Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Comunicação
>
Notícias
>
Noticias
>
Notícias
Notícias
11/06/2025
ATENÇÃO À SAÚDE
Grupo de trabalho vai criar protocolo de acompanhamento do autista adulto
Como tornar a vida de adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) mais digna? Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (11/6) debateu o tema com representantes do Executivo municipal, da Defensoria Pública do Estado (DPMG) e do...
SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão quer dados sobre crimes cibernéticos registrados em Belo Horizonte
Pesquisa do Instituto DataSenado, divulgada em 2024, constatou que um quarto dos brasileiros com mais de 16 anos foram vítimas de golpes digitais nos últimos 12 meses. Diante do aumento das ocorrências e da necessidade de proteger a população, especialmente os idosos, mais vulneráveis a esse tipo de...
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que retira exigências de feiras de adoção de animais
Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821 estabeleceu uma série de regras a serem adotadas por estabelecimentos que realizam exposição, hospedagem, higiene, manutenção, venda ou doações de animais. O objetivo é garantir a segurança, a saúde e o bem-estar de cães, gatos e outros...
SEGURANÇA PÚBLICA
Viagem do prefeito Álvaro Damião a Israel motiva pedido de informação
A missão oficial do prefeito Álvaro Damião a Israel para participar de evento sobre segurança pública motivou pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (11/6). Direcionado ao secretário municipal de Segurança Pública e...
ORDEM DO DIA
Política de enfrentamento à violência contra idosos em pauta nesta quinta (12)
O Projeto de Lei (PL) 114/2025, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário nesta quinta-feira (12/6). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta prevê a realização de campanhas...
DIREITO DO CONSUMIDOR
Reaproveitamento de livros didáticos é impasse entre pais e plataformas escolares
Representantes de pais de alunos de escolas particulares e gestores de plataformas de ensino devem se reunir novamente para buscar uma solução comum diante das reclamações sobre a exigência de compra anual de materiais didáticos vinculados a plataformas digitais, que inviabilizam a...
EDUCAÇÃO
Comissão é contra PL que cria protocolo de saída de alunos das escolas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou em reunião desta quarta-feira (11/6) parecer pela rejeição ao Projeto de Lei 142/2025. Assinada por Lucas Ganem (Pode), a proposição veda a saída de alunos menores de 18 anos das dependências das...
10/06/2025
Plenário
Projeto que ajusta emendas impositivas de 2025 é aprovado em 2º turno
A fim de adequar emendas parlamentares impositivas que apresentaram impedimentos técnicos ou legais, o Projeto de Lei (PL) 258/2025, de autoria do Executivo, cancela 109 emendas previstas na Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2025 e define 52 emendas novas ou modificadas. Para viabilizar as adequações...
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
População envia 224 sugestões a projeto que integra o planejamento orçamentário
As metas e prioridades para o orçamento de 2026 são definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a população de BH pôde apresentar sugestões ao projeto, garantindo aos moradores da capital a participação direta no processo de definição do orçamento da cidade. Do dia 2 a 5 de junho, os belo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que penaliza agressões e ameaças a vigilantes em serviço começa a tramitar
O constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, seja por meio de comportamentos ofensivos, ameaças ou intimidações por palavras ou gestos pode vir a ser considerado infração administrativa em Belo Horizonte, se a norma proposta no Projeto de Lei (PL) 290/...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs incentivam divulgação de direitos e contratação de vítimas de violência doméstica
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, nesta terça-feira (10/6), parecer favorável a dois projetos de lei distintos que buscam, cada um à sua maneira, garantir direitos às mulheres vítimas de violência doméstica em Belo Horizonte. O primeiro é o PL 267/2025, que visa instituir...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta estimula doação de cabelo para confecção de perucas para pacientes com câncer
Pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade, poderão contar com mais um auxílio durante o processo terapêutico. O Projeto de Lei (PL) 287/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos, ...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Retorno de pessoas em situação de rua à cidade de origem recebe aval da CLJ
As políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua podem ganhar um reforço em BH. A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (10/6), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 227/2025, que institui o...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar programa que cria alerta por SMS de pessoas desaparecidas
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião desta terça-feira (10/6), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa “Sentinela”, um sistema de alerta de desaparecidos para divulgação regional, via SMS, de informações sobre desaparecimento de crianças, adolescentes e...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Invasão de imóveis na capital poderá render multas e sanções administrativas
Aprovado nesta terça-feira (11/6), parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 262/2025, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), possibilita a continuidade da tramitação, em 1º turno, da proposta que cria...
1 de 1297
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
