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Notícias
27/10/2014
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Inclusão e atendimento a alunos com deficiência serão temas de debate
A atenção dispensada às escolas municipais de ensino especial e a política de inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares serão temas de audiência pública na Comissão de Educação, Ciência,...
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão é a favor do uso de nome social por travestis e transexuais
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor apreciou treze projetos de lei nesta segunda-feira (27/10) e aprovou a realização de uma audiência pública para discutir as medidas que o Executivo municipal vem tomando para preparar a cidade contra os riscos...
SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO
Em foco diálogo das instituições com a sociedade
A Comunicação Pública vai ser tema de Seminário a realizado pela Câmara, no próximo dia 30 de outubro. Em pauta, conceitos e estratégias para dinamizar o diálogo entre a sociedade e as instituições públicas. A primeira das quatro palestras...
24/10/2014
LDO e PPAG
Participação popular nas leis orçamentárias será facilitada
Neste ano, a Câmara de BH conta com um novo formulário eletrônico para recebimento de sugestões populares aos projetos do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A mudança vai facilitar a...
23/10/2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH
Vereadores e cidadãos debatem números apresentados pela PBH
Em audiência pública que durou cerca de quatro horas, nesta quinta-feira (23/10), os secretários das áreas de planejamento, finanças e orçamento da Prefeitura de BH apresentaram à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas a planilha...
MEIO AMBIENTE
Possível crise no abastecimento de água será discutida em audiência
Com o objetivo de buscar informações sobre a redução dos níveis de água nos reservatórios da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e seus impactos no abastecimento de água da capital e região metropolitana, a Comiss...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em pauta, PL que reserva a negros vagas em concurso
Contribuir para a implementação de política de igualdade étnica e racial. Essa é a finalidade do projeto de lei 1211/14, de autoria do vereador Tarcísio Caixeta (PT), que reserva aos negros 20% das vagas ofertadas em concursos públicos para cargos efetivos e empregos pú...
22/10/2014
CÂMARA MIRIM
Jovens parlamentares priorizam mudanças no acesso à educação
Reunidos na tarde desta quarta-feira (22/10), os jovens parlamentares do programa Câmara Mirim realizaram a etapa final de votação dos 38 projetos de lei apresentados por eles. Com idades entre 12 e 14 anos, os vereadores mirins mostraram maturidade e grande preocupaç...
TV CÂMARA
Programa que estreia nesta quinta vai falar sobre comunicação pública
O programa Câmara Debate que estreia nesta quinta-feira (23/10), às 18h, vai discutir a comunicação pública, tendo como foco o I Seminário de Comunicação Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a realizar-se no dia 30...
LOA 2015
Vereadores e sociedade vão debater orçamento de BH do próximo ano
Qual a previsão de receita para o próximo ano, e como esses recursos serão investidos? Quais as principais áreas de resultado e programas a serem contemplados? Para avaliar e debater essas e outras questões, contidas no projeto da Lei de Orçamento Anual (...
TRAÇÃO ANIMAL
Carroceiros reivindicam manutenção da atividade
Motivados por publicação recente de lei (10.764/2014) de autoria da Prefeitura, que cria a Coordenadoria de Defesa dos Animais, e por projetos em tramitação na Câmara Municipal que propõem estudos para substituição gradativa de veículos de traçã...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Aprovada audiência sobre professor de educação infantil
Audiência pública para discutir a carreira de professor municipal de educação infantil foi marcada para o dia 19/11, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, durante a reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência,...
SAÚDE PÚBLICA
Combate ao mosquito da dengue e chikungunya é tema de projetos de lei
Responsável pela transmissão da dengue, um dos principais problemas de saúde pública na capital mineira e em todo o país, o mosquito Aedes Aegypti traz um novo risco à saúde pública: o vírus chikungunya...
21/10/2014
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Contas da PBH serão avaliadas na Câmara
Na próxima quinta-feira (23/10), os moradores da capital poderão discutir, com os parlamentares e com o Executivo, as receitas, os gastos e os investimentos da Prefeitura de Belo Horizonte nos últimos quatro meses. A prestação de contas será realizada em audiência pública...
SAÚDE E SANEAMENTO
Tempo máximo de atendimento em unidades de saúde tem parecer favorável
Projeto de lei aprovado em 1º turno nesta terça-feira (21/10) na Comissão de Saúde e Saneamento prevê prazo máximo para o atendimento de emergências nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no pronto socorro do...
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