Vereadores discutem novos planos de saúde e previdência

{mosimage}Os vereadores Adriano Ventura (PT), João Bosco Rodrigues (PT) e Neusinha Santos (PT) reuniram-se com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Magalhães, e representantes dos servidores públicos municipais (Sindibel, Sindrede, Sindfim, APROM e Beprem) para discutir questões referentes aos planos de previdência e saúde dos servidores, no dia 18 de novembro de 2010, na Secretaria de Planejamento.

O secretário anunciou que os funcionários da administração direta e indireta, além do legislativo, serão contemplados com um novo plano de previdência e de saúde, que entrará em substituição à antiga BEPREM. O Projeto de Lei que cria o Instituto Municipal de Previdência será apresentado no dia 22 de novembro na Câmara Municipal e tem previsão de que entre em vigor no início de 2011.

Apesar da falta de tempo hábil para a elaboração do projeto, a vereadora Neusinha Santos acalmou os representantes dos servidores que estão temerosos em relação à proposta, por causa da falta de uma prévia discussão sobre o tema. “Precisamos aprovar a matéria ainda este ano, por isso que não há discussão ainda, mas, já neste mês, vamos realizar um seminário com todos os vereadores e os representantes dos trabalhadores para debater o tema”, declarou a parlamentar. “Todos os esforços estão sendo feitos para garantir a melhor situação para os servidores municipais”, completou a vereadora.

De acordo com o secretário, o valor do plano de saúde contratado ficará entre 50% e 70% do que é hoje. “Mesmo com a co-participação, ao final de um mês, o servidor vai perceber que pagou menos do que pagaria atualmente. Como a expectativa é de atendimento a cerca de 100 mil vidas, incluindo servidores e dependentes, o valor contratado deverá ser bem menor do que se paga hoje”, afirma.

O subsídio da Prefeitura ficará entre 5% e 75% do valor do plano e, segundo Helvécio Magalhães, cerca de 50% dos servidores, que são aqueles que ganham até R$1.500, estarão na faixa dos 75%. Com relação ao pagamento do plano, a ideia é que seja incluído desconto em folha, mas para o servidor que tiver extrapolado a margem consignável de 30% do salário haverá emissão de boleto para o pagamento à parte. Desta forma ninguém ficará sem cobertura.

Quanto ao plano previdenciário, pretende-se criar dois grupos: um para aqueles que entraram no serviço municipal antes de 2004, em que o tesouro vai assumir o fundo, de forma que os servidores não sejam prejudicados. Para os que foram nomeados a partir de 2005, um fundo previdenciário, que começa sem nenhum aposentado, será criado e terá aporte de 76 milhões de reais, que serão arrecadados a partir de terrenos da Beprem.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.