Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana | Portal CMBH

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16/09/2019

POLÍTICA URBANA

Avança PL que defende intervenção mínima do poder público na atividade econômica

Assinado por 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, intitulado por seus autores como Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, recebeu parecer favorável com apresentação de emenda pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (16/9). A proposta tem como princípio a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do poder público sobre...

09/09/2019

POLÍTICA URBANA

Condições de urbanização da Rua Tirol, no Taquaril, serão discutidas em audiência

As condições de urbanização da Rua Tirol, no Bairro Taquaril, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 24 de setembro, às 19h, na Igreja do Evangelho Quadrangular, na Rua São Lucas, nº 5, Setor V, Bairro Taquaril. A aprovação do requerimento para realização da audiência pública externa aconteceu nesta segunda-feira (9/9), quando os vereadores também...

02/09/2019

Vista aberta do plenário. Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião. Ao fundo, pessoas acompanham a reunião.

COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Prefeitura propõe flexibilizar Código de Posturas permitindo food trucks maiores

Considerada uma das demandas mais importantes dos proprietários e trabalhadores dos food trucks de Belo Horizonte, a ampliação dos tamanhos dos veículos autorizados a comercializar alimentos nas ruas foi discutida pelos vereadores da capital na tarde desta segunda-feira (2/9), buscando atender a toda a categoria. Em audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...

30/08/2019

Comércio de alimentos em barracas e food bike parada na calçada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, mudanças no Código de Posturas para comércio de alimentos nas ruas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (2/9), audiência pública para debater sugestões de alteração no Código de Posturas da capital, no que se refere à comercialização de alimentos em logradouro público, em veículos automotores na modalidade food truck. O encontro, requerido pelo vereador Juliano Lopes (PTC), está agendado para as 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. De...

29/08/2019

Moradores do Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso à água e luz

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores da Granja Werneck compraram lotes, mas não têm acesso a água e luz

Vinte e cinco residências legalizadas na região chamada Granja Werneck, no Bairro Novo Juliana (Região Norte de Belo Horizonte), estão sem saneamento básico e energia elétrica. O assunto será tratado em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (30/8), às 19h, na Emei Vila Clóris, localizada na Rua das Gaivotas, nº 838, no Bairro Vila Clóris, a pedido do...

27/08/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DISTRITO INDUSTRIAL JATOBÁ

Empresários reivindicam ação do Poder Público sobre ocupações irregulares

O número crescente de ocupações irregulares no Distrito Industrial Jatobá (A e B), na Região do Barreiro, vem preocupando os proprietários das 84 empresas instaladas no local, delimitado e administrado há 25 anos pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (26/8), empresários e...

26/08/2019

Rua Marrocos, no Bairro Jardim Leblon. Entulhos deixados em terreno após demolição de casa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir urbanização da Rua Marrocos, no Bairro Jardim Leblon

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública, nesta terça-feira (27/8), para discutir a urbanização da Rua Marrocos, no Bairro Jardim Leblon (Venda Nova). Moradores estariam cobrando execução da rede de esgoto e obras de drenagem, além da pavimentação da via. A atividade está prevista para as 19h, na Escola Estadual Professor Agnelo Correia Viana, que fica na Rua México, nº 900,...

23/08/2019

Vista do Vale do Jatobá a partir da Avenida Perimetral

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, construções irregulares de moradias no Vale do Jatobá

Os impactos causados por ocupações e construções irregulares de moradia no Distrito Industrial do Vale do Jatobá, Região do Barreiro, serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (26/8), a partir das 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requerida pelo vereador Pedrão do Depósito (PPS). De acordo com o parlamentar, empresários que atuam na região...

19/08/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Vereadores querem informações sobre licenciamento ambiental da Arena do Galo

Cópia do processo de licenciamento ambiental da Arena Multiuso que o Clube Atlético Mineiro pretende construir no Bairro Califórnia será solicitada ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19/8) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O objetivo é que as informações a serem prestadas pelo Executivo sejam utilizadas na elaboração do...

cachorro atrás de tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai debater política pública responsável para animais em Belo Horizonte

“É preciso pensar e planejar ações no Município para estabelecer uma política responsável em relação à causa animal”. É nessa perspectiva que a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza, na noite desta terça-feira (20/8), audiência pública para discutir, entre outros assuntos, a guarda de animais domésticos, programas de adoção consciente, descarte de animais mortos, criação de novos...

12/08/2019

POLÍTICA URBANA

PL que obriga prestadores de serviço a identificarem fiação aérea teve parecer negativo

Os membros da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiram parecer, nesta segunda-feira (12/8), pela rejeição do PL 755/19, que quer tornar obrigatória a identificação dos responsáveis pelos equipamentos de fiação aéreos situados abaixo dos braços de iluminação dos postes do Município. De acordo com o projeto, que é de autoria do vereador Gabriel (PHS), a identificação permitirá que o Município saiba...

06/08/2019

Convidados reclamam de mudanças viárias no Prado causadas por empreendimentos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores e comerciantes do Prado reclamam de mudanças viárias causadas por empreendimentos

Moradores e comerciantes do Bairro Prado (Região Oeste de Belo Horizonte), gestores públicos e vereadores se reuniram em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (6/8), a pedido do vereador Preto (DEM). O objetivo foi discutir as alterações viárias a serem feitas na região por conta da implantação dos empreendimentos comerciais Telha Norte e Supermercado BH. As...

05/08/2019

POLÍTICA URBANA

PL quer facilitar trabalho de ambulantes em eventos públicos

Permitir a comercialização de bebidas em locais públicos por ambulantes em veículos de tração humana durante passeatas, manifestações, eventos e atividades populares é o objetivo do Projeto de Lei 783/19, que foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (5/8). De acordo com a proposição, que recebeu parecer favorável com apresentação de emenda, o exercício da atividade...

02/08/2019

Avenida Silva Lobo, em frente ao Supermercado BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de grandes empreendimentos comerciais na Avenida Silva Lobo em pauta

Medidas mitigadoras e compensatórias de meio ambiente relacionadas aos impactos da instalação de dois grandes empreendimentos comerciais (Telha Norte e Supermercado BH) na Avenida Silva Lobo, Bairro Prado, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na terça-feira (6/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram, por solicitação do vereador Preto (DEM). ...

31/07/2019

Vereador Gilson Reis e moradores dos bairros São João Batista, Candelária e Planalto, em visita técnica ao Clube Lareira, em Venda Nova

ÁREA VERDE AMEAÇADA

Comunidade reivindica preservação de terreno particular alvo de desmatamento

Um clube desativado na Região de Venda Nova, com nascentes, vegetação e animais, passa hoje por um processo de degradação, com a supressão de árvores de grande porte e a ocorrência de queimadas, em função da locação do terreno, devido a dívidas com a Prefeitura. O Clube Lareira, entre os Bairros São João Batista e Candelária, foi vistoriado, nesta quarta-feira (31/7), pela Comissão de Meio Ambiente e...