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Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
17/04/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores questionam PBH sobre bairro na área do antigo Aeroporto Carlos Prates
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (17/4), o envio de um pedido de informação ao Executivo sobre o planejamento e o Termo de Referência para implantação do novo bairro na área do antigo Aeroporto Carlos Prates. De autoria da vereadora Trópia (Novo), o requerimento é direcionado ao prefeito Álvaro Damião e à Subsecretaria de Planejamento Urbano (...
01/04/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Apresentação da prestação de contas da PBH está marcada para segunda (6)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe na próxima segunda-feira (6/4), às 16h, no Plenário Prefeito Amintas de Barros, o prefeito Álvaro Damião para apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao ano de 2025. A convocação dos parlamentares para a reunião foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (1º/4). Os números serão analisados pelos vereadores,...
20/03/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Instalação de bebedouros em áreas públicas já pode ir a votação definitiva
Três emendas ao Projeto de Lei (PL) 90/2025, de Luiza Dulci (PT), que pretende tornar obrigatória a instalação de bebedouros em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos no município, receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (20/3). Uma dessas emendas é de autoria do líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), que...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Programa de incentivo à saúde bucal nas escolas pode ir a sua primeira votação
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (20/3), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 571/2025, que cria o “Programa BH Sorridente”. Assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta busca consolidar uma política pública permanente de promoção da saúde bucal nas escolas municipais e rede conveniada, como creches, escolas comunitárias, filantrópicas e similares...
FINANÇAS PÚBLICAS
Cobrança financeira a condenados por violência doméstica pode ir a Plenário
Pessoas condenadas por violência doméstica podem ter de arcar com os custos decorrentes do acolhimento das vítimas no Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH). É o que pretende o Projeto de Lei (PL) 414/2025, assinado por Wanderley Porto (PRD) e Pablo Almeida (PL). A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (20/3), e já pode ir a...
13/03/2026
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto de lei de revitalização do Centro já pode ir a Plenário em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, está pronto para a sua primeira votação em Plenário. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Programa de Atenção Psicossocial da Guarda Civil já pode ser votado em 1º turno
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 437/2025, em reunião nesta sexta-feira (13/3). A medida cria um programa para oferecer suporte psicossocial a guardas civis do município. Cleiton Xavier (MDB) é autor da proposta e justifica que a natureza do trabalho desses servidores envolve exposição a situações estressantes, e que o suporte é necessário para que...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário
O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Pedido de R$ 500 milhões para adaptação climática está pronto para 2º turno
Já pode ir à Plenário, para votação definitiva, o pedido de autorização da Prefeitura de Belo Horizonte para contratação de até R$ 500 milhões para a execução do Programa BH Resiliente. Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 401/2025, de autoria do Executivo, teve suas emendas analisadas no colegiado. Sob o argumento de...
06/03/2026
FUNDO CLIMA
Mudanças climáticas são justificativa da PBH para empréstimo de meio bilhão
Tragédias recentes, como as enchentes no interior de Minas Gerais, só reforçam que as cidades precisam estar preparadas para resistir a intercorrências climáticas. É isso que o Executivo afirmou ao explicar o pedido de autorização para contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças...
27/02/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS CMBH
Relatório da CMBH aponta economia de R$85 milhões aos cofres públicos em 2025
No último quadrimestre de 2025, a Câmara Municipal de Belo Horizonte executou R$ 126 milhões, o equivalente a 25,8% do orçamento fixado para 2025. A informação faz parte do relatório financeiro de prestação de contas apresentado nesta sexta-feira (27/2), em audiência realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A apresentação dos gastos executados no período foi feita pelo diretor de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores querem mais informações sobre alteração do cálculo de ITBI
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (27/2), um pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando detalhamentos sobre a aplicação da Lei 11.530/2023, que altera a norma que institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). De autoria de Helton Junior (PSD), o pedido foca especialmente na presunção relativa do...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Renúncia fiscal para construção de moradias populares já pode ir a Plenário
Já pode ir a votação em 1º turno no Plenário a proposta do Executivo que visa incluir nas hipóteses de suspensão integral da cobrança relativa à Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) a modalidade de Habitação de Interesse Social (HIS-2), destinada a famílias com médio grau de vulnerabilidade socioeconômica. Em reunião nesta sexta-feira (27/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ensino da Constituição no contraturno escolar pode ir à Plenário em 1º turno
Vereadores da capital já podem votar, de forma inicial, a proposta que institui o Programa Formação Cidadã e Liberdade, a ser ofertado no contraturno escolar das escolas da rede pública municipal de BH. O Projeto de Lei (PL) 453/2025, que trata do assunto e tramita em 1º turno, teve parecer favorável acatado na Comissão de Orçamento de Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (27/2)....
24/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura e CMBH realizam prestação de contas na próxima sexta-feira (27)
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte vão apresentar, na sexta-feira (27/2), relatórios sobre a aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais referentes aos meses de setembro a dezembro de 2025. A prestação de contas ocorrerá em audiência pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo presidente do colegiado, Diego Sanches (Solidariedade). Foram convidados...
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