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Notícias
08/03/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Membros da CLJ criticam Kalil por fala preconceituosa contra Nely
Duras críticas feitas por integrantes da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) às declarações do prefeito Alexandre Kalil (PSD) direcionadas à presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), marcaram a reunião ocorrida nesta terça-feira (8/3). Os parlamentares...
MÊS DA MULHER
Sala de Apoio à Amamentação já é realidade na Câmara Municipal de BH
Os benefícios da amamentação para o bebê como fortalecimento de vínculo afetivo, sentimento de proteção e, claro, a própria nutrição, são largamente difundidos e justificam medidas para incentivar a amamentação por parte dos empregadores. A partir desta terça-feira (8/3),...
VISITA TÉCNICA
Adequação de biblioteca infantil instalada no Centro de Juventude será avaliada
Instalada desde 2016 no Centro de Referência da Juventude (CRJ), localizado na Rua Guaicurus, 50, ao lado da Praça da Estação, a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH) não estaria oferecendo infraestrutura física adaptada para receber...
VISITA TÉCNICA
Obras de revitalização de ciclovia na orla da Lagoa da Pampulha serão fiscalizadas
Desde agosto do ano passado, a ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha vem passando por obras de revitalização, com previsão de conclusão neste mês. Para avaliar o cumprimento do cronograma, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita...
LEI ORGÂNICA
Proposta que prioriza investimentos no Orçamento Participativo está em análise
Comissão especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que estabelece prioridade na execução de investimentos referentes ao Orçamento Participativo (OP) e ao Orçamento Participativo de Habitação (OPH), decidiu nesta terça-feira (8/3) pedir informações à...
07/03/2022
DIREITOS HUMANOS
Direito fundamental ao transporte bom e barato vai ser debatido em audiência
Há anos a população sofre e luta pelo direito à mobilidade urbana e ao transporte público, constitucionalmente considerado serviço de caráter essencial; em Belo Horizonte a situação não é diferente. A garantia do direito fundamental ao transporte público bom e barato no Município será discutida em...
REINAUGURAÇÃO
Plenário Amynthas de Barros voltou a receber reuniões nesta segunda-feira
Reinaugurado nesta segunda-feira (7/3), o Plenário Prefeito Amynthas de Barros, o principal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, passa a atender ao conceito de desenho universal, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com o término de uma reforma iniciada em agosto do ano passado, o...
ORDEM DO DIA
Extinção de isenções fiscais a empresas de ônibus segue na pauta do Plenário
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para empresas de ônibus de BH. Segundo o Executivo, a revogação...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Números do SUS-BH referentes ao último quadrimestre de 2021 serão apresentados
Para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da coletividade é preciso fiscalizar e avaliar o desempenho do governo. Os recursos aplicados e os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em BH na rede assistencial própria, contratada e conveniada, no período...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL padroniza dados contábeis da PBH para orientar resultados e facilitar controle
Padronização da prestação de contas do Município, com regras para o registro de despesas e receitas públicas, a fim de possibilitar parâmetros para que a gestão ocorra de maneira assertiva e transparente. Este é o objetivo do Projeto de Lei 254/2022, tema de audiência pública da...
04/03/2022
Plenário
Vereadores repudiam ataques do prefeito à presidente e exigem pedido de desculpas
A fala “desrespeitosa, arrogante e machista” do prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), dirigida à presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino (Pode), gerou indignação de vereadores. Na reunião do Plenário desta sexta (4/3), o 1º secretário da Mesa Diretora, Professor...
ENTREVISTA COLETIVA
Presidente reafirma independência e abertura ao diálogo sério e técnico
“O prefeito tem que entender que a Câmara Municipal é uma instituição independente. Não somos subordinados, somos parceiros”. Desta forma, a presidente Nely Aquino (Pode) definiu a relação entre Executivo e Legislativo durante entrevista coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (4/3...
ORDEM DO DIA
Plenário pode avaliar veto de Kalil ao fim de isenções fiscais a empresas de ônibus
Alegando que a revogação dos benefícios concedidos às concessionárias do transporte coletivo implicaria no repasse do encargo ao valor da tarifa, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do ...
MÊS DA MULHER
Câmara vai inaugurar sala de apoio à amamentação no dia 8 de março
Uma sala de apoio à amamentação, com todos os equipamentos necessários à coleta e armazenamento de leite materno, será entregue às mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte na próxima semana. A inauguração do espaço, previsto em recente lei de iniciativa parlamentar, está...
VISITAS TÉCNICAS
Unidade de saúde aberta em dezembro tem rachaduras e será vistoriada
Entregue no dia 20 de dezembro do ano passado, o Centro de Saúde São Jorge, localizado no Bairro Nova Granada, já é motivo de preocupação e reclamação por parte de usuários e moradores da Região Oeste de BH. Segundo denúncias apresentadas à imprensa e a vereadores, o muro da unidade está...
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