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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
16/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Barragem de mineração em Itabirito está na rota de visitas parlamentares
Os riscos associados ao possível rompimento da Barragem Maravilhas II, na Mina do Pico, em Itabirito (MG), estão na pauta das visitas técnicas parlamentares previstas para esta semana, entre os dias 17 e 21 de junho. Também estão na rota, os bairros Santa Mônica (Pampulha) e Padre Eustáquio (Noroeste), para verificação de problemas de trânsito nas regiões; assim como o Bairro Novo...
14/06/2019
Plenário
Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno
Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 742/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a devida análise e discussão, os vereadores Pedro Patrus (PT), Arnaldo Godoy (PT), Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves...
12/06/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH
Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade de fornecer informações e orientações à sociedade sobre o problema, que afeta principalmente adolescentes. Parlamentares que se...
07/06/2019
CONVOCAÇÃO
Guarda municipal é convocada após denúncia de atuação violenta em favelas
Preocupada em apurar denúncias sobre a possível atuação violenta da Guarda Civil Municipal em aglomerados, vilas e favelas da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor convocou representantes da corporação para prestar esclarecimentos em reunião ordinária do colegiado, na próxima segunda-feira (10/6), às 13h, no Plenário Camil Caram. Foram convocados o comandante da Guarda...
05/06/2019
Plenário
Votação do Plano Diretor já começou e pode ser concluída nesta quinta-feira (6/6)
Marcado por amplo debate e disputas entre parlamentares e manifestantes, o processo de votação do projeto de revisão do Plano Diretor do Município (PL 1749/15) teve início na reunião plenária desta quarta-feira (5/6). Na ocasião, foi apreciada parte dos requerimentos que estão vinculados ao projeto e solicitam votação destacada e em bloco de artigos e anexos que compõem a...
04/06/2019
DIREITOS HUMANOS
Moradores temem violência em ação de reintegração de posse no Olhos D'água
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta terça-feira (4/6), para debater a situação dos moradores da Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, que ocupam área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, localizada no Bairro Pilar/Olhos D'água (Região Oeste de Belo Horizonte). Foi obtida reintegração de posse pela Superintendência de Patrimônio da União...
BARRAGENS
CPI vai ouvir engenheiro sobre destinação dos rejeitos de minério no dia 11 de junho
Reunida nesta terça-feira (4/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens adiou, para a próxima semana, a oitiva com o engenheiro Thomaz Mascarenhas Mourão, que apontaria alternativas mais sustentáveis para a destinação dos rejeitos de mineração na manhã de hoje. Conforme previsto, o engenheiro de Produção e Mestrando em Engenharia de Materiais será ouvido no dia 11 de junho (terça-...
03/06/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Em pauta, proteção às ciclistas e igualdade de gênero como objetivo do milênio
Reunida nesta segunda-feira (3/6), a Comissão de Mulheres da Câmara de BH recebeu as convidadas Marlise Matos, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, e Helena Coelho, da Associação dos Ciclistas Urbanos (BH em Ciclo). Enquanto a primeira apresentou a igualdade de gênero como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do milênio e a Agenda 2030, ambos da ONU, Coelho...
31/05/2019
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Instrumentos para real participação popular ainda são desafios no Poder Legislativo
Realizado na tarde desta sexta-feira (31/05), por iniciativa da Comissão de Participação Popular da Câmara de BH, o Seminário “Mecanismos de Participação Popular” sinalizou que é possível ter esperanças e desenvolver novas ferramentas que permitam ampliar a presença dos cidadãos nos parlamentos brasileiros. O evento recebeu cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e...
30/05/2019
EMPREGO E RENDA
Seminário discute evolução do mercado de trabalho e taxas de desocupação em BH
Taxas de desemprego em Belo Horizonte, regiões e setores mais afetados, índices de desemprego por gênero e raça e propostas apresentadas para oferta de emprego à juventude na capital foram temas debatidos na manhã desta quarta-feira (29/5), no Seminário Alternativas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto de Desemprego, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O evento contou com...
29/05/2019
SEMINÁRIO
Câmara de BH vai debater os mecanismos de participação popular no Legislativo
A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular vai discutir e avaliar as ferramentas disponíveis e as diferentes formas de interação que possibilitam...
27/05/2019
SEMINÁRIO
Evento vai discutir alternativas de trabalho e renda diante do alto desemprego
Segundo dados do IBGE, no primeiro trimestre deste ano, mais de 1,2 milhão de pessoas entraram para a população desocupada. A taxa de desocupação subiu para 12,7%, mas ainda é inferior aos 13,1% do primeiro trimestre de 2018. Atualmente, o país soma um total de 13,4 milhões de desempregados. Para debater alternativas para o desemprego e fortalecer as políticas públicas e ações populares de geração de...
VISITA TÉCNICA
CPI das Barragens verificará estabilidade de Forquilha I, II e III, em Ouro Preto
Nesta terça-feira (28/5), às 9h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizará visita técnica à Mina Fábrica, onde estão localizadas as barragens Forquilha I, II e III, no município de Ouro Preto (MG). O objetivo da atividade é verificar as condições de segurança e estabilidade destas barragens, consideradas de alto risco (nível de alerta 3) pela mineradora Vale S/A, e que em caso de...
24/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá economia popular e o Programa Jornada Produtiva, da PBH
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima segunda-feira (27/5), às 18h, no Plenário Juscelino Kubitschek, para debater o programa Jornada Produtiva e a economia popular em Belo Horizonte. O programa foi lançado Pela prefeitura no dia 8 de maio e prevê regularizar a situação de trabalhadores do comércio popular, por meio do licenciamento ampliado de...
21/05/2019
CPI DAS BARRAGENS
Vale garantiu à CPI o descomissionamento de barragem de rejeitos em Macacos
Na manhã desta terça-feira (21/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito das Barragens realizou visita técnica à Mina de Capão Xavier da mineradora Vale S/A, localizada no distrito de Macacos, em Nova Lima (MG), para verificar as condições de segurança e estabilidade da Barragem de rejeitos B3/B4. A atividade, que estava prevista para ocorrer na Mina de Mar Azul, também em Macacos, ocorreu em Capão Xavier por...
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