Festejos juninos ganham incentivo com novo reconhecimento

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (26/6), a Lei 12.045, que reconhece as festas juninas e os grupos juninos belo-horizontinos como de relevante interesse cultural do município. A norma, que tem origem em projeto de lei apresentado pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece diretrizes para o fortalecimento das manifestações culturais ligadas às quadrilhas juninas, prevendo ações de fomento, preservação, divulgação e incentivo à realização dos eventos ao longo de todo o ano. Segundo o parlamentar, a medida é “uma forma de garantir que o poder público, de forma planejada, possa criar condições para que os grupos continuem crescendo, se estruturando e levando alegria a cada canto da cidade”. A nova lei também cria o "Mês das Quadrilhas Juninas", que passa a integrar o Calendário Oficial de Festas e Eventos de Belo Horizonte e o rol de meses comemorativos do Município. A norma já está em vigor.

Parcerias e caráter democrático

Na Câmara Municipal, a Lei 12.045/2026 tramitou por meio do PL 378/2025 e recebeu amplo apoio dos parlamentares, sendo aprovada em 1º turno e 2º turno, respectivamente, com 36 e 37 votos favoráveis; não sendo registrado nenhum voto contrário.

Segundo Leonardo Ângelo, as festas juninas fazem da identidade de Belo Horizonte uma "cidade plural e viva", mas vão além da diversão.

“Elas movimentam a economia criativa, geram emprego, renda e fortalecem vínculos comunitários. O objetivo é dar visibilidade, proteger e incentivar essa tradição”, ressalta o parlamentar.

A nova lei autoriza o Executivo a firmar parcerias com empresas privadas, entidades públicas, organizações da sociedade civil e outras instituições para captação de recursos e desenvolvimento de projetos voltados à cultura junina. Ainda segundo o texto, as festas juninas promovidas diretamente pelo Executivo poderão observar diretrizes como caráter público, gratuito e democrático, com acesso irrestrito da população; realização prioritariamente em espaços públicos, visando à ampla participação; além da garantia da segurança dos frequentadores e da organização dos eventos.

Simplificação de procedimentos e uso de espaços públicos

O texto também prevê o estímulo à economia local, a valorização dos grupos juninos, a promoção de eventos públicos e gratuitos e a simplificação de procedimentos para organização e licenciamento das festividades. A legislação ainda autoriza o uso compartilhado de equipamentos públicos, como escolas, centros culturais e ginásios, para ensaios e atividades dos grupos de quadrilha, cabendo ao Executivo regulamentar os critérios de utilização desses espaços.

Calendário Oficial de Festas e Eventos

A Lei 12.045/2026 ainda cria o Mês das Quadrilhas Juninas, a ser celebrado no mês de junho, e que passa a integrar o Calendário Oficial de Festas e Eventos de Belo Horizonte. A temporada será dedicada à promoção e valorização das tradições juninas em suas manifestações artísticas, musicais, gastronômicas e sociais.

Segundo Leonardo Ângelo, a proposta nasce da escuta das ruas, das praças e dos salões onde, ano após ano, grupos de quadrilheiros ensaiam passos, costuram figurinos, preparam músicas. "Não se trata apenas de criar uma nova data no calendário. É um reconhecimento oficial da importância social, cultural e econômica das quadrilhas juninas para BH", conclui.

Superintendência de Comunicação Institucional