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2011 07
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Notícias
15/10/2014
Dia Mundial da Alimentação
Câmara desenvolve esforços para garantir segurança nutricional
Neste 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem a apresentar uma série de esforços para garantir a segurança alimentar da população da capital. As ações vão desde a parceria com a PBH...
Trânsito e Transporte
Legislativo Municipal propõe medidas em benefício dos motociclistas
Aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro de 2013 e no Senado em maio deste ano, lei federal regulamentada na terça-feira (14/10) reconhece as profissões de mototaxi, motoboy, motofrete e serviço comunitário de rua como atividades perigosas. Com isso, as...
TV CÂMARA
Saúde da mulher e acessibilidade em pauta nesta semana
Como Belo Horizonte vem se adequando para que pessoas com algum tipo de deficiência tenham garantido o seu direito de ir e vir, e o que pode ser feito para oferecer a elas mais segurança e conforto. Este é o assunto do Câmara Debate desta semana. Já os problemas de saúde que...
14/10/2014
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Comissão quer informações sobre PL que aumenta tributos municipais
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou nesta terça-feira (14/10) oito projetos de lei que tramitam em 1º turno e aprovou a realização de uma audiência pública, no dia 4 de novembro, às 13h, no Plenário...
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUS
PBH alerta população sobre risco de propagação do Chikungunya
Na tarde desta terça-feira (14/10), durante a prestação de contas quadrimestral do Sistema Único de Saúde (SUS) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o gestor do sistema no município destacou a nova ameaça à saúde da popula...
Orçamento Público
Definidas audiências públicas e prazo para emendas à LOA e ao PPAG
Com o objetivo de garantir a participação popular nos processos de discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014/2017, a Comissão de Orç...
13/10/2014
DIREITOS HUMANOS
Sistema Único de Assistência Social será tema de audiência e seminário
Reapresentada nesta legislatura, a proposta de instituição do Sistema Único de Assistência Social no município (SUAS-BH) será tema de audiência pública e seminário na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
SUSTENTABILIDADE
Câmara incentiva coleta seletiva e reciclagem de materiais
Engajada na causa da sustentabilidade, a Câmara Municipal de Belo Horizonte tem desenvolvido ações integradas, como a coleta seletiva em setores da Administração e gabinetes parlamentares. O material reciclável coletado, 1.640 kg mensais, é destinado à Associa...
10/10/2014
SAÚDE PÚBLICA
SUS apresentará contas a vereadores e cidadãos na CMBH
Como o SUS aplicou os recursos nos últimos quatro meses? Quais foram os gastos e investimentos feitos no período? As metas previstas foram atingidas? Para obter essas informações e debater questões relativas ao atendimento prestado no município, a Comissão de Sa...
09/10/2014
NÚCELO DE CIDADANIA
Câmara de BH oferece à população acesso gratuito à internet
A Internet Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte atendeu nos meses de maio a agosto deste ano uma média mensal de 1594 usuários. O serviço, que faz parte do Núcleo de Cidadania da Casa, oferece gratuitamente de segunda a sexta-feira, de 8h às...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto autoriza Prefeitura a vender terreno no Bairro Jardim Canadá
Começa a tramitar na Câmara de BH novo projeto de lei de autoria do Executivo solicitando autorização para venda de terreno em Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Apreciado inicialmente pela Comissão de Legislação e Justiça, em...
CORREÇÃO
Suplente de Marcelo Aro na Câmara é Heleno, de acordo com TRE
Ao contrário do que a Câmara Municipal de Belo Horizonte noticiou em matéria no último dia 6 de outubro, o candidato Heleno é o primeiro suplente do vereador Marcelo Aro (PHS), recém eleito deputado federal, conforme consta oficialmente no portal do Tribunal Regional...
08/10/2014
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em pauta, campanha educativa para descarte de lixo
Criação de campanha permanente para a colocação do lixo em local apropriado. O tema foi tratado no projeto de lei 715/13, em 2º turno, de autoria de Juninho Los Hermanos (PROS), com parecer favorável à emenda substitutiva nº 1 aprovado em reunião da Comissão de...
Estreias da TV Câmara
Programas debatem ampliação do ‘Simples’ e processo de adoção
Burocracia e montes de impostos a pagar costumam desestimular as pessoas a abrir seu próprio negócio; só para obter o CNPJ, são necessários hoje mais de 100 dias. Para facilitar a vida dos empreendedores, será implantado em 2015 no pa...
07/10/2014
ORÇAMENTO 2015
Portal da Câmara de BH inaugura área exclusiva sobre Orçamento
Já está disponível no portal da Câmara Municipal uma seção especial para facilitar o acesso do cidadão às informações sobre o Orçamento Público de Belo Horizonte. Neste mês de outubro, começa nova etapa de...
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