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Notícias
26/09/2025
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Lideranças comunitárias cobram execução de obras já aprovadas e não realizadas
Diante da nova perspectiva que a mudança da Lei Orgânica pode trazer para o Orçamento Participativo, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta sexta-feira (26/9), audiência pública para debater o tema com representantes da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na terça (30), possíveis modelos de transporte por ônibus para BH
Na próxima terça-feira (30/9), às 15h, a Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus vai realizar audiência pública para debater o modelo vigente de concessão de transporte de passageiros por ônibus na cidade e formas modernas de contrato que poderiam ser adotadas por Belo Horizonte. A...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores questionam PBH sobre recursos para revitalização da Lagoinha
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta sexta-feira (26/9) pedido de informação apresentado pelo vereador Maninho Félix (PSD), que solicita esclarecimentos sobre a atual fase de tramitação da emenda impositiva 510, no valor de R$ 400 mil, indicada na Lei Orçamentária Anual de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empréstimo da PBH para redução de carbono é pauta segunda (29)
O Programa BH Verde e Azul da Prefeitura de Belo Horizonte, que pretende reduzir emissões de carbono e adequar a cidade às mudanças climáticas, será tema de debate na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (29/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência pública será realizada pela...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que autoriza energia solar nas escolas municipais já pode ser votado em 1º turno
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (26/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 234/2025, de autoria de Loíde Gonçalves (MDB), que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino. Com a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que propõe internação involuntária de usuários de drogas em debate na terça (30)
A permissão para internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 174/2025, será debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima terça-feira (30/9). Como...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário pode votar Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural
Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 366/2025, que propõe o reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte. Último colegiado a se manifestar sobre a matéria, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou o...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Publicação mensal de terceirizados na PBH e CMBH pode ir ao Plenário, em 1º turno
Assim como já faz com os servidores efetivos e comissionados, a Prefeitura de Belo Horizonte pode vir a ter que publicar, mensalmente, a lista dos empregados terceirizados contratados por prestadoras de serviços no município. O Projeto de Lei (PL) 305/2025 esteve na pauta da Comissão de...
24/09/2025
SAÚDE PÚBLICA
Gestor do SUS-BH confirma déficit, mas destaca avanços conquistados e previstos
Atendendo exigência da legislação, o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) apresentou à Câmara Municipal na última quarta-feira (24/9) o relatório simplificado do 2º quadrimestre de 2025, contendo os números e os resultados do período. Na audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde...
25/09/2025
MOBILIDADE
Especialistas apresentam soluções inovadoras para o trânsito de BH
Semáforos inteligentes, matriz de origem e destino que permita mensurar a demanda por transporte noturno em BH, caminhões de limpeza com tecnologia embarcada para verificar a “saúde do asfalto” e integração de câmeras inteligentes com sistema de segurança. Essas foram algumas inovações...
MOBILIDADE URBANA
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo avança em 2º turno
Em busca de regulamentar o serviço de transporte em motocicletas por aplicativo, o Projeto de Lei (PL) 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), recebeu ao longo da tramitação em 1º turno 15 emendas e 10 subemendas, analisadas pela Comissão de Mobilidade Urbana,...
AGORA É LEI
BH tem dia para conscientizar sobre vício em apostas virtuais e jogos de azar
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (24/9), a Lei 11.901/2025 cria, em 1º de abril, o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Vício em Apostas Virtuais e Jogos de Azar. Sancionada pelo Executivo, a norma é originária do Projeto de Lei (PL) 363/2025, de autoria...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Saída da Guarda Municipal de centros de saúde em pauta na segunda (29)
A retirada do efetivo da Guarda Civil Municipal dos centros de saúde da capital, anunciada pela Prefeitura de Belo Horizonte, será debatida na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, na próxima segunda-feira (29/9). Autor do requerimento, Sargento Jalyson (PL) considerou legítimo o...
Câmara Cultural
Exposição “O Mineirão e Eu” traz história do estádio e registros de torcedores
Integrante da torcida Autistas Cruzeirenses, o estudante Antony Sala encontrou um registro histórico na exposição “O Mineirão e Eu”: o dia em que ele, aos oito anos, foi levado pelo pai para conhecer pela primeira vez o estádio, em um clássico Cruzeiro e Atlético no ano...
MULHERES
Entidades compartilham experiências no combate à violência de gênero
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, nesta quinta-feira (25/9), audiência pública para compartilhar iniciativas de entidades e coletivos que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro reuniu representantes de organizações sociais,...
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