Comissão quer dados de projeto para antiga Escola de Engenharia da UFMG

Requerimento aprovado nesta segunda-feira (3/8) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana cobra da Secretaria Municipal de Governo informações a respeito do projeto apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para ocupação do antigo complexo da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Localizado na Região Central da capital, o imóvel poderá, segundo noticiado pela imprensa, receber órgãos públicos, praça e estacionamento subterrâneo. Pedro Patrus (PT), autor do pedido de informação, aponta que não foram disponibilizados à sociedade os documentos técnicos que detalham a proposta, seu cronograma, bem como seus impactos urbanísticos e patrimoniais. O Executivo tem até 30 dias para responder as informações solicitadas. 

Questionamentos

Pedro Patrus explica que, conforme divulgado por meio de comunicação, o projeto para o antigo complexo da Escola de Engenharia da UFMG também prevê a demolição de edificações voltadas para a Rua dos Guaicurus e a construção de espaço cultural.

“Entretanto, até o momento, não foram disponibilizadas à sociedade os documentos técnicos que detalham a proposta, seu cronograma, seus impactos urbanísticos e patrimoniais, bem como os critérios que fundamentaram as intervenções previstas”, afirma o parlamentar.

Além dos documentos protocolados pela PBH junto à Secretaria de Patrimônio da União relativos à proposta de ocupação do imóvel, o secretário de Governo, Guilherme Daltro, deverá dizer se as informações divulgadas pela imprensa condizem com a realidade, trazendo detalhes sobre a previsão de construção de estacionamento subterrâneo, transferência de órgãos públicos, demolições, reformas e implantação de praça.

Em relação ao reconhecido valor histórico e arquitetônico da edificação, Pedro Patrus quer saber quais medidas serão adotadas para garantir a proteção do patrimônio cultural e quais órgãos de preservação participaram da elaboração ou análise da proposta. A Secretaria Municipal de Governo também deverá informar o custo total estimado e as fontes de recursos para a obra, bem como apresentar o cronograma do projeto. 

Preocupado com a necessidade de participação popular na destinação do antigo complexo da Escola de Engenharia da UFMG, Pedro Patrus quer saber ainda se a elaboração do projeto esteve associada à realização de audiências públicas ou reuniões com representantes da sociedade civil, entidades de preservação do patrimônio, moradores, comerciantes, universitários ou outros interessados. 

Superintendência de Comunicação Institucional