CLJ emitiu parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade de duas emendas ao texto
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Resultados da busca
08/09/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
04/09/2026
Plenário
Listagem deve ser divulgada semestralmente em portais eletrônicos de órgãos da administração direta e indireta
02/09/2026
SAÚDE
Documento aborda impactos da reorganização do Executivo. Falta de medicamentos no SUS também é tema de pedido de informação
01/09/2026
DEFESA DO CONSUMIDOR
Texto prevê alternativas ao reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais, bancários, de saúde e serviços públicos
31/08/2026
ORDEM DO DIA
PL que institui 2027 como Ano Municipal de Conscientização sobre o Acesso ao Leite Materno pode ser votado em 2º turno na terça (1º)
28/08/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto que institui programa Regulariza BH recebeu substitutivo apresentado pelo Colégio de Líderes
21/08/2026
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura e entidades debateram as políticas existentes, demandas dos territórios e metodologia de elaboração do documento
19/08/2026
SAÚDE E SANEAMENTO
Segundo a proposta, informações sobre riscos da automedicação e do uso incorreto pode reduzir intoxicações e efeitos adversos
17/08/2026
REUNIÃO CONJUNTA
Informação consta de relatório financeiro apresentado na CMBH; R$ 13,3 milhões foram repassados a acionistas ano passado
13/08/2026
Plenário
Iniciativa do TJMG, Entrega Legal segue regras do ECA e oferece suporte à mãe; PL segue para sanção ou veto do prefeito