Bella Gonçalves | Page 33 | Portal CMBH

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07/01/2020

sinalização no chão em área reservada para cadeirantes em arquibancada no estádio de futebol. Vista do campo ao fundo

BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019

Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos usuários dos abrigos públicos e das ocupações urbanas da...

20/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

EDUCAÇÃO

Programa Escola sem Partido foi baixado em diligência para análise pela PBH

Dividindo opiniões no Legislativo, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido tramita na Câmara de BH desde 2017, mas teve destaque na pauta nos últimos meses, quando motivou a obstrução de 14 reuniões plenárias. Já aprovado em 1º turno, o PL tramita agora em 2º turno e esteve em pauta na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

16/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos

Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode seguir para votação em Plenário, projeto de lei que flexibiliza as regras para alteração de nomes de ruas e viadutos na capital. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (16/12), o Projeto de Lei 830/19, que atualiza a Lei 9691/2009, ampliando a...

MULHERES

Vereadores querem informações sobre participação feminina no esporte

Após receber relatos sobre o tratamento diferenciado dispensado às mulheres, por parte de entidades ligadas ao esporte feminino, em especial o futebol, a Comissão de Mulheres aprovou, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16/12), pedido de informações sobre as políticas e ações para a promoção da modalidade no município. O documento é destinado às Secretarias Municipais de Esporte e de...

12/12/2019

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Aprovado projeto que garante auxílio financeiro para acolhimento de crianças

Com ampla maioria em Plenário, foi aprovado, na tarde desta quinta-feira (12/12), já em 2º turno, projeto de lei que cria o Programa Família Extensa Guardiã, estabelecendo auxílio financeiro às novas famílias que acolherem crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem. O Plenário apreciou ainda outros nove projetos, aprovando sete deles. Entre os temas, redução no valor da taxa de iluminação...

11/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto favorece geração de emprego e renda para mulher em situação de violência

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avançou em 2º turno e está concluso para votação em Plenário o Projeto de Lei 665/18, de Catatau do Povo (PHS), que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi) em Belo Horizonte. A medida busca facilitar a contratação de mulheres que estejam desempregadas e em situação de risco pessoal, em...

09/12/2019

DIREITOS HUMANOS

Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos

A moradia popular em BH e as questões ligadas aos assentamentos urbanos foram tema de três dos seis requerimentos aprovados pelos parlamentares durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (9/12). Os vereadores também aprovaram pedido de informação à Prodabel sobre eventuais falhas do sistema utilizado para a eleição dos...

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Vereadores vistoriam obras em novo ponto de captação no Rio Paraopeba

Retomadas após determinação da Justiça, as obras de construção de novo ponto de captação de água da Copasa no Rio Paraopeba foram visitadas nesta segunda-feira (9/12) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH. As obras são a principal alternativa à possibilidade de desabastecimento de água da Região Metropolitana após o rompimento da barragem de rejeitos da Vale no Córrego do Feijão,...

02/12/2019

Moradia para população de baixa renda é destaque em reunião

DIREITOS HUMANOS

Visita técnica, audiência pública e grupo de trabalho apuram déficit de moradia em BH

A questão da moradia para a população de baixa renda esteve presente na reunião ordinária realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda feira (2/12). Os vereadores aprovaram uma visita técnica à Ocupação Anita Santos, localizada no Bairro Carlos Prates (Região Noroeste de Belo Horizonte); uma audiência pública para debater a provisão habitacional no Município; e dois...

MULHERES

Comissão assina nota de repúdio à instituição que censurou amamentação em sala de aula

Reunida na manhã desta segunda-feira (2/11), a Comissão de Mulheres acolheu informação trazida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) sobre a exclusão, de sala de aula, de uma aluna da Faculdade Pitágoras, por ela estar amamentando seu filho de 10 meses. O relato, que deixou todos os vereadores perplexos, culminou pelo acatamento da sugestão do vereador Edmar Branco (Avante) pelo envio de uma Moção de Repúdio...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara volta a discutir outorga onerosa, IPTU progressivo e desapropriações

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de BH vai realizar, nesta terça-feira (3/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o objetivo de debater a legalidade do Projeto de Lei 868/19, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei nº 11.181), tais como IPTU progressivo no tempo, desapropriação de imóvel com pagamento em títulos...

27/11/2019

CEVAE CAPITÃO EDUARDO

Comissão inicia visitas técnicas aos centros de vivência agroecológica de BH

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deu início, nesta quarta-feira (27/11), a visitas técnicas que fará aos cinco Centros de Vivência Agroecológica de Belo Horizonte - Cevas, administrados pela Fundação de Parques Municipais. A primeira visita foi ao Cevae Capitão Eduardo e contou com a presença dos vereadores Bella Gonçalves (Psol) e Edmar Branco (Avante), além do gerente Regional de...

25/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita proibição da venda de cigarros perto de escolas

Destacando que já existem leis federais, estaduais e municipais que tentam afastar o cigarro das crianças e dos adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer contrário ao projeto de lei que proíbe a venda de derivados do tabaco nas proximidades de unidades escolares. O relatório esteve em análise na tarde desta segunda-feira (25/11), quando o Colegiado debateu também...

COMISSÃO DE MULHERES

Audiência Pública marca Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher

“Se me matam, levantarei os braços do túmulo e serei mais forte”. A frase é de Minerva Mirabal, assassinada covardemente pela ditadura na República Dominicana em 25 de novembro de 1960, aos 36 anos, junto com suas irmãs Pátria e Teresa. Para lembrar esta data, celebrada mundialmente como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH realizou, nesta...

22/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...

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