Food trucks e segurança na Savassi estão em pauta na comissão

Em reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (6/2), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de duas audiências públicas para o mês de fevereiro. Entre os temas, “food trucks” e falta de segurança na região da Savassi (Centro-Sul).

Prevista para 18/2, audiência requerida pelo vereador Marcelo Aro (PHS) irá discutir a possibilidade de criação em Belo Horizonte de legislação já aplicada em São Paulo, autorizando o funcionamento dos “food trucks”, pequenos caminhões adaptados que se transformam em restaurantes nas esquinas da cidade. Já no dia seguinte (19/2), a comissão prevê a realização de nova audiência, também solicitada por Marcelo Aro, em que será debatida a falta de segurança denunciada pelos comerciantes na região da Savassi (Bairro Funcionários), conforme divulgado em jornais de grande circulação na capital.

Projeto de lei

De autoria do vereador Pelé do Vôlei (PTdoB), foi apreciado em 2º turno na comissão, o PL 392/13, que institui quota de dormitórios acessíveis e adaptáveis a pessoas com deficiência em hotéis, pousadas e similares. O texto inicial prevê que 10% dos dormitórios sejam acessíveis e outros 5% adaptados a esse público. No entanto, a emenda substitutiva nº1, que recebeu parecer favorável dos membros do colegiado, reduz o limite mínimo dos dormitórios acessíveis para 5%. O texto é de autoria da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Participaram da reunião os vereadores Elvis Côrtes (SDD), Pedro Patrus (PT) e Pelé do Vôlei (PTdoB).

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional