Bruno Miranda | Portal CMBH

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02/09/2025

entrada de albergue público

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares pedem esclarecimentos à PBH sobre políticas para população de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor enviou à Prefeitura de Belo Horizonte uma série de questionamentos acerca das ações, programas e projetos em execução e planejamento para a população em situação de rua, migrantes e refugiados na cidade. Os cinco requerimentos aprovados foram apresentados por Juhlia Santos (Psol) e questionam ainda sobre a...

01/09/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Aprovada em 1º turno ampliação da área de construção às margens de rodovias

O Projeto de Lei (PL) 400/2025, que visa reduzir as faixas não edificáveis às margens das rodovias situadas em Belo Horizonte, foi aprovado em 1º turno, com 38 votos favoráveis, no Plenário desta segunda-feira (1º/9). Assinada pelo Executivo municipal, a proposição estabelece que essa área, hoje fixada em 15 metros, passe a ser de cinco metros. Apesar de votarem a favor da proposta, Pedro...

27/08/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

EXTRAORDINÁRIA

Operação que viabiliza instalação do IFMG no Barreiro é aprovada em definitivo

A construção de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) na Região do Barreiro foi aprovada em 2º turno, com 40 votos favoráveis e nenhum contrário, durante reunião extraordinária do Plenário realizada na tarde desta quarta-feira (27/8). De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 396/2025 cria a Operação Urbana Simplificada (OUS), medida que define...

25/08/2025

Plenário

Operação para implantação do IFMG no Barreiro é aprovada em 1º turno

Parlamentares aprovaram, em reunião extraordinária do Plenário nesta segunda-feira (25/8), proposta que viabiliza a construção de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) na Região do Barreiro. O Projeto de Lei (PL) 396/2025, que cria a “Operação Urbana Simplificada (OUS)” para a implantação do novo campus, foi aprovado por unanimidade em 1º turno, com...

parlamentares presentes em reunião de comissão

GASTRONOMIA MODA E TURISMO

Comissão quer informações sobre políticas e linhas de crédito para os setores

A Prefeitura de Belo Horizonte deve enviar à Câmara Municipal, nos próximos 30 dias, informações sobre os setores de gastronomia, moda e turismo na cidade. A Comissão Especial de Estudo recém-criada para acompanhar, fortalecer e criar políticas públicas para os três segmentos aprovou, na manhã desta segunda-feira (25/8), pedido de informação destinado ao Executivo e seus órgãos. Os questionamentos...

21/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

INOVAÇÃO

CMBH inicia conversas para criação da Frente Parlamentar da Moda

Desburocratizar, melhorar o ambiente de negócios e fomentar um setor que movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar da Moda, que deve ser lançada pela Câmara Municipal nos próximos meses. Audiência pública para debater a criação do grupo foi realizada na manhã desta quinta-feira (21/8) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria,...

20/08/2025

fachada do museu da moda em belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Políticas públicas para o setor da moda em BH serão debatidas na quinta (21)

“BH Capital da Moda: Caminhos para uma Política Pública Permanente” é o tema da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços irá promover nesta quinta-feira (21/8), às 9h30. Segundo os requerentes do debate, Bruno Miranda (PDT) e Helton Junior (PSD), a audiência busca discutir a consolidação de "políticas públicas estruturantes e...

19/08/2025

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Bruno Miranda

CÂMARA EM FOCO

Líder de governo, Bruno Miranda é o entrevistado da semana em videocast

O que faz o líder do governo? Essa foi a primeira questão que o vereador Bruno Miranda (PDT) respondeu ao ser entrevistado para o videocast Câmara em Foco, iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte para apresentar aos belo-horizontinos os parlamentares da Casa. Sétimo vereador a participar do programa, Bruno explicou que sua principal função é servir de "ponte" entre os colegas e o Poder Executivo. “A...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Avança proposta que cria endereço social para pessoas em situação de rua em BH

“O endereço social é instrumento concreto para viabilizar o acesso a direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam plenamente sua cidadania”. Esse é um dos argumentos apresentados pela relatora Juhlia Santos (Psol) em seu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 148/2025, que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O...

18/08/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão

COMISSÃO ESPECIAL

Bruno Miranda presidirá colegiado criado para incentivar gastronomia e turismo

Bruno Miranda (PDT) vai presidir os trabalhos da Comissão Especial de Estudo Gastronomia, Moda e Turismo de Belo Horizonte e Fernanda Pereira Altoé (Novo) será a relatora. Eles foram escolhidos pelos vereadores Wanderley Porto (PRD) e Professora Marli (PP) durante a primeira reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (18/8). Jhulia Santos (Psol) também integra o grupo, que terá encontros...

13/08/2025

fachadas de lojas na Rua dos Caetés

AGORA É LEI

Regras de desburocratização do comércio e serviços passam a valer em 90 dias

Sancionado pelo Executivo, o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Município foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (13/8). A Lei 11.885, que tem como objetivo “proteger a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica”, começa a valer em 90 dias. Entre as principais medidas estão ações para simplificar a abertura de novos negócios e a regulação das atividades econômicas na capital...

fachada do instituto federal de minas gerais

Plenário

Câmara vai acelerar projeto que viabiliza implantação do IFMG em BH

A implantação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) na Regional Barreiro, em Belo Horizonte, está condicionada à definição dos parâmetros urbanísticos especiais instituídos no Projeto de Lei (PL) 396/2025, de autoria do Executivo. Para que Belo Horizonte não perca o prazo para o repasse de recursos da União, o Plenário da Câmara de BH aprovou...

12/08/2025

Plenário

Capital do Bitcoin: título para Belo Horizonte é aprovado em 2º turno

A Câmara Municipal aprovou, em definitivo, que BH ganhe o título de “Capital do Bitcoin”. O Projeto de Lei (PL) 124/2025, assinado por Vile (PL), tem como objetivo transformar a cidade em referência na adoção e promoção do uso da moeda digital, fomentando o setor de criptoativos. No Plenário desta terça-feira (12/8), os vereadores aprovaram a Subemenda 1, um substitutivo proposto pela Comissão de Legislação...

policiais da guarda municipal ao lado de veículo da corporação

Plenário

Uso de armas pela Guarda Municipal tem primeira aprovação em Plenário

Foi aprovado com 33 votos favoráveis e 7 contrários o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, permitindo o uso de armas e o exercício de policiamento ostensivo e comunitário pela corporação. A proposição, de autoria de Braulio Lara (Novo) e outros 13 parlamentares, teve sua primeira apreciação em Plenário na tarde desta terça-feira (12/8). Como recebeu...

11/08/2025

Imagem com o símbolo do Bitcoin em destaque

ORDEM DO DIA

PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)

Posicionar Belo Horizonte como polo tecnológico no setor de criptoativos, promovendo eventos, educação financeira e incentivo à inovação. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 124/2025, que tramita em 2º turno e pode ter apreciação final na reunião do Plenário desta terça-feira (12/8), a partir das 14h30. O texto depende do voto “sim” da maioria dos presentes (21) para ser enviado para...

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