foi incorporado à tramitação dos projetos de natureza orçamentária pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (...

02/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Avança para Plenário projeto que cria multa para agressores domésticos

Na expectativa de fortalecer as ações públicas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 758/19, de Jair Di Gregório (PP), que prevê aplicação de multas aos agressores que motivarem o acionamento do serviço público de emergência para atendimento às vítimas. A medida recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta...

25/09/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Falta de repasses estaduais frustrou receita da PBH em R$ 184 milhões

Conforme previsto pela Lei do Orçamento Anual (LOA), a expectativa de receita municipal para 2019 é de cerca de R$ 12,9 bilhões, incluindo arrecadação com impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. De acordo com relatório apresentado pela Prefeitura, a receita realizada entre janeiro e agosto deste ano já soma cerca de R$ 7,75 bilhões (quase...

20/09/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Executivo, Legislativo e gestor do SUS-BH prestam contas à sociedade na quarta (25)

As prestações de contas do Executivo e do Legislativo referentes ao 2º quadrimestre de 2019 vão acontecer nesta quarta-feira (25/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. Na mesma data, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, será apresentado e discutido um relatório detalhado do Sistema Único de Saúde (SUS) relativo ao mesmo período do ano em BH. As prestações de contas são uma oportunidade para...

17/09/2019

SEMINÁRIO

Evento discutiu gratuidade no transporte público para paciente com câncer

A possibilidade de se assegurar a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, em Belo Horizonte, foi debatida, nesta terça-feira (17/9), durante seminário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerido pela vereadora Marilda Portela (Republicanos). A parlamentar é autora do PL 55/17, que visa à conceder isenção tarifária para paciente submetido à radioterapia,...

11/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Acesso gratuito à internet nos centros de saúde já pode ser votado em Plenário

Compras, pesquisas e reuniões on-line já são realidades para muitas pessoas. Pensado nisso, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 746/19, de Hélio da Farmácia (PHS), que prevê o acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários de todos os centros de saúde da capital enquanto aguardam atendimento. Atenta aos aspectos orçamentários, no entanto, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas alerta...

10/09/2019

SEMINÁRIO

Em pauta, gratuidade no transporte público para tratamento de câncer na capital

O comparecimento de pacientes para tratamento de câncer nos hospitais públicos de Belo Horizonte é muitas vezes comprometido pela dificuldade de acesso ao transporte. Alguns pacientes chegam a abandonar o acompanhamento por não terem condições financeiras de arcar com o deslocamento, o que pode agravar o quadro clínico e levar à morte. Atenta à situação, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara...

04/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto que cria cargo de Advogado Público Municipal avança na Câmara de BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (4/9), parecer favorável do vereador Pedrão do Depósito (PPS) ao texto substitutivo do Projeto de Lei 750/19, de autoria do Executivo, que cria a carreira de Advogado Público Autárquico e institui o seu Plano de Carreira. Com a aprovação do PL, que tramita em 2º turno e já pode seguir para votação em Plenário, o Município ficaria...

28/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO

Vereadores solicitam metas financeiras da Revisão do PPAG para 2020 e 2021

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai requerer da Secretaria Municipal de Planejamento as metas financeiras relativas a todas as subações constantes do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021) para os anos de 2020 e 2021. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (28/8), quando os parlamentares também aprovaram o...

21/08/2019

A presidente e outros três integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas estão sentados à Mesa; atrás deles, servidores assessoram a reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Exigência de seguro para execução de obras públicas avança em 1º turno

Responsável pela análise da repercussão financeira e da compatibilidade das proposições com os planos de ação e as diretrizes orçamentárias do Município, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (21/8), o parecer favorável do relator a projeto de lei que impõe a contratação de seguro por ente privado responsável pela execução de obras públicas ou fornecimento de produtos e...

14/08/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede à Prefeitura informações sobre gastos com publicidade

Um pedido de informação e uma proposta de diligência, ambos relacionados aos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte com publicidade, foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (14/9). A pedido do vereador Gabriel (PHS), a comissão quer explicações da PBH acerca de uma suposta discrepância entre valores previstos e despesas executadas pelo Município com...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates