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Notícias
10/03/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares questionam se MGS tem plano para proteger saúde dos trabalhadores
Com menos de cem leitos de UTIs para atendimento de pacientes com covid-19 disponíveis nas redes pública e privada, a capital passa por um período de alerta máximo. Diante desse quadro, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (10/3), pedido de informação à Empresa Pública Minas...
09/03/2021
POLÍTICA URBANA
Riscos de erosões e inundações no Barreiro e na Pampulha serão apurados
Os possíveis estragos feitos ou agravados pelas chuvas no Barreiro e na Pampulha e a urbanização do Bairro Jardim Getsêmani, na Região Nordeste da cidade, foram temas de pedidos de informação aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política, nesta terça-feira (9/3). Uma visita...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Instalação de banheiros públicos em bancas de jornal obtém aval da primeira comissão
Proposta de alteração do Código de Posturas para permitir a instalação de banheiros públicos em bancas de jornais e revistas da cidade, apreciada em 1º turno na Comissão e Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (9/3), foi considerada constitucional e legal e segue tramitando na...
Plenário
Vereadores pedem à PBH informações sobre vacinação de profissionais de saúde
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9/3) pedido de informações ao Executivo sobre o andamento da vacinação contra covid-19 de médicos e médicas em Belo Horizonte, com número de profissionais já imunizados, cronograma e locais de vacinação. Os vereadores também apresentaram...
MÊS DA MULHER
Câmara ilumina prédio de lilás em homenagem à luta feminina por direitos
Unindo-se a outros órgãos e organizações do mundo inteiro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá seu prédio iluminado com luzes na cor lilás para marcar o Mês da Mulher na cidade. A iniciativa partiu de requerimento aprovado na Comissão de Mulheres e acatado pela presidência da...
08/03/2021
Plenário
Parlamentares pedem mais diálogo da PBH com a Câmara nas decisões sobre pandemia
O novo fechamento de comércios e serviços na cidade sem aviso prévio, sem transparência e sem diálogo com o Legislativo e os setores afetados foi tema de pronunciamentos na reunião do Plenário desta segunda-feira (8/3). Com apenas mulheres ocupando a Mesa, a coragem e a contribuição...
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer informações sobre acessibilidade no transporte coletivo
As condições de acessibilidade da frota de veículos do sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus, como percentual de veículos adaptados com mecanismo de embarque e desembraque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, serão alvo de pedido de informações à Secretaria...
EDUCAÇÃO
PL que susta decreto que fechou escolas já pode ir a Plenário nesta semana
Interromper os efeitos de decreto municipal que suspendeu os alvarás de funcionamento de creches e escolas de ensino infantil em Belo Horizonte em decorrência da pandemia. Este é o objetivo do Projeto de Resolução 48/2021 (PR), assinado por seis vereadores. O texto recebeu parecer favorável da Comissão...
PANDEMIA
Câmara define medidas mais restritivas ao funcionamento presencial
Considerando o agravamento dos índices epidemiológicos municipais relacionados à covid-19, a Câmara Municipal de Belo Horizonte endureceu as medidas para evitar a propagação do novo coronavírus em suas dependências. Em deliberação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tarifa Zero é próximo convidado em encontro que debaterá rumos da BHTrans
Dando continuidade aos encontros que vêm sendo realizados pela Comissão Especial de Estudo – Reformulação da BHTrans, o movimento Tarifa Zero será convidado da audiência pública desta quarta-feira (10/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada pela vereadora Iza Lourença (...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai visitar área de parque não implantado no Bairro Fernão Dias
O Parque do Sol Fernão Dias foi criado em 2002. Apesar da maioridade (mais de 18 anos desde a sua criação), o equipamento público ainda não foi devidamente implantado. Localizado à Rua Queluzita, s/nº (em frente ao nº 740), no Bairro Fernão Dias, Região Nordeste da capital, o Parque do Sol...
VISITA TÉCNICA
Escadaria que interliga três ruas no Renascença será vistoriada por vereadores
Quem está à pé na Rua Tefé e precisa acessar a Rua Milão ou a Rua Javari, no Bairro Renascença, vai precisar passar por uma escada com guarda-corpo e depois continuar o caminho em uma encosta bem íngreme e por pequenas trilhas de terra. O acesso não é totalmente urbanizado e a...
05/03/2021
DIGNIDADE MENSTRUAL
Vereadoras apresentam pedido para incluir absorventes nas cestas básicas da PBH
Debater o impacto da pobreza na dignidade menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade social foi o objetivo da audiência pública realizada nesta sexta-feira (5/3) pela Comissão de Mulheres. A intenção é elaborar iniciativas que contribuam para eliminar a desigualdade social em que vivem grande parte...
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Executivo não manda representantes para audiência sobre setor de eventos
Audiência pública para discutir a situação do mercado de eventos e atividades culturais diante da pandemia foi marcada pela ausência das autoridades convidadas do Executivo. Realizada pela Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento à Covid-19 nesta sexta-feira (5/3), por solicitação de ...
Plenário
Vereadores cobram participação da Prefeitura em audiências, visitas e reuniões
Parlamentares de vários partidos reclamaram, durante reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ocorrida nesta sexta-feira (5/3), da ausência de representantes do Poder Executivo convidados para reuniões, visitas técnicas e audiências públicas. Segundo eles, os debates...
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