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Notícias
06/08/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL com novas atribuições para a Guarda Municipal de BH já pode ir a Plenário
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 141/2025 durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6/8). A proposição, de autoria de Maninho Félix (PSD) e Cleiton Xavier (MDB), visa ampliar o papel da Guarda Civil Municipal...
POLÍTICA CULTURAL
Membros do Comuc pedem permissão para participar de editais de cultura
Reunidos em audiência pública nesta quarta-feira (6/8) com parlamentares e representantes do Executivo, membros do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) solicitaram reavaliação de seu impedimento à candidatura em editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A...
05/08/2025
Plenário
Uso de Inteligência Artificial nos serviços públicos de BH é aprovado em 1º turno
A aplicação de soluções baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) em todas as áreas da administração municipal, prevista no Projeto de Lei (PL) 207/2025, foi aprovada em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/8), com 33 votos favoráveis. O autor, Vile...
Plenário
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovado em turno único
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 foi aprovado em turno único na tarde desta terça-feira (5/8) pelos vereadores de BH. O texto original, de autoria do Executivo, foi apreciado junto de 280 emendas propostas pelos parlamentares ou sugeridas por...
Plenário
Câmara terá Comissão Especial para incentivar gastronomia, turismo e moda
A Câmara aprovou, por meio de votação no Plenário desta terça-feira (5/8), a constituição de uma Comissão Especial para promover estudos relativos à gastronomia, ao turismo e à moda em Belo Horizonte. Entre os objetivos desta comissão temporária, proposta por 19 parlamentares, está a...
Plenário
Reajuste de 2,49% para servidores municipais é aprovado em 1º turno
Sob aplausos de servidores do Executivo municipal presentes na galeria do Plenário Amintas de Barros, foi aprovado por unanimidade, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% os salários dos servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A apreciação ocorreu durante...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política de incentivo a jogos e esportes eletrônicos começa a tramitar
O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (e-sports) na capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (5/8). De autoria de Trópia (Novo) e mais cinco...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas de combate à LGBTI+fobia em comércios têm parecer rejeitado na CLJ
A Comissão de Legislação e Justiça rejeitou, em reunião nesta terça-feira (5/8), parecer positivo sobre o Projeto de Lei (PL) 392/2025, que tramita em 1º turno. A proposta determina a obrigatoriedade de adoção de ações que visem prevenir e enfrentar a LGBTI+fobia em restaurantes, bares,...
DIREITOS HUMANOS
Moradores pedem regularização e urbanização da Ocupação Vila Esperança
“A gente não sabe o que vai acontecer ali, e viver com insegurança não é viver”. A declaração é de Sandra Abreu, líder comunitária da Ocupação Vila Esperança, localizada no Bairro Calafate, Região Oeste de BH. As possibilidades de regularização do local e as ameaças de...
ORDEM DO DIA
Plenário deve votar na quarta (6/8) revogação do título de "Capital do Grau"
Vereadores da capital devem apreciar na tarde desta quarta-feira (6/8), em 1º turno, a anulação do título de Belo Horizonte como Capital do ‘Grau’, manobra que consiste em empinar e girar veículos de duas rodas, como motocicletas. O Projeto de Lei (PL) 236/20225, que revoga a...
CÂMARA EM FOCO
Secretário-geral da CMBH, Pablo Almeida é o sexto entrevistado em videocast
Recados em série aos “haters”. Sexto entrevistado do programa Câmara em Foco em formato videocast, o vereador Pablo Almeida (PL) aproveitou para responder àqueles que o atacam nas redes sociais, seja acusando-o de não propor projetos de lei, seja imputando a ele a pecha de propor apenas ideias tidas...
04/08/2025
Plenário
Votação das diretrizes orçamentárias de 2026 é adiada para esta terça (5/8)
A votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026 foi adiada para terça-feira (5/8). A reunião do Plenário desta segunda (4/8) chegou a ser suspensa por uma hora e meia pelo presidente Professor Juliano Lopes (Pode) para que a equipe...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participação do conselho municipal nos editais de cultura em pauta na quarta (6/8)
A política cultural de Belo Horizonte será debatida nesta quarta-feira (6/8), a partir das 9h15, em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a pedido da vereadora Professora Marli (PP). De acordo com a parlamentar, a reunião...
ORDEM DO DIA
Reajuste dos servidores municipais deve ser votado em 1º turno nesta terça (5/8)
Enviado à Câmara pelo prefeito Álvaro Damião, chega ao Plenário nesta terça-feira (5/8) em 1º turno o Projeto de Lei 395/2025, que concede reajuste remuneratório de 2,49% aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município a partir de 1° de maio deste ano. A proposta...
PARQUE MUNICIPAL
Empreendedores cobram da PBH combate à venda irregular de alimentos
Com cerca de 193 mil m², o Parque Municipal Américo Renné Giannetti localiza-se no hipercentro, sendo uma das mais importantes áreas verdes e de lazer da região. Com quase 128 anos de idade e grande importância ambiental, histórica, cultural e social, o Parque Municipal foi tema de uma audiência...
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