Comissão de Administração Pública e Segurança Pública | Page 27 | Portal CMBH

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25/04/2019

Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras

A Comissão de Administração Pública realizou audiência nesta quinta-feira (25/4) para discutir a possibilidade de exploração, por empresas privadas, de áreas como estacionamento, quadras, restaurantes e brinquedos infantis no Parque Municipal das Mangabeiras. A PBH lançou edital para abertura de pregão eletrônico visando contratar empresa de engenharia que fará levantamento do quantitativo das áreas e...

23/04/2019

10ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 23 de abril de 2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Adequação da Pampulha a exigências da Unesco é tema de questionamentos

As intervenções no conjunto arquitetônico da Pampulha para adequá-lo ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade motivaram a aprovação de dois pedidos de informação na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (23/4). A rejeição do requerimento de audiência pública sobre a questão poderá ser revista caso as respostas da Prefeitura sejam consideradas insatisfatórias. As intervenções...

22/04/2019

Comissão analisará edital para concessão de uso de áreas do Parque Mangabeiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai analisar proposta de concessão de áreas do Parque das Mangabeiras

A possibilidade de exploração de serviços como estacionamento, restaurantes, esportes e brinquedos infantis no Parque Municipal das Mangabeiras será discutida em audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima quinta-feira (25/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o vereador Pedro Patrus (PT), que solicitou a reunião, a Prefeitura deve lançar edital de licitação...

16/04/2019

APOSENTADORIAS E PENSÕES

Proposta de reforma da previdência é criticada por servidores públicos em audiência

Caso a proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal seja aprovada, as pessoas terão que trabalhar mais e receberão menos quando se aposentarem. Essa foi a ideia central exposta pelos participantes da audiência da Comissão de Administração Pública que debateu, nesta terça-feira (16/4), o impacto da reforma na vida dos servidores públicos. Participaram do evento, requerido pelo vereador Arnaldo Godoy...

CONJUNTO ARQUITETÔNICO

Em audiência, secretário afirma que Pampulha não perderá chancela de patrimônio

As ações realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para a manutenção do título de Patrimônio Mundial Natural e Cultural concedido ao Conjunto Moderno da Pampulha pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) foram tema de audiência pública externa realizada pela Comissão de Administração da Câmara de BH, nesta terça-feira (16/4), no Museu de Arte da Pampulha. Requerida...

12/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da Reforma da Previdência no serviço público serão debatidos pelos vereadores

Os impactos da Reforma da Previdência na vida dos servidores públicos serão discutidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Administração Pública, na próxima terça-feira (16/4), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Requerida pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), a atividade tem como objetivo trazer informações aos servidores municipais, estaduais e federais sobre a Proposta de Emenda à...

09/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha

Referência histórica e turística em Belo Horizonte, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ainda no início da década de 1940, é atualmente uma das 20 áreas em todo o Brasil reconhecidas como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Com o título desde 2016, a Pampulha pode perder o posto, caso não...

26/03/2019

AUdiência pública da Comissão de Administração Pública debate a fiscalização das caçambas irregulares, em 26 de março de 2019

CAÇAMBAS IRREGULARES

Maior rigor na fiscalização e incentivo à regularização foram as soluções propostas

O elevado número de caçambas irregulares, que já causaram vários acidentes fatais e outros problemas na cidade, foi tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (26/3). No encontro, que reuniu representantes do setor de fiscalização da Prefeitura, BHTrans, sindicatos ligados à questão e empresas prestadoras do serviço debateram a necessidade de alterações na...

Rua Professor Amaro Xisto de Queiroz, 664, Bairro Fernão Dias, Região Nordeste

VISITA TÉCNICA

Imóvel público abandonado no Fernão Dias vira depósito de lixo e esconderijo de infratores

A destinação de um imóvel abandonado na Rua Professor Amaro Xisto de Queiroz, 664, Bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, será avaliada em visita técnica da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (27/3), às 14h30. De acordo com a comunidade, o local teria sido desapropriado pelo Município para execução de obras da Via 710. Contudo, após o encerramento das obras, o imóvel vem...

22/03/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Irregularidades na circulação e no estacionamento de caçambas de entulho serão discutidas

A Comissão de Administração Pública realizará audiência pública na próxima terça-feira (26/3), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir meios de fiscalização do elevado número de caçambas irregulares na cidade de Belo Horizonte. De acordo com o Código de Posturas (Lei 8.616/2003), a colocação e retirada delas deve observar normas de trânsito, limpeza urbana, meio...

12/03/2019

4ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 12 de março de 2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Implicações da reforma da previdência sobre servidores municipais em debate

A realização de duas audiências públicas para debater o impacto da reforma da previdência sobre os servidores públicos do município e o aumento do número de caçambas de entulho não licenciadas e instaladas em locais inadequados foi aprovada na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (12/3). Solicitações de visita técnica a um imóvel desapropriado na Região Nordeste da capital...

26/02/2019

3ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 26 de fevereiro de 2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Inclusão de mulheres vítimas de violência em programa habitacional avança

Propostas que tramitam em 2º turno, dispondo sobre a inclusão de mulheres em programa habitacional do município e sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas tiveram emendas aprovadas e rejeitadas na Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (26/2). Pedidos de informação à Prefeitura acerca da desafetação e venda de 40 imóveis públicos do município, prevista em projeto de lei,...

19/02/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposição quer atendimento em Libras nas repartições públicas municipais

Segundo censo realizado pelo IBGE em 2010, 111.603 belo-horizontinos possuem algum nível de deficiência auditiva. Desse total, 4.557 são surdos e 19.046 apresentam grande dificuldade para ouvir. Para assegurar a essas pessoas o direito de serem atendidas nas repartições públicas municipais por meio da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), tramita na Câmara de BH um Substitutivo ao PL 538/18. A proposta...

12/02/2019

1ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 12 de fevereiro de 2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Visitas de animais a pacientes de hospitais públicos tem parecer pela rejeição

A permissão da entrada de animais em hospitais públicos recebeu parecer contrário na 1ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, realizada nesta terça-feira (12/2). Os integrantes do colegiado aprovaram ainda o encaminhamento de pedido de informação sobre uma área localizada às margens da Av. Tereza Cristina, no Coração Eucarístico, que vem sendo utilizada por uma empreiteira. Respostas a...

06/02/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Léo Burguês de Castro irá presidir a comissão até 31 de dezembro de 2020

Os vereadores Léo Burguês de Castro (PSL) e Carlos Henrique (PMN) foram eleitos, nesta quarta-feira (6/2), respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Administração Pública. Os dois parlamentares estarão à frente da comissão até 31 de dezembro de 2020. Léo Burguês, que também é líder de governo, agradeceu a confiança nele depositada pelos colegas e informou que conduzirá os trabalhos dentro...

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