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Notícias
CÂMARA EM FOCO
Wagner Ferreira é o quarto entrevistado de videocast da CMBH
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
22/11/2010
MANOBRISTAS
PL cria regras para regulamentar o serviço
Está pronto para ser votado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 1132/10, de autoria do vereador Anselmo José Domingos (PTC), que regulamenta o serviço de manobra e guarda de veículo automotor em Belo Horizonte.De acordo com a proposta, a empresa prestadora desse tipo de serviço deverá estar legalmente...
21/11/2010
CÂNCER
Vereadores empenhados em combater o câncer de próstata
{mosimage}Foi aprovado, em 1º turno, na reunião plenária do dia 16 de novembro de 2010, o Projeto de Lei 685/09, de autoria da presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), que institui a Política Municipal de Prevenção e Controle de Câncer de Próstata. Além de aç...
SAÚDE
Quantidade de calorias deverá ser informada
Foi aprovado em 1º turno o PL 299/09, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), que obriga quaisquer estabelecimentos que comercializem alimentos para consumo imediato a manter à disposição do consumidor relação com a quantidade de calorias dos produtos à venda. O PL...
18/11/2010
ANEL RODOVIÁRIO
Vereadores vão cobrar medidas do governo federal
O acidente ocorrido no Anel Rodoviário de Belo Horizonte na última quarta-feira (17/11), em que seis pessoas ficaram feridas numa batida envolvendo 17 veículos, despertou revolta e indignação na Câmara Municipal e na população.De acordo com o vereador Adriano Ventura (PT), uma comiss...
GUARDA MUNICIPAL
Comissão Especial define novas convocações
A Comissão Especial constituída para apurar possíveis irregularidades na Guarda Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta sexta-feira, dia 19 de novembro, para deliberar sobre as próximas pessoas a serem convidadas ou convocadas para prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas. Também foram...
SEGURANÇA
PL obriga bancos e lotéricas a adotarem monitoramento por câmera
Já está pronto para ser votado em 2º turno o Projeto de Lei 533/09, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), que torna obrigatório o uso de sistema de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas agências, postos bancários e casas lotéricas de Belo Horizonte.O sistema...
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Comércio deverá divulgar lista de produtos na internet
Aprovado em 1º turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, o PL 500/09, de autoria dos vereadores Iran Barbosa (PMDB) e Cabo Júlio (PMDB), determina que os estabelecimentos de venda comerciais de Belo Horizonte (exceto as micro e pequenas empresas) divulguem, em local de fácil acesso e na internet,...
CONSCIÊNCIA NEGRA
Dia Nacional é celebrado com homenagens
Trinta e quatro personalidades da cultura negra e defensores da igualdade racial em Belo Horizonte, entre eles o vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), foram homenageados pela Prefeitura em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A presidente da Câmara Municipal, Luzia Ferreira (PPS...
BEPREM
Vereadores discutem novos planos de saúde e previdência
{mosimage}Os vereadores Adriano Ventura (PT), João Bosco Rodrigues (PT) e Neusinha Santos (PT) reuniram-se com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Magalhães, e representantes dos servidores públicos municipais (Sindibel, Sindrede, Sindfim,...
17/11/2010
DIREITOS HUMANOS
Criação de Conselho Municipal é aprovado em 1º turno
{mosimage}O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno, no dia 16 de novembro, o Projeto de Lei 623/09, de Adriano Ventura (PT), que cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH). O Conselho tem a finalidade de formular e monitorar a política municipal de promoção,...
MEIO AMBIENTE
Vereadores aprovam PLs sobre meio ambiente e limpeza urbana
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, em reunião realizada no dia 18 de novembro de 2010, dois projetos de lei em 1º turno que tratam de meio ambiente e limpeza urbana. São os PLs 1201/10, de autoria do vereador Paulo Lamac (PT), e 1278/10, do vereador Pablo César ‘...
DEFICIÊNCIA
PL reduz jornada de servidores deficientes
Aprovado em 1º turno no dia 16 de novembro de 2010, o PL 989/10, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), prevê a redução da jornada de trabalho dos servidores portadores de deficiência em até 40%. De acordo com o projeto, a redução dependerá de requerimento do interessado ao titular...
MEIO AMBIENTE
Aprovado projeto sobre poda e substituição de árvores
Aprovado em 1º turno na reunião plenária do dia 4 de novembro, o Projeto de Lei 948/2009, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL), obriga o poder público municipal a criar programa de poda preventiva e substituição de árvores nas vias públicas de Belo Horizonte.A Secretaria...
ELEVADORES
Câmara quer transformar novas medidas de segurança em lei
Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2º turno no dia 16 de novembro, o Projeto de Lei 528/2009, do vereador Divino Pereira (PMN), estabelece novas normas de segurança para o funcionamento de elevadores nos prédios residenciais e comerciais da capital. A...
CARNAVAL
Vereadores discutem propostas para o carnaval de BH
Hugo Thomé (PMN), Leonardo Mattos (PV) e Léo Burguês (PSDB), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, participaram do programa Chamada Geral, da Rádio Itatiaia, veiculado no dia 6 de novembro, para discutir propostas para o carnaval da capital mineira. Entre elas estão a antecipação...
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