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2011 07
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Notícias
07/10/2014
COMISSÃO DE SAÚDE
PL apreciado obriga notificação de uso de drogas por menores
Na reunião ordinária desta terça (7/10), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal aprovou pedido de diligência a projeto de lei que propõe a notificação obrigatória de ocorrências de usos de drogas por crianç...
EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO
Procuradoria da CMBH defende a constitucionalidade das leis na Justiça
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um instrumento que tem por finalidade declarar a inadequação de lei (ou parte dela), ato normativo ou jurídico às normas da Constituição Federal ou Estadual. De acordo com os registros da C...
PREVENÇÃO EM CORES
Engajada no combate ao câncer de mama, Câmara ilumina prédio de rosa
No mês de outubro, toda a comunidade médica e sociedade em geral estão empenhadas na campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Na campanha, iniciada no dia 1º de outubro, espaços e prédios públicos e privados em todo...
06/10/2014
DIREITO A PROPRIEDADE
Menos burocracia para reconhecer aquisição de área pública
Problema apresentado por diversos proprietários, a incorporação de áreas públicas a seus terrenos privados não tem sido facilmente reconhecida pela Prefeitura. Nova lei publicada pelo Município busca garantir o reconhecimento a essas áreas de...
COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE BH
Quatro suplentes assumirão cadeiras de vereadores eleitos deputados
Congratulações dos colegas e agradecimentos dos vereadores eleitos para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Câmara Federal no último domingo (5/10) marcaram a reunião plenária desta segunda-feira (6/10). Em seus pronunciamentos, os parlamentares tamb...
NOVA LEI
Nova lei muda normas de segurança para escadas rolantes
Em vigor desde o último sábado (4/10), nova lei municipal determina a instalação de medidas de segurança mais efetivas em escadas e esteiras rolantes. De uso comum em shopping centers, lojas, cinemas e estações de transportes, os equipamentos deverão ser...
01/10/2014
TV CÂMARA
Consumismo na infância e mobilidade em BH são os temas da semana
‘Pai, compra isso!’ ‘Mãe, quero aquilo!’ Qualquer um que tenha filhos, sobrinhos ou apenas observe o comportamento de crianças em shoppings ou supermercados conhece a insistência dos pequenos e seu poder de influenciar a família em decisões de...
Orçamento Público
Cidadão poderá discutir e propor mudanças para o orçamento 2015
Já estão disponíveis para consulta on-line, no portal da Câmara, os anteprojetos da Lei do Orçamento Anual (LOA 2015) e da revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2014-2017). Começa neste mês de outubro...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Prevenção de drogas nas escolas foi tema de debate
A prevenção ao uso drogas entre alunos da rede municipal de ensino esteve em pauta em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultural, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (1º/10). O colegiado emitiu, em 1º turno, parecer pela...
30/09/2014
COMISSÃO DE SAÚDE
PL quer ampliar horários de atendimento nos centros de saúde
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer estender os dias e horários de funcionamento dos centros de saúde da capital. De autoria do vereador Juninho Los Hermanos (Pros), o PL 1110/14 prevê que os estabelecimentos passem a funcionar pelo menos 12h nos dias de...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Coletivos cobram políticas efetivas para menores em situação de rua
Criticando o fechamento abrupto do espaço Miguilim Cultural e a falta de políticas efetivas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua na capital, coletivos da sociedade civil questionaram a Prefeitura nesta terça-feira (30/9), em audi...
POSTO DE IDENTIFICAÇÃO
Câmara de BH oferece serviço de emissão de carteira de identidade
Pessoal, intransferível e indispensável, ela contém informações importantes sobre o cidadão, como nome, data de nascimento, filiação, foto, assinatura e impressão digital. Amplamente utilizada, a carteira de identidade ou RG é o...
29/09/2014
Cancelamento de reunião
Audiência de prestação de contas da Câmara não será nesta terça (30)
A audiência pública de apresentação da prestação de contas da Câmara Municipal de Belo Horizonte, referente ao período de maio a agosto deste ano, não ocorrerá mais nesta terça-feira (30/9). O adiamento...
TRANSPARÊNCIA
Saiba como funciona o painel eletrônico do Plenário
Quem acompanha as reuniões plenárias pelas galerias já está acostumado a ver no painel eletrônico o resultado das votações e o registro de presença dos parlamentares. O que muita gente não sabe é que o trabalho para que os cidadãos tenham...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Feira de artesanato da Avenida Bernardo Monteiro será tema de reunião
O funcionamento da feira de artesanato Espaço da Cidadania, localizada na Avenida Bernardo Monteiro, no Bairro Santa Efigênia, será tema de audiência pública da Comissão de Administração, na próxima quarta-feira (1º/10), às 9h...
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