Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana | Portal CMBH

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06/07/2020

MEIO AMBIENTE

Avança em 2º turno projeto que pode beneficiar moradores do Aglomerado da Serra

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/7), em 2º turno, relatório do vereador Flávio dos Santos (PSC) que acolhe a Emenda Substitutiva nº 3 ao PL 613/18, de Léo Burguês de Castro (PSL). O projeto autoriza o Executivo a vender ou permutar área de 854 m², localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário, no Aglomerado da Serra. Segundo o autor, a desafetação vai possibilitar...

29/06/2020

MEIO AMBIENTE

Questionamentos sobre obras em córregos da cidade são respondidos pela PBH

Na reunião desta segunda-feira (29/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou respostas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) a pedido de informação encaminhado em fevereiro, que solicitou o envio de estudos, pareceres técnicos e planos de obras da Prefeitura, previstas e em andamento, para evitar que se...

22/06/2020

POLÍTICA URBANA

Análise deve apontar se racionalização do estoque de normas está de acordo com leis urbanísticas

O Município é possuidor de inúmeros bens imóveis, aos quais pode dar destinações variadas, sempre por meio da edição de leis. Para garantir simplificação e agilidade na consulta do arcabouço normativo que rege esse tema, a Comissão Especial de Estudo de Racionalização do Estoque de Normas do Município apresentou o Projeto de Lei 918/20, que, nesta segunda-feira (22/6), foi baixado em diligência pela...

18/06/2020

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança tramitação de emendas ao PL que multa quem não usar máscara

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu parecer favorável, nesta quinta-feira (18/6), a duas das 18 emendas parlamentares apresentadas ao Projeto de Lei 969/2020, que estabelece multa de R$ 100,00 a quem não fizer uso de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Uma delas...

15/06/2020

MEIO AMBIENTE

Comissão pede informações sobre estudo que detectou coronavírus em esgoto de BH

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, na tarde desta segunda-feira (15/6), pedido de informações sobre estudo realizado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O estudo, que monitora a...

08/06/2020

POLÍTICA URBANA

Integrantes da Comissão cobram retorno da PBH aos pedidos de informação

Quando um projeto é baixado em diligência à Prefeitura ou a outros órgãos do poder público, o objetivo do relator é obter o posicionamento dos gestores e informações sobre sua viabilidade e pertinência, com o intuito de subsidiar seu parecer sobre a matéria. Na reunião desta segunda-feira (8/5), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana se queixaram da ausência recorrente de respostas da...

03/06/2020

Vereadores em reunião conjunta de comissões no Plenário Amynthas de Barros

CONTRA O CORONAVÍRUS

Em reunião conjunta, três comissões dão aval a multa pra quem não usar máscara

Em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana e Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta-feira (3/6), os participantes aprovaram, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei 969/20, de autoria do Executivo. O PL tramita em 1º turno e obriga o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte...

01/06/2020

MEIO AMBIENTE

Comissão cobra respostas sobre replantio de árvores, manejo de capivaras e impactos de empreendimento

O replantio de árvores, a construção de empreendimento no Bairro Santo Antônio e o manejo das capivaras que vivem na orla da Pampulha foram motivos de pedidos de informação à Prefeitura, aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (1º/6). As solicitações de esclarecimentos foram apresentadas ao Executivo no ano passado, mas não foram respondidas. Os vereadores...

25/05/2020

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em reunião no Helvécio Arantes

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Comissão é favorável a publicidade em campo de várzea, quadra e ginásio

Com a participação presencial de dois vereadores e remota de três, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se nesta segunda-feira (25/5), no Plenário Helvécio Arantes. Três projetos de lei estiveram em pauta: o PL 470/13, em 2º turno, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no município, que teve proposta de diligência aprovada; o PL ...

18/05/2020

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Abrigos e adotantes de animais abandonados podem ter isenção e desconto no IPTU

A isenção do IPTU para imóveis que funcionam como abrigos para animais abandonados e o desconto de 20% do imposto para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal estão previstos em dois projetos de lei que tramitam em 1º turno. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (18/5), as matérias receberam propostas de diligência e...

16/03/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Comissão quer informações sobre obras e desapropriações na Avenida Vilarinho

Entre os principais pontos de alagamento da cidade em períodos de chuva forte, a Avenida Vilarinho (Região de Venda Nova) segue sendo pauta de reivindicações no Legislativo. Reunida nesta segunda-feira (16/3), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pelo envio de um pedido de informações à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para esclarecer as ações previstas na Avenida...

13/03/2020

VISITAS DA SEMANA

Ação de segurança do Metrô e condições de trabalho na Urbel serão fiscalizadas

Apurações e vistorias em diversas áreas serão feitas pelos vereadores entre os dias 16 e 20 de março. As comissões vão visitar o metrô da capital, áreas verdes, Centro de Convivência Agroecológica, as estruturas da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte e vias urbanas em diferentes regiões da cidade. O objetivo é apurar denúncias e demandas apresentadas pelos munícipes. Violência Um vídeo de...

09/03/2020

MEIO AMBIENTE

Danos e riscos causados pelas chuvas serão apurados em visitas e pedidos de informação

As consequências das fortes chuvas que castigaram a cidade, causando alagamentos e deslizamento de encostas, continuam em pauta na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta segunda-feira (9/3), os titulares presentes acolheram requerimentos de visitas técnicas e encaminhamento de pedidos de informação à Prefeitura e órgãos pertinentes, com o intuito de apurar e intermediar as demandas dos...

05/03/2020

Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica às margens do Córrego do Onça para avaliar riscos e prejuízos causados pela água das chuvas, nesta quinta-feira (5/3)

Atingidos pelas chuvas

Comissão cobra prazo para remoção de famílias em área de risco no Bairro Ribeiro de Abreu

Invadindo moradias do Bairro Ribeiro de Abreu, às margens do Ribeirão do Onça, há cerca de 40 anos, as chuvas vêm causando prejuízos e riscos ainda maiores em 2020 à comunidade. Em algumas casas das Ruas São Judas Tadeu, Rua Etilândia, e Rua Juazeiro do Norte, todas localizadas no cruzamento com Rua Antõnio Ribeiro de Abreu, a água chegou a atingir 1,70 m de altura. Em visita técnica da...

04/03/2020

PARQUE ABANDONADO

Comunidade se mobiliza e cobra preservação de nascente fundamental do Ribeirão do Onça

“Precisamos de limpeza. Da praça até a nascente.” Esta fala resume a demanda inicial e mais urgente da comunidade que cuida da Área de Proteção Permanente (APP) onde está localizada a nascente fundamental do Parque Ciliar do Ribeirão do Onça, localizada no final da Rua Serra da Mantiqueira, no Bairro Ribeiro de Abreu. O pedido foi apresentado pelos moradores a representantes da SLU, Urbel, Copasa, Secretaria...