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19/10/2017
SISTEMA VIÁRIO
Inspeção de veículos de transporte pode ter novas regras contra emissão de poluentes
No meio urbano, os veículos são as principais fontes de emissão sonora. Ao mesmo tempo, de acordo com estudo da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), os poluentes atmosféricos presentes em maiores concentrações nos centros urbanos são material particulado e ozônio, emitido diretamente por fontes veiculares, especialmente aqueles movidos à diesel. Para contribuir com o enfrentamento do problema, a Câmara...
18/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos Humanos vai fazer balanço do Plano de Ação para o Hipercentro
Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos vai discutir nesta quarta-feira (20/9), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o processo de implantação do Plano de Ação do Hipercentro, proposto pela prefeitura no intuito de qualificar as condições de vida e ocupação da região. Requerida pelo vereador Gabriel (PHS), a reunião vai colocar em destaque as políticas de inclusão social de camelôs e toreros,...
08/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Justiça suspende liminar e CPI da PBH Ativos será retomada
A liminar que suspendeu os trabalhos da CPI da PBH Ativos foi cassada pela Justiça, o que vai permitir a retomada das investigações. A decisão foi comunicada na reunião Plenária desta terça-feira (8/8) pelo vereador Pedro Patrus (PT), subrelator dos trabalhos. Desafios da saúde na rede pública e a realocação de camelôs e ambulantes que ocupam vias públicas da capital também estiveram em debate. Em 27 de...
02/08/2017
CAMELÔS NO HIPERCENTRO
PBH defende shoppings populares, mas categoria reclama de queda nas vendas
“O box é pequeno, 50 cm x 1 m, e não estamos vendendo nada nos shoppings populares”, protestaram os camelôs, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (2/8). Ao explicar o Plano de Ação do Hipercentro, a Prefeitura de BH informou que 584 ambulantes optaram pela mudança, que o valor do aluguel é reduzido e que os atuais vendedores terão cursos de...
17/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater PL que regulamenta situação dos camelôs no Hipercentro
Os impactos do Projeto de Lei 309/17, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro, definindo direitos e garantias fundamentais dos camelôs e a comercialização de bens e serviços, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes....
11/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Críticos ao PL que realoca camelôs querem ouvir categoria em audiência pública
O projeto de lei que prevê vagas para camelôs em shoppings populares entra em pauta na quarta-feira (12/7), mas o tema esteve no centro dos debates já na reunião plenária desta terça (11/7). Vereadores críticos à proposta alegaram que ela não atende aos interesses de camelôs e ambulantes. Para ampliar a discussão sobre o assunto, o líder de governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL),...
06/07/2017
TRAMITAÇÃO ACELERADA
PL que prevê vagas para camelôs em shoppings populares pode ir a Plenário
O projeto de lei que abre portas para encaminhar camelôs do Centro da cidade para unidades de comércio popular já está pronto para ser votado em Plenário, em 1º turno. Nesta quinta-feira (6/7), os vereadores aceleram a tramitação da matéria e realizaram reuniões extraordinários das quatro comissões que deveriam apreciar o texto. A proposta, que é de autoria do prefeito Alexandre Kalil, recebeu parecer...
18/05/2017
AMBULANTES COM DEFICIÊNCIA
Exposição de produtos na própria cadeira gera dificuldades e desconforto
Uma das principais queixas de homens e mulheres com deficiência que atuam como ambulantes nas ruas de BH, autorizados por lei municipal, a proibição do uso de bancas e outros suportes para exposição de mercadorias foi abordada nesta quinta-feira (18/5), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. A definição de pontos de venda adequados e a permissão de contar com um preposto...
16/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vendedores ambulantes com deficiência denunciam abusos na fiscalização
Recente alteração no Código de Posturas da capital autorizou o licenciamento de pessoas com deficiência para trabalhar como comerciantes ambulantes nas ruas da cidade, no entanto, muitos ainda estariam sofrendo os impactos da clandestinidade. As denúncias foram apresentadas à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e serão apuradas em audiência pública nesta quinta-feira (18/5), a partir das 14h...
08/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Irregularidades no uso do espaço público serão debatidas na Câmara
A utilização irregular do espaço público em parques, jardins, praças, calçadas, ruas e avenidas da cidade será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (10/5), às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. A atuação de ambulantes, flanelinhas e acampamentos de moradores de rua comprometem o direito de ir e vir e prejudicam comércio, moradores,...
03/04/2017
FEIRANTES E AMBULANTES
Comissão Especial discutiu planejamento e gestão da Feira da Afonso Pena
Com mais de dois mil expositores, a Feira de Artes, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena é importante patrimônio cultural da cidade há quase 50 anos. Conhecida como Feira Hippie, o evento acontece semanalmente, aos domingos, oferecendo diversos produtos como bijuterias, brinquedos, móveis, bolsas, roupas e calçados. No entanto, os expositores têm sofrido com problemas de infraestrutura, gestão e...
23/03/2017
CÓDIGO DE POSTURAS
Vereadores querem facilitar licenciamento de ambulantes de picolés
Constantes problemas com a equipe de fiscalização da prefeitura motivaram dezenas de comerciantes ambulantes de picolés a reivindicar o licenciamento e a regularização da atividade na capital. Atualmente, o comércio de produtos em logradouros públicos é regulamentado pelo Código de Posturas (Lei nº 8616/2003), que determina a realização de processo licitatório para isso. Em audiência pública da Comissão de...
10/03/2017
COMISSÕES ESPECIAIS
Vereadores criam grupos de estudo sobre problemas apontados pela população
Homicídios de jovens negros das periferias e da população LGBT, proteção aos direitos dos animais, dificuldades enfrentadas por feirantes e ambulantes e a desativação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Venda Nova são temas que serão analisados em quatro Comissões Especiais de Estudo. A decisão de se propor a criação de uma comissão especial para tratar dos homicídios de jovens negros e pobres e da...
02/03/2017
CULTURA E LAZER
Audiência vai avaliar carnaval e debater melhorias para próximos anos
Em 2017, turistas e belo-horizontinos fizeram um carnaval marcante. Cerca de 3 milhões de pessoas saíram às ruas da cidade em cinco dias de festa sem precedentes na nossa história recente. Para fazer um balanço das festividades e discutir pontos de melhoria para os próximos anos, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar audiência pública no próximo dia 22...
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