Cida Falabella | Page 27 | Portal CMBH

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21/12/2017

EDUCAÇÃO

Redução no horário de atendimento das Umeis preocupa pais e professores

Na tentativa de reduzir o grande déficit de acesso à educação infantil que persiste na capital, a Prefeitura anunciou uma série de intervenções na política municipal de educação. Entre as medidas estão a redução dos turnos de aula em 30 minutos pela manhã e 30 minutos à tarde, a adaptação de espaços ociosos para criação de novas salas de aula, o fechamento de 46 berçários e reformas em escolas de ensino...

15/12/2017

Plenário

Câmara autoriza contração de empréstimo de até R$ 800 milhões pela PBH

Em meio a um caloroso debate e diversos questionamentos, o Plenário da Casa aprovou em 2º turno, na tarde desta sexta-feira (15/12), projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimos junto a qualquer instituição financeira no valor de até R$ 800 milhões. De acordo com o texto, os recursos poderão ser investidos em todas as dez áreas de resultados estabelecidas no Plano Plurianual de Ação...

14/12/2017

Vereadores e vereadora em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Exigência de eletrocardiograma para matrícula em academias obteve parecer contrário

Em Belo Horizonte, de acordo com a legislação em vigor, a matrícula em academias de ginástica só pode ser realizada caso o aluno apresente atestado médico que assegure suas condições de realizar atividades físicas. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe adicionar à exigência do atestado a apresentação obrigatória de exame cardíaco, como forma de evitar riscos à saúde do usuário. O parecer...

12/12/2017

Plenário

Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua

Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...

Vereadores em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças

MORADIA POPULAR

Vereadores querem mais tempo para discutir mudanças no Fundo de Habitação

Os impactos do Projeto de Lei 413/17, que altera as regras que preveem a destinação de recursos do Fundo Municipal de Habitação Popular, voltado à população de baixa renda, foram tema de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, na manhã desta terça-feira (12/12). Como a proposta está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno, parlamentares irão propor que a...

05/12/2017

Reunião plenária de 05 de dezembro

REUNIÃO PLENÁRIA

Orçamento de 2018 é aprovado com emendas de vereadores e da população

O Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem em R$12,5 bilhões foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (5/12) e vai à apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Durante o processo de tramitação, 290 emendas oriundas tanto de sugestões populares quanto de...

30/11/2017

Audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Plano de Cultura

Secretário apresentou propostas de qualificação das politicas culturais

O Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte para o decênio 2015-2025 foi discutido, nesta quinta-feira (30/11), em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que contou com a presença da sociedade civil, de vereadores e do Executivo. A secretaria municipal de Cultura apresentou planejamento para a revisão do PMC, com estabelecimento de prioridades e...

29/11/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem saber se PBH cumpre metas do Plano Municipal de Educação

Em vigor desde março do ano passado, o Plano Municipal de Educação é composto por 20 metas e dezenas de estratégias a serem executadas pelo Município, em conformidade com o Plano Nacional de Educação. Entre os objetivos principais estão a universalização da educação infantil na pré-escola, a oferta de educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, a melhoria da qualidade do ensino e o...

27/11/2017

EDUCAÇÃO

Funcionários da caixa escolar devem ser recontratados via empresa terceirizada

Instituída no Município há cerca de 13 anos, a caixa escolar é uma entidade de direito privado, que não deve ser confundida com a unidade escolar ou mesmo com a Prefeitura. Com atuação direta nas escolas, as caixas escolares foram criadas para receber e gerir recursos destinados ao desenvolvimento dos projetos pedagógicos locais. No entanto, a possibilidade de utilização desses recursos para contratação de...

24/11/2017

36ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Audiência pública reunirá carroceiros e PBH na próxima segunda-feira (27/11)

A realização de uma nova reunião com os carroceiros da capital, com vistas a esclarecer questões técnicas sobre a atividade, foi aprovada nesta quinta-feira (23/11) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerimentos de alteração do local da audiência que discutirá a situação dos funcionários terceirizados das escolas municipais e de encaminhamento de pedidos de...

Estudantes em sala de aula da rede municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mudança nas regras de contratação via caixa escolar preocupa educadores

Trabalhadores da rede municipal de educação serão recebidos em audiência pública na próxima segunda-feira (27/11), quando vão debater com vereadores os impactos de eventuais mudanças na forma de contratação de profissionais remunerados com recursos do caixa escolar, como cantineiros, porteiros, vigias e auxiliares de apoio à inclusão. Segundo entidades representativas da categoria, o fim dos contratos via...

23/11/2017

Comissão de Educação e Cultura debateu o Plano Municipal do Livro e da Leitura

PLANO MUNICIPAL DO LIVRO

Especialistas e setor cultural defendem reformulação do PL em tramitação na Casa

A apresentação de um substitutivo ao projeto de lei que contém o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL), ou sua retirada de tramitação e elaboração de um novo PL foram sugeridas nesta quinta (23/11) em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De acordo com os participantes, o texto atual, construído na gestão anterior, além de não acolher todas...

22/11/2017

Veradora Cida Falabella recebendo as sugestões de proposição dos vereadores mirins

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

Propostas de vereadores mirins são entregues à Comissão de Participação Popular

Novos aprendizados sobre política, cidadania e trabalho coletivo. Na solenidade de encerramento da edição 2017 do programam Câmara Mirim, ocorrida nesta quarta-feira (22/11), os jovens participantes do projeto destacaram o potencial transformador da iniciativa, que combina educação e fortalecimento da cultura de participação democrática. No encontro, os vereadores mirins entregaram à Comissão de Participação...

Visita técnica ao Centro de Saúde Santa Terezinha

CENTROS DE SAÚDE

Faltam medicamentos e novas instalações em unidades da Regional Pampulha

Os Centros de Saúde Santa Terezinha e Confisco receberam visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (22/11). O principal problema averiguado na unidade localizada no Bairro Santa Terezinha é a falta de medicamentos; já no Confisco, a demanda apresentada aos vereadores diz respeito à construção de uma nova sede para abrigar a unidade. Ana Fernandes, representante dos usuários do...

20/11/2017

Habitação para população de baixa renda

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Movimentos sociais virão à Câmara discutir propostas para moradia popular

A política municipal de habitação popular de interesse social será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião terá como foco debater dois projetos de lei do Executivo, que tramitam na Câmara Municipal, em 1º turno, e preveem a criação de um subsídio temporário para auxílio...

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