Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana | Portal CMBH

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09/12/2019

Três vereadores estão sentados à mesa, diante de papéis e microfones; de pé, atrás, um assessor acompanha a reunião

MEIO AMBIENTE

Adoção de espaços esportivos e de lazer por ente privado tem aval da Comissão

A requalificação, conservação e manutenção de quadras, campos de futebol e espaços recreativos são reivindicações constantes da população da cidade, para quem esses espaços representam importantes opções de lazer e prática esportiva. Em razão de dificuldades financeiras ou da priorização de outros setores, porém, raramente essas demandas podem ser atendidas. Buscando amenizar essa situação, PL que...

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Vereadores vistoriam obras em novo ponto de captação no Rio Paraopeba

Retomadas após determinação da Justiça, as obras de construção de novo ponto de captação de água da Copasa no Rio Paraopeba foram visitadas nesta segunda-feira (9/12) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH. As obras são a principal alternativa à possibilidade de desabastecimento de água da Região Metropolitana após o rompimento da barragem de rejeitos da Vale no Córrego do Feijão,...

06/12/2019

AD REFERENDUM

Regulamentação de instrumentos do Plano Diretor já pode ser votada em 2º turno

Encaminhado pela Prefeitura em outubro, o projeto de lei que regulamenta a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Novo Plano Diretor da Capital foi apreciado em 2º turno nesta sexta-feira (6/12) em reuniões ad referendum das quatro comissões designadas para emitir parecer sobre a matéria - Legislação e Justiça (foto); Meio Ambiente e Política Urbana; Desenvolvimento Econômico, Transporte...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá não funcionamento da tirolesa do Parque das Mangabeiras

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública na próxima segunda-feira (9/12), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento do evento é do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), e visa discutir a administração do Parque Municipal das Mangabeiras (localizado no Bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte) e o motivo do não funcionamento da tirolesa pertencente ao equipamento...

VISITAS DA SEMANA

Vereadores vão vistoriar obras da Vale em novo sistema de captação do Rio Paraopeba

Depois de muita negociação e participação efetiva da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Vale anunciou, no final de outubro, o início das obras do novo sistema de captação de água do Rio Paraopeba. As primeiras atividades estão sendo executadas na área de captação, que fica localizada próximo à comunidade de Ponte das Almorreimas, na zona rural de Brumadinho, alguns quilômetros acima do antigo ponto de...

05/12/2019

manifestação popular em via pública; pessoas erguem bandeirão com o arco-íris

AD REFERENDUM

Reuniões extraordinárias aceleram regulamentação de eventos e manifestações

Em tramitação acelerada, avança na Câmara de BH projeto de lei que estabelece os procedimentos formais para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na cidade, incluindo normas para concessão das respectivas autorizações oficiais. Na tarde desta quinta-feira (5/12), o texto esteve em análise em quatro reuniões extraordinárias das Comissões de Legislação e Justiça, de Meio...

02/12/2019

POLÍTICA URBANA

PL que proíbe atear fogo em pneus em manifestações recebe aval da Comissão

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (2/12) o parecer favorável do relator, em 1º turno, a projeto de lei que dispõe sobre queima de pneus e outros objetos em vias públicas em manifestações populares. As preocupações dos moradores do Bairro Prado e adjacências com os impactos dos empreendimentos “Telha Norte” e “Supermercado BH" entre as Avenidas Silva Lobo e Amazonas, na...

27/11/2019

CEVAE CAPITÃO EDUARDO

Comissão inicia visitas técnicas aos centros de vivência agroecológica de BH

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deu início, nesta quarta-feira (27/11), a visitas técnicas que fará aos cinco Centros de Vivência Agroecológica de Belo Horizonte - Cevas, administrados pela Fundação de Parques Municipais. A primeira visita foi ao Cevae Capitão Eduardo e contou com a presença dos vereadores Bella Gonçalves (Psol) e Edmar Branco (Avante), além do gerente Regional de...

25/11/2019

Quatro integrantes da Comissão estão sentados em trono da Mesa, diante de microfones e papéis, apreciando a pauta da reuniãodeles, microfones e

MEIO AMBIENTE

Comissão vai requerer informações sobre obra da Vale no Sistema Paraopeba

O andamento das obras da nova fonte de captação de água do Rio Paraopeba será questionado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana junto à mineradora Vale, Copasa e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento. O requerimento, assinado pelo relator da CPI que investigou os impactos e riscos do desabamento de barragens de rejeitos para a capital, foi aprovado na reunião desta segunda-feira (...

22/11/2019

Comissões temáticas da Câmara vistoriarão esta semana, entre outros loais, centros de saúde e escolas municipais da capital

VISITAS DA SEMANA

Serão vistoriados pelas comissões centros de saúde, escolas e abrigo

Condições de funcionamento dos Centros de Saúde Piratininga e Santa Mônica 2, estruturas de escolas municipais nos Bairros Havaí e das Indústrias e políticas públicas de Assistência Social destinadas ao Abrigo Pompéia serão foco de visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara Municipal na próxima semana, de 25 a 29 de novembro. Após as visitas, os vereadores encaminharão relatório...

21/11/2019

BAIRRO TIROL

Invasões em área de preservação ambiental no Barreiro preocupam moradores

A vulnerabilidade de uma Área de Preservação Permanente (APP) com aproximadamente 54 mil m², no Bairro Tirol, na Região do Barreiro, preocupa moradores que residem nas proximidades da reserva. Em virtude dos recorrentes casos de invasão, eles temem que parte da área de seja indevidamente ocupada. Reclamam também da falta de segurança na região e querem uma fiscalização mais efetiva para o local. Por...

18/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário

O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de emergência e contingência para a segurança do abastecimento hídrico na Política Municipal de Saneamento. A Comissão também...

11/11/2019

MEIO AMBIENTE

Três centros de convivência agroecológica receberão visitas técnicas neste mês

As condições de funcionamento de três Centros de Vivência Agroecológica (Cevaes) serão verificadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme definido em reunião ordinária nesta segunda-feira (11/11). Os Cevaes têm como objetivo promover o desenvolvimento das comunidades de modo sustentável, por meio de intervenções socioambientais participativas. No dia 21 de...

06/11/2019

POLÍTICA URBANA

Projeto que regulamenta instrumentos do Plano Diretor obtém aval da comissão

A definição de critérios e prazos para a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no novo Plano Diretor do município e das penalidades impostas aos infratores, proposta em projeto de lei de autoria do Executivo, foi apreciada nesta quarta-feira (6/11) em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que emitiu parecer pela aprovação da matéria. Na Comissão de...

04/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê bloqueador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável

Esteve em análise na Comissão Meio Ambiente e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. O parecer favorável ao projeto foi aprovado pela comissão. Na...