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Resultados da busca

24/07/2025
MULHERES

Proposta inclui palestras e indicação de exames preventivos; relatora sugere emenda para acrescentar mamografia à lista de procedimentos

23/07/2025
CATÁLOGO DE POSSIBILIDADES

Construção conjunta de Catálogo de Emendas irá contribuir na organização e acompanhamento de ações 

22/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Substitutivo foi aprovado em comissão visando corrigir inconstitucionalidade da proposta

22/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Objetivo é prevenção, acolhimento e reinserção social, com foco em pessoas que têm perda de controle com apostas online

22/07/2025
PRECARIEDADE

Faltam fio dental, anestésico e jaleco. PBH diz que serviço está sendo reorganizado

16/07/2025
SEGURANÇA

Em audiência, convidados relataram episódios de violência recorrentes e necessidade de ampliação de efetivo de segurança

16/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Protocolo municipal deve ser elaborado e regulamentado pela Prefeitura de BH de forma participativa e compatível com a legislação do país

15/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Segundo os autores, objetivo é resguardar o interesse público, promovendo a saúde, a segurança e a eficiência no exercício das funções

15/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate será realizado em reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, às 9h no Plenário Camil Caram

07/07/2025
MEIO AMBIENTE

Projeto de lei estabelece prazo máximo de cinco anos para adequação e uso preferencial de energia solar