Notícias | Page 4 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

22/09/2026

bíblia em cima de púlpito do plenário da câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Parecer recomenda retirada de multa de projeto sobre combate à cristofobia

Em reunião realizada nesta terça-feira (22/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 633/2025, de Irlan Melo (PL), que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte. O...

21/09/2026

Casarão tombado

POLÍTICA URBANA

Colegiado é contra renovação do direito de construir para imóveis tombados

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, na tarde desta segunda-feira (21/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 874/2026, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que cria nova geração da Transferência de Direito de Construir (TDC) para...

Fachada do Boulevard Shopping

POLÍTICA URBANA

Cumprimento de contrapartidas do Boulevard Shopping é questionado

As contrapartidas e as medidas mitigadoras e compensatórias decorrentes do licenciamento do Boulevard Shopping e de outros empreendimentos situados na Região Leste de Belo Horizonte são alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (21/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

cachorro triste olhando pela janela

Defesa dos animais

Comissão é contra aumento do tempo que pet pode ficar sozinho de 36 para 48 horas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (21/9), pareceres de 2º turno sobre as emendas apresentadas a dois projetos de lei de autoria de Wanderley Porto (PRD) relacionados à causa animal. Ambas as propostas de alteração são...

Fachada do Aeroporto da Pampulha

MEIO AMBIENTE

Comissão questiona realização de obras durante a noite no Aeroporto da Pampulha

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (21/9), o envio de pedido de informação sobre obras que estariam em andamento no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como Aeroporto da Pampulha. Autor do...

gráfico exibido em tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e Câmara de BH realizam prestação de contas na sexta-feira (25)

A execução do orçamento de Belo Horizonte e da Câmara Municipal (CMBH) entre maio e agosto deste ano será apresentada e discutida em audiência pública nesta sexta-feira (25/9), às 11h. A reunião será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a pedido de Diego Sanches (...

visa aérea do ceresp gameleira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão debate na quarta (23) a segurança no entorno do Ceresp Gameleira

A segurança de moradores, comerciantes e estudantes nas proximidades do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, Região Oeste da capital, será debatida em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Solicitado por Sargento Jalyson (PL), o encontro...

18/09/2026

População caminhando na praça Sete

ORÇAMENTO E FINANÇAS

População pode enviar sugestões ao Orçamento de 2027 entre 16 e 22/10

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (18/9), os critérios e prazos para o envio de sugestões populares ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2027 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029, para 2027. O prazo para envio...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança habitacional na Vila Nossa Senhora de Fátima em debate na terça (22)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima terça-feira (22/9), às 10h, audiência pública para discutir as condições de segurança habitacional na Vila Nossa Senhora de Fátima. O encontro busca obter informações sobre as intervenções da...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH vai à votação final na terça (22/9)

O reajuste de 4,11% para servidores e empregados públicos do Executivo municipal está pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o que deve ocorrer em reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/9), às 14h30, no...

foliões no carnaval de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Planejamento orçamentário do Carnaval 2027 motiva pedido de informação

Em reunião realizada nesta sexta-feira (18/9), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o envio de pedido de informação ao Executivo sobre o planejamento orçamentário e financeiro do Carnaval de Belo Horizonte 2027. O requerimento, de autoria de Trópia (Novo), busca...

17/09/2026

interior de sala de consulta de centro de saúde

AGORA É LEI

Delimitação de área de nova UBS no bairro Novo das Indústrias é sancionada

A delimitação da área de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para o bairro Novo das Indústrias, na Região do Barreiro, já entrou em vigor com a publicação da Lei 12.140. A norma foi publicada nesta quinta-feira (17/9) no Diário Oficial do Município (DOM), e define que a...

fachada da câmara municipal

EM VIGOR

Nova lei amplia punição à incitação ao terrorismo e crimes contra a humanidade

Estabelecimentos localizados em Belo Horizonte que favoreçam a incitação, a defesa ou a apologia a atos de indivíduos ou grupos extremistas que tenham praticado terrorismo ou crime contra a humanidade poderão ter seu Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) cassados. Foi publicada...

veterinário tratando de cachorro

AGORA É LEI

Agressores de animais deverão ressarcir Município por gastos com tratamento

Quem praticar maus-tratos contra animais em Belo Horizonte deverá ressarcir o Município pelas despesas públicas realizadas para atender, tratar, recuperar e manter o animal vitimado. A medida está prevista na Lei 12.136, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (17/9) e já...

16/09/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão questiona proposta de sistema de consignação para servidores municipais

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta quarta-feira (16/9), o envio de pedido de informação ao prefeito Álvaro Damião com questionamentos sobre a compatibilidade do Projeto de Lei (PL) 909/2026, de autoria do Executivo, com uma série de legislações federais. A proposta...