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Braulio Lara
Braulio Lara
12/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projetos de lei e medidas de estímulo ao empreendedorismo inovador em pauta
A promoção da inovação, o empreendedorismo inovador no Brasil e a modernização do ambiente de negócios no Município são tema de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (14/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o evento visa discutir os Projetos de Lei 547/2023 e 548/2023,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas vão debater possíveis soluções para limpeza da Lagoa da Pampulha
Com o objetivo de ouvir propostas e debater tecnologias, métodos de trabalho e soluções para a melhoria da qualidade da água, desassoreamento, retenção e retirada de resíduos da Lagoa da Pampulha, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os contratos entre o Município e as prestadoras do serviço reunirá empresas especializadas, entidades acadêmicas e profissionais da área nesta terça-feira (13/6),...
07/06/2023
Plenário
PL que pode liberar funcionamento da Arena MRV terá a tramitação acelerada
Único item da pauta, foi aprovado na reunião do Plenário realizada nesta quarta-feira (7/6) requerimento de César Gordim (SDD) que solicita a apreciação conjunta pelas comissões do Projeto de Lei 606/2023, que libera o funcionamento de arenas esportivas antes do cumprimento integral das contrapartidas. Com isso, a proposta, que tramita em 1º turno, poderá chegar ao Plenário para votação mais...
EDUCAÇÃO E CULTURA
PL propõe ações em escolas para combate à violência contra a mulher
Em avaliação de 2º turno na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, teve suas emendas acatadas o Projeto de Lei 24/2017, que propõe que a rede pública de ensino promova ações socioeducativas e preventivas visando o combate à violência contra a mulher. A aprovação aconteceu durante reunião do colegiado ocorrida na manhã desta quarta-feira (7/6)...
06/06/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Responsável por ações de despoluição diz que decisões são de chefes de pastas
“Tenho orgulho da minha carreira e não a arriscaria dizendo de decisões que não tomei. Sou um técnico e não tomo decisões”. A afirmação, do diretor de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ricardo Aroeira, foi feita mais de uma vez em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, nesta terça-feira (6/6). O gestor foi questionado acerca de e...
02/06/2023
AGORA É LEI
Incentivo ao uso de energia limpa ganha mais um reforço em BH
As áreas abaixo das placas fotovoltaicas para geração de energia solar ou para aquecimento de água, e as respectivas estruturas de sustentação, não podem ser consideradas como área construída, desde que não exerçam função de telhado ou não sejam utilizadas como varanda, garagem, área de lazer, descanso e similares. A medida é uma determinação da Lei 11506/2023 e foi publicada no Diário Oficial do...
31/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI marca oitiva do ex-prefeito Marcio Lacerda para o dia 6 de junho
Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha definiram por convidar o ex-prefeito de BH Marcio Lacerda para depor no inquérito que investiga os contratos assinados pelo Município para a despoluição da lagoa. O requerimento que pede a oitiva do ex-chefe do Executivo no dia 6 de junho, às 9h45, no Plenário Helvécio Arantes, foi aprovado em reunião...
30/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Valadão afirma à CPI que ações da PBH foram amparadas em decisões técnicas
“Não sou especialista, não tenho conhecimento profundo na área e acatamos o que disse o corpo técnico da Prefeitura”. Essa foi a resposta do secretário municipal de Governo, Josué Valadão, ao ser questionado acerca dos contratos que a PBH realizou para a despoluição da Lagoa da Pampulha, nos anos de 2015 e 2018. Valadão, que está nos quadros da administração municipal desde 2009, quando ingressou na...
26/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Para pesquisadores, córregos são responsáveis pela poluição da represa
Os professores e pesquisadores da Fundação Christiano Ottoni (FCO) Alessandra Giani, Talita Silva e Nilo Nascimento prestaram depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, nesta sexta feira (26/5), acerca de estudo sobre a qualidade da água da represa. Segundo o levantamento, dentre os locais averiguados, as proximidades dos Córregos Ressaca e Sarandi é que apresentam...
23/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Desassoreamento de enseada do Zoológico foi condicionante para Parque Ecológico
O licenciamento, em 2003, para a criação do Parque Ecológico da Pampulha teve como contrapartida o desassoreamento da enseada do Zoológico. A PBH, entretanto, não cumpriu a medida e autorização para criação de um ‘bota-espera’ (guarda provisório de resíduo) na região da enseada foi negada ao Município, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), em 2021. As...
19/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Investigação avança e deve obter seis novos depoimentos na próxima semana
Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha, parlamentares devem colher na próxima semana, na terça-feira (23/5) e na sexta-feira (26/5), no Plenário Helvécio Arantes, seis novos depoimentos que podem contribuir com os esforços que vem sendo feitos pelo grupo, na investigação dos contratos para a despoluição da bacia. A expectativa é que prestem...
16/05/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Gestores que defenderam técnica de despoluição passaram a assinar por pagamentos
A assinatura das Guias de Liberação de Medição (GLM), que são os documentos que atestam a realização do serviço de despoluição da Lagoa da Pampulha e permitem o pagamento ao Consórcio Pampulha Viva, deixaram de ser feitas pela Diretoria da Manutenção da Sudecap após pedido do chefe do setor, em função da carência de pessoal e para melhor distribuição do serviço. A explicação foi dada pelo próprio diretor,...
11/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Mudança na base de cálculo do ITBI pode ser anunciada para votação em Plenário
O Projeto de Lei 355/2022, que altera a regra de cálculo do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), está pronto para ser incluído na pauta do Plenário para votação definitiva. Atualmente, o valor é determinado pelo Fisco a partir de cadastro imobiliário; a proposta de Braulio Lara (Novo) prevê que a referência para o imposto passe a ser o valor declarado pelo contribuinte no instrumento de...
05/05/2023
Plenário
Aprovado PL que permite ao Município assumir serviço de transporte coletivo
Proposição que autoriza o Município a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros foi aprovada pela Câmara Municipal, nesta sexta-feira (5/5), por unanimidade. Com 40 votos favoráveis, o Plenário deu seu aval ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 332/2022, que permite à Prefeitura tomar posse, mediante indenização, dos bens utilizados pelas concessionárias Dez, BH Leste, Dom Pedro II e...
26/04/2023
MOBILIDADE URBANA
MP de Contas vai tratar de possíveis irregularidades em concessão de ônibus
Nesta quinta-feira (27/4), às 13h30, na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, o procurador Glaydson Santo Soprani Massaria, do Ministério Público de Contas, vai detalhar informações relacionadas a irregularidades na concessão do transporte público por ônibus em Belo Horizonte. É ele quem assina documento enviado à Câmara Municipal no início do mês requerendo que o...
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