Notícias | Page 214 | Portal CMBH

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04/03/2022

VISITA TÉCNICA

Condições de tráfego de veículos e pedestres em três bairros serão avaliadas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará napróxima semana, de 7 a 11 de março, ao menos três vistorias para verificar as condições para implantação de sinalização viária nas Regiões Nordeste, Leste e Venda Nova. Solicitadas pela vereadora...

ENTREVISTA COLETIVA

Presidente Nely Aquino vai falar à imprensa sobre não recebimento do PL que reduz passagem de ônibus

A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), concede entrevista coletiva nesta sexta-feira (4/3), às 14h30, no Salão Nobre, acerca dos motivos que justificaram o não recebimento de projeto de lei, enviado pelo Executivo, que autoriza concessão de subsídio ao...

REFORMA CONCLUÍDA

Plenário Amynthas de Barros será reaberto com acessibilidade total na segunda

A Casa do Povo, palco de manifestações e anseios dos mais diferentes segmentos da sociedade, poderá receber mais facilmente cidadãos com mobilidade reduzida. O Plenário Prefeito Amynthas de Barros, o prinicipal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, será reinaugurado na próxima...

03/03/2022

Plenário

Por falta de clareza, proposta que prevê subsídio às passagens não é recebida

Após identificar falta de clareza e uso de termos ambíguos e expressões inespecíficas no texto, a presidente Nely Aquino (Pode), amparada no Art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, concluiu pelo não recebimento do projeto de lei que autoriza...

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores pedem informações sobre serviço de ônibus nos últimos três anos

Considerando o recorrente descumprimento do contrato pelas concessionárias do serviço de ônibus do Município, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário vai solicitar dados à Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) referentes aos...

Um cão e um gato deitados em uma manta azul.

BEM-ESTAR ANIMAL

Lei aumenta multas para quem desrespeitar direitos de cães e gatos

Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de março, a Lei 11.344 aumenta as multas aplicadas aos tutores de animais que descumprirem a legislação municipal que trata do controle da população de cães e gatos (Lei 8.565, de 2003). Originária do Projeto de Lei 152/2021, assinado por...

Criança ao ar livre segura uma boneca nas mãos. A boneca, de grandes olhos azuis, usa uma chupeta rosa e uma touca de bichinho

EDUCAÇÃO E LAZER

PL que institui política de estímulo ao brincar avança nas comissões

Considerar brincadeiras de crianças como algo trivial que serve apenas para descontração é desconhecer os benefícios da brincadeira para o desenvolvimento infantil saudável. É brincando que as crianças estabelecem relações sociais, entendem os limites de sua autonomia, organizam suas...

PBH veta integralmente PL que incentiva contratação de jovens aprendizes por empresas

PRIMEIRO EMPREGO

Incentivo à contratação de jovens aprendizes é vetado pelo prefeito

Proposta de origem parlamentar que incentiva a contratação de ao menos dois jovens aprendizes por empresas de médio e grande porte da capital, com entrega do certificado de Selo Empresa Crescer BH, recebeu veto total do Executivo, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), na...

ORDEM DO DIA

Apoio psicoterápico a alunos e professores no retorno às aulas presenciais em pauta

Os vereadores de Belo Horizonte podem apreciar na reunião do Plenário desta sexta-feira (4/3), às 15h, dois projetos que tratam de temas caros à população da cidade: o apoio a estudantes e profissionais de educação no retorno às aulas durante a pandemia e o cuidado com animais mortos em vias públicas....

02/03/2022

COVID-19

Previsto em lei, uso de máscara segue obrigatório em BH

Está escrito na Lei Municipal 11.244: o uso de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços permanece obrigatório enquanto perdurarem as medidas implementadas pelo Executivo para...

25/02/2022

MÊS DA MULHER

Oito de março: celebrando as conquistas com o olhar para o futuro

A Câmara Municipal de Belo Horizonte dará início na próxima semana às celebrações em virturde do "Dia Internacional da Mulher", comemorado em 8 de março. As atividades se estenderão por todo o mês, começando com uma roda de conversa virtual, na sexta-feira (4/3), às 13h30, sobre mulheres na política,...

PL que destina temporariamente vias de BH a atividades de lazer pode ser votado nesta quinta

ORDEM DO DIA

Fechamento de ruas para lazer aos domingos e feriados pode ser votado na quinta

Belo Horizonte pode ganhar mais áreas de lazer nos finais de semana, com a promoção de atividades culturais, esportivas e de recreação em vias públicas da cidade. É o que prevê o Projeto de Lei 183/2021, que institui o Programa “Rua para todos”, e pode ser apreciado pelo Plenário, em 1º turno, na...

24/02/2022

ATRASO DE 10 ANOS

PBH afirma que obras custeadas pela Vale na Região Leste começam em 2022

A construção de um parque linear, três Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPVs) e um centro poliesportivo na Regional Leste de BH foi uma das contrapartidas oferecidas pela Vale para compensar a expansão e modernização do trecho ferroviário da empresa que passa na região. Anunciadas há 10...

Vereadores Irlan Melo e Professora Marli, representantes do Procon Municipal e Estadual, Sindicato das Escolas Particulares de MG e do colegiado de pais, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que discutiu a aquisição de material didático em instituições de ensino particulares de BH

MATERIAL ESCOLAR

Pais questionam custo de livros e de plataforma digital e barreiras à reutilização

Motivada por reclamações de pais de alunos quanto à contratação de produtos e serviços para o ano letivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública nesta quinta-feira (24/2). Foi debatida a impossibilidade de reutilização de material...

EDUCAÇÃO E CULTURA

Projeto reduz multa a pichadores e atrela valor à extensão do dano causado

Desde outubro do ano passado, pichadores podem ser multados em R$5 mil em Belo Horizonte, valor que chega a R$10 mil se a pichação ocorrer em monumento ou bem tombado e a R$20 mil em caso de reincidência. Considerando a multa alta e partindo do príncipio da razoabilidade, a Bancada do...

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