Comissão marca visita técnica ao bairro Pilar

Em reunião na manhã desta sexta-feira (9/3), vereadores da Comissão Especial de Estudos dos bairros Olhos D’água e Pilar definiram a data da visita técnica ao Pilar e aprovaram o envio de requerimento ao Executivo solicitando cópias das notificações expedidas e informações sobre as providências que estão sendo tomadas após ação de fiscalização, realizada a requerimento da Comissão, que detectou diversas irregularidades no local. O objetivo é concluir o relatório da Comissão até o início de julho.

Os membros presentes à reunião, vereadores Preto (DEM), presidente, Leonardo Mattos (PV), relator, e Elaine Matozinhos (PTB), marcaram para a sexta-feira 23/3, às 10h, a visita técnica da Comissão ao Pilar para mapear as possíveis irregularidades, a exemplo do que foi feito no Olhos D’água. O bairro vizinho foi incorporado aos estudos na última reunião, realizada no dia 2/3.

A Comissão irá solicitar formalmente à Prefeitura que a visita seja acompanhada por representantes dos órgãos envolvidos em parcelamento e titularidade de terrenos, alvarás de localização, obras e meio ambiente, entre outras, já que a fiscalização urbanística e ambiental realizada no Olhos D’água, a requerimento da Comissão, apurou diversas irregularidades referentes a esses aspectos, que estariam ocorrendo também no Pilar.

Também serão solicitadas cópias das notificações de infração feitas pela equipe de fiscais da Prefeitura e informação sobre as providências que estão sendo tomadas em relação às irregularidades encontradas.

Por sugestão do presidente, aprovada pela Comissão, as solicitações à Prefeitura deverão ser feitas por meio de requerimento, em vez de ofício, adquirindo assim o caráter de documento oficial. Para ele, o trabalho conjunto entre o Legislativo e o Executivo poderá subsidiar a elaboração de propostas mais efetivas para sanar as irregularidades, possivelmente através de uma operação urbana no local.

Já Leonardo Mattos ressaltou a necessidade de estipular um prazo para que a Prefeitura forneça as informações solicitadas, possibilitando a conclusão dos trabalhos e a apresentação, ainda no primeiro semestre, do relatório da Comissão Especial, contendo os resultados das apurações e proposição de alternativas técnico-jurídicas para regularização das áreas.

Superintendência de Comunicação Institucional