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Notícias
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
03/05/2022
ORDEM DO DIA
Inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua pode ser votada
Em Belo Horizonte, a tradição das corridas de rua já faz parte do calendário esportivo da cidade. Além da Volta Internacional da Pampulha, que há mais de duas décadas inspira atletas profissionais e amadores, a capital somava, antes da pandemia, 20 competições por ano em 2019. Com provas de curta...
MAIO LARANJA
Mês reflete enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
O mês de maio é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 foi instituído por lei como o dia nacional de combate a essa grave violação de direitos, data alusiva à menina Araceli, violentada e...
COLÉGIO DE LÍDERES
Reajuste de servidores foi pauta de reunião entre Câmara, Sindibel e PBH
Ampliar o diálogo no sentido de aprimorar o debate e acelerar a tramitação de projetos de lei de interesses dos servidores da administração direta e indireta de Belo Horizonte. Esse foi o objetivo da reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, na segunda-feira (2/5), que...
02/05/2022
DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão comunica órgãos de controle sobre cartel em postos de combustível
A investigação sobre eventual prática do crime de cartel por três postos de combustíveis situados na Região Centro-Sul foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em indicação que será encaminhada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e...
Plenário
Com derrubada de veto, BH terá escolas bilíngues em Libras e em Português
O Plenário da Câmara Municipal derrubou, nesta segunda-feira (2/5), veto do Executivo ao Projeto de Lei 22/2021, que determina a criação de escolas com o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e de Língua Portuguesa, como segunda língua. Em acordo com o líder do governo...
ORDEM DO DIA
Política de Transparência nas Obras Públicas pode ser votada em definitivo
Assegurar que o cidadão tenha acesso mais efetivo a informações sobre as obras públicas municipais. Este é o objetivo do Projeto de Lei 141/2021, que está na pauta do Plenário nesta terça-feira (3/5), às 15h. Em 2º turno, o texto institui a Política de Transparência nas Obras Públicas...
VISITAS TÉCNICAS
Moradores reclamam de sinalização de trânsito, abalo em casas e erosão de via
Três visitas técnicas solicitadas pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP) vão movimentar a agenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta semana. Na terça-feira (3/5), às 9h, o colegiado irá à Avenida Tereza Cristina, 8433, no Bairro Salgado Filho,...
VISITA TÉCNICA
Intervenções na Bacia do Ribeirão do Onça serão vistoriadas nesta quinta (5/5)
Não apenas no final de 2021, mas também em anos anteriores, chuvas fortes levaram ao transbordamento de ribeirões e cursos d’água de Belo Horizonte, provocando enchentes e promovendo o caos na vida de várias famílias da capital. Um dos locais que mais sofre com tragédias constantes e que...
VISITA E AUDIÊNCIA
Condições de acessibilidade em centros de reabilitação e de assistência em xeque
Duas atividades trazem à pauta da Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (4/5), o tema da acessibilidade em equipamentos públicos. Logo pela manhã, às 10h, a Comissão de Administração Púbica fará uma visita técnica ao Centro de Referência de Assistência Social Vila...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Belo Horizonte faz bonito no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes? Esta é a pergunta que motivou o debate proposto para audiência pública que ocorrerá na próxima quarta-feira (4/5), às 10h, no Plenário Camil Caram. O objetivo é tratar do orçamento público, das políticas...
29/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Criação de áreas de lazer no Novo Glória e no Trevo será avaliada em vistorias
Em uma grande metrópole, encontrar espaços que possam ser destinados a abrigar equipamentos públicos de lazer, cultura e arte para a comunidade não é tarefa fácil. Daí a necessidade de o poder público ouvir e atender aos moradores que vivem nos territórios, já que são eles que...
VISITA TÉCNICA
Críticas à conservação do Shopping Caetés serão averiguadas na segunda
O Centro de Comércio Popular Caetés, também conhecido como Shopping Popular Caetés, tem por finalidade atender à demanda do comércio informal no Município e capacitar os empreendedores populares para atuarem no mercado de trabalho, conforme previsão do Código de Posturas....
VISITAS TÉCNICAS
Centros de saúde da Região Oeste serão fiscalizados na primeira semana de maio
A qualidade do atendimento, da estrutura e a falta de remédios são algumas das questões que serão verificadas pela Comissão de Saúde e Saneamento durante visitas técnicas a dois centros de saúde da Região Oeste, a serem realizadas na primeira semana de maio. Na terça-feira (3/5), às 11h, a...
ORDEM DO DIA
Mudança do Código de Posturas autoriza venda de alimentos em trailers e reboques
Iniciando as reuniões do Plenário do mês de maio, na segunda-feira (2/5), às 15h, vereadores podem votar em definitivo projeto de lei que altera o Código de Posturas para permitir o comércio de alimentos em veículos que utilizam trailers e reboques. A proposta ainda...
VISITA TÉCNICA
Centro de Esterilização da Região Leste será vistoriado na terça (3/5)
A qualidade do atendimento prestado pelo Centro de Esterilização de Cães e Gatos, localizado na Rua Antônio Olinto, 969, Bairro Esplanada, na Região Leste da capital, será vistoriada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na terça-feira (3/5), às 9h, por...
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