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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
19/03/2019
CPI DAS BARRAGENS
Ambientalista alerta para a urgência em se rever o licenciamento de mineração
Primeira oitiva realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouviu o Movimento pelas Serras e Águas de Minas, que alertou para a fragilidade dos processos de licenciamento da atividade de mineração em Minas Gerais. Em atendimento à CPI, na tarde desta terça-feira (19/3), a ambientalista Maria Tereza Corujo pontuou que os órgãos responsáveis pela liberação, inclusive pela outorga para...
VISITA TÉCNICA
Remoções de moradias e depósito de entulho na Vila Bandeirantes serão verificados
As condições de moradia e acesso a serviços públicos da Vila Bandeirantes, no Bairro Luxemburgo, Região Centro-sul da capital, serão verificadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor durante visita técnica, nesta quarta-feira (20/3), às 9h. Segundo o requerimento feito pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), serão averiguadas principalmente as informações recebidas sobre remoções realizadas...
18/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Câmara de BH cria Comissão de Mulheres em caráter permanente
Na perspectiva de reafirmar a presença da mulher na esfera pública e nos espaços de debate político, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (18/3), a criação da nova Comissão de Mulheres. O colegiado se soma às outras oito comissões de mérito que atuam na Casa, com funções consultivas e deliberativas, e em caráter permanente. Com competência para apreciar...
15/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar
Prática ritualística presente em diferentes religiões e culturas, o abate tradicional de animais tem sido tema de destaque na pauta nacional no último ano, quando entrou em debate no Supremo Tribunal Federal. A corte deve deliberar sobre a constitucionalidade da prática ainda no final deste mês, o que preocupa representantes de povos tradicionais e religiões de matriz africana, como o candomblé. Na...
14/03/2019
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão verificará estrutura e segurança em escolas na Região Oeste da capital
Mobilizada por demandas de estudantes, pais e professores, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na tarde desta quinta-feira (14/3), a realização de oito visitas técnicas a diferentes escolas municipais na Região Oeste da capital. O objetivo é verificar as condições estruturais das unidades, assim como aspectos de higiene, atendimento, inclusão e segurança...
12/03/2019
CPI DAS BARRAGENS
Aprovado plano de trabalho e visita a sistema de captação de água em Brumadinho
Em reunião nesta terça-feira (12/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens aprovou o plano de trabalho, apresentado pelo relator Irlan Melo (PR), que vai orientar as atividades de investigação. Os parlamentares acataram, ainda, pedido de realização de visita técnica, em 26 de março, às 9h30, à unidade da Copasa em Brumadinho, para verificar a qualidade da água captada e as...
11/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantido veto do prefeito ao PL que regulamentava venda de animais domésticos
Prática comercial comum na cidade, a venda de animais domésticos ainda apresenta um caráter bastante informal. Presente em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a prática tem preocupado parlamentares e deu origem ao Projeto de Lei 253/17, que regulamentava a criação e venda de animais domésticos. Vetado pelo prefeito, o texto teve o veto mantido pelo Plenário, na tarde desta...
EMPREGO E RENDA
Vereadores defendem transparência na composição do novo Conselho do Trabalho
A instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) e do Fundo Municipal do Trabalho (FMT), proposta pelo Projeto de Lei 699/19, de autoria do Poder Executivo, foi tema de audiência pública na manhã desta segunda-feira (11/3), na Câmara de BH. Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o encontro discutiu a importância da garantia de uma composição de conselho...
08/03/2019
MULHERES VIVAS
8 de março é marcado por debate sobre violência contra a mulher na Câmara de BH
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8/3), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor trouxe à pauta a discussão sobre o combate à violência contra a mulher. Por meio do seminário “Mulheres Vivas: um olhar crítico a respeito do feminicídio”, vereadoras, representantes do Poder Executivo e da sociedade civil promoveram uma reflexão sobre a cultura brasileira...
MULHERES VIVAS
Seminário reúne vereadoras, convidados e público para debater feminicídio
A Câmara Municipal está realizando o seminário “Mulheres Vivas: um olhar crítico sobre o feminicídio”, nos dias 7 e 8 de março, em vários espaços da Casa. O evento é uma iniciativa da bancada de mulheres, formada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella (Psol), Marilda Portela (PRB) e a presidente Nely Aquino (PRTB), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Estão...
07/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam descanalização e revitalização dos córregos da capital
Projeto de lei que limita a cobertura de cursos d’água da cidade e prevê a recuperação de suas águas e margens, com a instalação de parques lineares, recebeu votação favorável, ainda em 1º turno, em reunião plenária realizada na tarde desta quinta-feira (7/3). Sem emendas sugeridas ao texto, a proposta está conclusa para ser apreciada já em 2º turno. Além de críticas à violência e ao mau uso de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer debater a composição do novo Conselho Municipal do Trabalho
Tramitando na Casa de forma acelerada, o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, busca atender à nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018. Conforme definido pela lei federal, os municípios que quiserem aderir ao Sine e receber repasses automáticos de recursos para as políticas de emprego e renda devem criar um...
25/02/2019
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares vão discutir composição do novo Conselho Municipal do Trabalho
Criado em 1975, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) organiza as informações e pesquisas sobre o mercado de trabalho no país e oferece serviços que favoreçam a operacionalização das políticas de emprego nas esferas locais, regionais e nacionais. Nova regulamentação federal (Lei 13.667), publicada em 17 de maio de 2018, prevê repasses automáticos de recursos do governo federal para os municípios que aderirem...
20/02/2019
INQUÉRITO
Definidos membros da CPI das Barragens, que tem primeira reunião nesta sexta
Motivada pelo recente rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho, MG), no último dia 25 de janeiro, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de BH para apurar os possíveis impactos desse ocorrido no abastecimento de água da capital e da região metropolitana. A composição da CPI foi publicada pela presidência da Casa nesta...
18/02/2019
INQUÉRITO
CPI da Mineração apresentará seu relatório final nesta terça-feira
Formalizada em 17 de julho do ano passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Mineração na Serra do Curral teve 180 dias para desenvolver seus trabalhos, que devem ser concluídos até a próxima quarta-feira (20//2). A CPI apura se a atividade minerária que vem sendo realizada na região desrespeita as condicionantes ambientais estabelecidas na legislação em vigor, uma vez que a Serra do Curral é...
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