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Cláudio do Mundo Novo
Cláudio do Mundo Novo
18/08/2025
IDOSOS DESAMPARADOS
Acolhimento pós-alta depende de integração entre saúde e assistência social
A Comissão de Saúde e Saneamento discutiu em audiência pública desta segunda-feira (18/8) o problema de idosos que permanecem internados em hospitais após alta por ausência de familiares ou de alternativas de acolhimento. Arruda (Republicanos), requerente da audiência junto a Loíde Gonçalves (MDB), disse que como membro do Conselho Municipal do Idosos visitou todas as Instituições de Longa Permanência para...
08/08/2025
Plenário
BH pode ganhar usinas fotovoltaicas para alimentar recarga de veículos elétricos
Na tarde desta sexta-feira (8/8), a instalação de usinas fotovoltaicas para alimentar estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos da capital ficou mais perto de se tornar realidade com a aprovação do Projeto de Lei 203/2025 no Plenário da Câmara de BH, em 1º turno. Ao pedir o voto dos colegas, o autor do texto, Leonardo Ângelo (Cidadania), reforçou que a proposta visa fomentar o uso de...
06/08/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança projeto para modernizar serviços de saúde com incentivo à telemedicina
Ampliar o acesso a serviços médicos a distância com especialistas; reduzir filas e tempo de espera em unidades básicas de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposição obteve aval da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública ...
04/08/2025
ORDEM DO DIA II
LDO 2026 entra na pauta e deve ser votada em turno único nesta segunda (4/8)
Vereadores devem apreciar na tarde desta segunda-feira (4/8), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A proposta de orçamento para 2026 foi enviada à CMBH pelo Executivo em meados do mês de maio, com estimativa de receita de R$ 20,02 bilhões e despesas de R$ 20,6 bilhões, com um déficit...
25/07/2025
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (25/7), parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Ao todo, foram recebidas 264 emendas ao texto, que é de autoria do Executivo. Dentre elas, 168 tiveram parecer pela aprovação (44...
17/07/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou, junto com outros 13 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da...
17/06/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta busca garantir proteção à saúde bucal para pacientes hospitalizados
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) deu parecer favorável à proposta de Cláudio do Mundo Novo (PL) que busca garantir proteção à saúde bucal de pacientes hospitalizados em unidades de saúde públicas e privadas de Belo Horizonte. Relator do parecer na comissão, Uner Augusto (PL) concluiu pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei (PL) 280/2025. A proposta também prevê a cooperação...
10/06/2025
Plenário
Projeto que ajusta emendas impositivas de 2025 é aprovado em 2º turno
A fim de adequar emendas parlamentares impositivas que apresentaram impedimentos técnicos ou legais, o Projeto de Lei (PL) 258/2025, de autoria do Executivo, cancela 109 emendas previstas na Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2025 e define 52 emendas novas ou modificadas. Para viabilizar as adequações, o texto autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento fiscal e de seguridade social do Município no...
04/06/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Linguagem simples em informativos do poder público avança em 2º turno
As emendas ao Projeto de Lei (PL) 871/2024, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração direta e indireta, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na reunião desta quarta (4/6). Tramitando em 2º turno, o PL visa estimular o uso de termos de fácil compreensão nos informes da Prefeitura e da Câmara de BH....
POLÍTICAS PÚBLICAS
Pessoas cegas cobram mais oportunidades de trabalho e inclusão
Cega de nascença, a jovem Mirele Souza reside no Lar das Cegas e trabalha como aprendiz no Sistema Divina Providência. Ela foi uma das participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (4/6), a pedido de Cláudio do Mundo Novo (PL), com o objetivo de debater políticas públicas para pessoas cegas. Logo no início da reunião, a jovem contou que...
02/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para pessoas cegas estarão em debate nesta quarta-feira (4)
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quarta-feira (4/6), audiência pública para debater políticas públicas para pessoas cegas, a pedido de Cláudio do Mundo Novo (PL). O objetivo é discutir os desafios enfrentados por essa população e desenvolver propostas para garantir o direito à acessibilidade, à educação, à empregabilidade e à mobilidade urbana. O encontro deve reunir titulares ou...
27/05/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ajuste no orçamento de 2025 deve permitir execução obrigatória de emendas
A Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (27/5), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais de R$ 11,680 milhões ao orçamento municipal. Enviada pelo Executivo, a proposta tramita em 1º turno e propõe a adequação de emendas de caráter impositivo dos parlamentares constantes da Lei...
14/05/2025
ORDEM DO DIA
Plenário decide, nesta quinta (15/5), moção contra resolução sobre aborto
Os parlamentares irão decidir, em reunião do Plenário nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, o destino de duas moções que foram apresentadas à Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte e receberam pedidos de impugnação no mês de abril. De autoria de Pablo Almeida (PL), a Moção 59/2025 dirige-se ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e protesta contra...
07/05/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que transforma BH na “Capital do Bitcoin”
Criado em 2008, o bitcoin é a primeira moeda virtual do mundo e independe de instituições financeiras, empresas ou governos para ser armazenado ou utilizado. Por isso, é muitas vezes relacionado a ideais de liberdade econômica. Com o objetivo de posicionar Belo Horizonte como referência nacional no estudo, debate e desenvolvimento do setor de criptoativos, Vile (PL) assina o Projeto de Lei 124/2025, que...
08/04/2025
Plenário
Uso da Bíblia em escolas como recurso paradidático é aprovado em definitivo
A possibilidade de leitura da Bíblia em escolas públicas e particulares da capital mineira para disseminação de conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (8/4) pelos vereadores da Câmara Municipal. Assinado por Flávia Borja (DC), o Projeto de Lei (PL) 825/2024 recebeu 28 votos a favor, 8 contrários e 2 abstenções. A reunião do Plenário foi marcada por...
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