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Notícias
11/03/2021
EDUCAÇÃO
Questionários serão enviados a escolas para avaliar adequação ao retorno presencial
Diagnóstico da adequação das escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal para o retorno das aulas presenciais no cenário da pandemia será feito pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Em reunião nesta quinta-feira (11/3...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta lei que inclui mulheres vítimas de violência em programa de assentamento
Regulamentada no último sábado (6/3), a Lei 11.166/2019 (Lei da Morada Segura), que estabelece a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica entre os beneficiários do Programa de Assentamento (Proas) da Prefeitura, será discutida em audiência pública pela Comissão de Mulheres...
10/03/2021
Plenário
Autorização para contratação de crédito pelo Executivo teve apreciação adiada
A votação definitiva do projeto de lei que autoriza a contratação de operações de crédito de até 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) pela Prefeitura de Belo Horizonte foi adiada por dois dias a pedido do líder de governo no Plenário desta quarta-...
RUMOS DA BHTRANS
Tarifa Zero e Instituto Urbe questionam contrato, tarifas e falta de subsídios
Tendo em vista o cenário em que se encontra o transporte coletivo em Belo Horizonte, com recorrentes reclamações de usuários relativas ao preço das passagens, frota e integração metropolitana, a Comissão Especial de Estudo - Reformulação da BHTrans realizou, nesta quarta-feira (10/3), audiência pública...
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Reabertura das escolas infantis será debatida em audiência nesta quinta (11/3)
A reabertura das escolas infantis, fechadas desde 19 de março de 2020, será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de todos os membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vários...
SAÚDE E SANEAMENTO
Representantes da PBH serão convocados para audiência sobre setor de eventos
Quatro secretários municipais serão convocados pela Comissão de Saúde e Saneamento para audiência pública, no dia 7 de abril, às 13h30, sobre protocolo sanitário específico para a realização de pequenos eventos na cidade durante a pandemia. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10/3)...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares questionam se MGS tem plano para proteger saúde dos trabalhadores
Com menos de cem leitos de UTIs para atendimento de pacientes com covid-19 disponíveis nas redes pública e privada, a capital passa por um período de alerta máximo. Diante desse quadro, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (10/3), pedido de informação à Empresa Pública Minas...
09/03/2021
POLÍTICA URBANA
Riscos de erosões e inundações no Barreiro e na Pampulha serão apurados
Os possíveis estragos feitos ou agravados pelas chuvas no Barreiro e na Pampulha e a urbanização do Bairro Jardim Getsêmani, na Região Nordeste da cidade, foram temas de pedidos de informação aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política, nesta terça-feira (9/3). Uma visita...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Instalação de banheiros públicos em bancas de jornal obtém aval da primeira comissão
Proposta de alteração do Código de Posturas para permitir a instalação de banheiros públicos em bancas de jornais e revistas da cidade, apreciada em 1º turno na Comissão e Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (9/3), foi considerada constitucional e legal e segue tramitando na...
Plenário
Vereadores pedem à PBH informações sobre vacinação de profissionais de saúde
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9/3) pedido de informações ao Executivo sobre o andamento da vacinação contra covid-19 de médicos e médicas em Belo Horizonte, com número de profissionais já imunizados, cronograma e locais de vacinação. Os vereadores também apresentaram...
MÊS DA MULHER
Câmara ilumina prédio de lilás em homenagem à luta feminina por direitos
Unindo-se a outros órgãos e organizações do mundo inteiro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá seu prédio iluminado com luzes na cor lilás para marcar o Mês da Mulher na cidade. A iniciativa partiu de requerimento aprovado na Comissão de Mulheres e acatado pela presidência da...
08/03/2021
Plenário
Parlamentares pedem mais diálogo da PBH com a Câmara nas decisões sobre pandemia
O novo fechamento de comércios e serviços na cidade sem aviso prévio, sem transparência e sem diálogo com o Legislativo e os setores afetados foi tema de pronunciamentos na reunião do Plenário desta segunda-feira (8/3). Com apenas mulheres ocupando a Mesa, a coragem e a contribuição...
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer informações sobre acessibilidade no transporte coletivo
As condições de acessibilidade da frota de veículos do sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus, como percentual de veículos adaptados com mecanismo de embarque e desembraque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, serão alvo de pedido de informações à Secretaria...
EDUCAÇÃO
PL que susta decreto que fechou escolas já pode ir a Plenário nesta semana
Interromper os efeitos de decreto municipal que suspendeu os alvarás de funcionamento de creches e escolas de ensino infantil em Belo Horizonte em decorrência da pandemia. Este é o objetivo do Projeto de Resolução 48/2021 (PR), assinado por seis vereadores. O texto recebeu parecer favorável da Comissão...
PANDEMIA
Câmara define medidas mais restritivas ao funcionamento presencial
Considerando o agravamento dos índices epidemiológicos municipais relacionados à covid-19, a Câmara Municipal de Belo Horizonte endureceu as medidas para evitar a propagação do novo coronavírus em suas dependências. Em deliberação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último ...
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