Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário | Page 16 | Portal CMBH

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20/08/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão recebe informação sobre auxílio a pessoas com deficiência em estações de ônibus

O serviço de auxílio à pessoa com deficiência nas estações de ônibus é fundamental para a garantia da acessibilidade, bem como é uma importante medida a assegurar maior segurança a esse público. No entanto, denúncias relatam a ausência dos agentes da BHTrans que prestam o serviço nas estações e, diante disso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário cobrou da Prefeitura...

13/08/2020

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Desconto no IPTU em caso de pandemia ou calamidade pública tem aval de comissão

Recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei 967/20, que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis da capital em casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, que...

06/08/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PBH informa sobre políticas para motoristas do transporte escolar na pandemia

Em resposta à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a Prefeitura informou sobre a impossibilidade legal de realizar empréstimo em caráter de auxílio aos motoristas do transporte privado escolar que estão sem poder trabalhar durante a atual pandemia. O esclarecimento foi dado à Comissão nesta quinta-feira (6/8), data em que os parlamentares aprovaram requerimento...

30/07/2020

Vereadores da Comissão de Transporte em reunião no Helvécio Arantes

TRANSPORTE

Aprovado pedido de informação ao governador sobre nova taxa cobrada por exames de direção

Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (30/7), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou requerimento que cobra do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, informações sobre uma nova taxa para treinamento e realização dos exames de direção visando obtenção da CNH (categorias A e ACC), supostamente aplicada pelos locais credenciados (motopistas). Além dos R$ 74,34...

23/07/2020

TRANSPORTE

Explicações sobre extinção de linhas de ônibus foram enviadas pela BHTrans

A extinção das linhas 4114 - Bonfim/Centro e 9031 - Nossa Senhora de Fátima/Centro foi objeto de explicações enviadas pela BHTrans à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A empresa também respondeu questionamentos acerca da obrigatoriedade de investimentos no sistema de transporte público coletivo de passageiros por parte das empresas concessionárias. Segundo a BHTrans, apenas...

16/07/2020

TRANSPORTE COLETIVO

Vereadores cobram mais ônibus em operação durante pandemia para evitar aglomerações

Os riscos de transmissão da Covid-19 no transporte público municipal coletivo foram debatidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/2). A BHTrans foi questionada quanto à redução no horário de operação dos ônibus, à diminuição de veículos em circulação, à quantidade de passageiros, à higienização e aos possíveis riscos relacionados ao uso de ar-...

09/07/2020

Wesley Autoescola, Fernando Luiz, Dimas da Ambulância e Jair Bolsonaro Di Gregório em reunião no Plenário Helvécio Arantes

SISTEMA VIÁRIO

PL que prevê ciclistas em faixas exclusivas de ônibus recebe parecer contrário

O Projeto de Lei 897/19, que dispõe sobre a liberação da circulação de bicicletas nas faixas e corredores exclusivos para ônibus aos domingos e feriados, recebeu parecer contrário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (9/7). Os parlamentares também decidiram pela realização, no dia 16 de julho, de uma audiência pública com a finalidade de se esclarecer os...

03/07/2020

TRANSPORTE

Transferência de titularidade no transporte suplementar tem parecer favorável

Recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta sexta-feira (3/7), o Projeto de Lei 972/20, que assegura a transferência de permissão para prestação do serviço de transporte coletivo suplementar de passageiros em caso de morte do titular, invalidez permanente, privação ou restrição de liberdade, nos termos de sentença penal condenatória transitada em...

02/07/2020

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto que facilita regularização de imóveis na capital avança em 1º turno

Tramitando em 1º turno, projeto de lei de inciativa parlamentar que contribui para a regularização fundiária de milhares imóveis em Belo Horizonte, beneficiando os proprietários e a cidade como um todo, obteve parecer pela aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na reunião desta quinta-feira (2/7). A permissão de usos não residenciais em uma via da Regional Oeste,...

25/06/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai apurar falta de auxílio a pessoas com deficiência nas estações

O serviço de apoio aos passageiros com deficiência durante o desembarque e o deslocamento nas estações por agentes da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), de acordo com usuários, não estaria mais sendo prestado pelo Município. Para esclarecer as denúncias, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quarta-feira (25/6) o encaminhamento de um...

18/06/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai sugerir concessão de empréstimo a motoristas de transporte escolar

Com a paralisação das atividades nas escolas públicas e privadas da cidade desde março, condutores de veículos de transporte escolar perderam a fonte de renda e estão enfrentando enormes dificuldades para pagar as contas e garantir a subsistência de suas famílias. Para ajudá-los a atravessar este momento, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (18/6) o...

04/06/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores consideram arriscada circulação de bicicletas nas faixas de ônibus

Apresentando objeções à proposta, os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovaram nesta quarta-feira (4/6) o pedido de diligência ao PL que dispõe sobre a circulação de bicicletas nas faixas exclusivas para ônibus em domingos e feriados. Durante a discussão do parecer, o relator da matéria alegou a necessidade de obter o posicionamento da BHTrans antes de...

28/05/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão pede informações ao prefeito sobre ônibus lotados em plena pandemia

Obter do prefeito Alexandre Kalil (PSD) informações sobre a quantidade de ônibus, do transporte público, que está circulando em Belo Horizonte após a publicação do Decreto 17.361/2020, que possibilitou, no início desta semana, a reabertura do comércio na cidade. Este é o objetivo central do Requerimento de Comissão 320/2020 aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em...

21/05/2020

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TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Alternativa de trabalho para transporte escolar durante isolamento em pauta

O transporte escolar está com suas atividades paralisadas em Belo Horizonte em decorrência da suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia Covid-19. Diante desse cenário, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (21/5), a realização de uma audiência pública, que ocorrerá no dia 29 de maio, para debater a possibilidade de a frota do...

14/05/2020

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão vai sugerir aumento do número de ônibus durante pandemia

A aglomeração de usuários em pontos de parada e a superlotação dos ônibus em razão da redução da frota foram debatidos nesta quinta-feira (14/5) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Referentes ao tema, os participantes (dois presenciais e um remoto) aprovaram pedido de informação à Prefeitura e elaboração de Indicação a ser encaminhada ao Sindicato das Empresas de Transporte...

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