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22/05/2026

cartaz com o nome comissão de orçamento na entrada da sala

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diretrizes orçamentárias para 2027 serão apresentadas e discutidas na terça (26)

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de BH (CMBH) vai realizar, na próxima terça-feira (26/5), a partir das 10h, audiência pública para a apresentação e discussão do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027 (LDO). De acordo com o documento, já enviado pelo...

Perucas enfileiradas em prateleira

AGORA É LEI

BH ganha programa de incentivo à doação de cabelos para confecção de perucas

Com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM-BH) da Lei 12.019, nesta sexta-feira (22/5), Belo Horizonte passa a contar com o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos. A norma, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, teve origem em projeto de lei de autoria do...

Mão de vereador segura pauta durante reunião da comissão

SUGESTÕES POPULARES

População pode participar da definição de prioridades do Orçamento de 2027

A população de Belo Horizonte pode participar da definição do orçamento da cidade para 2027 por meio de sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). As sugestões poderão ser feitas por qualquer cidadão entre os dias 27 de maio e 2 de junho via...

mãos seguram cantea próximo a computador

NOVA LEI

Lei revoga normas municipais em desuso e ultrapassadas

A Lei 12.016, que revoga normas declaradas inconstitucionais pelo Judiciário, em desuso, de caráter temporário ou que esgotaram sua eficácia, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta sexta-feira (22/5). A medida é originária de proposta de Fernanda Pereira Altoé (...

sala de aula com alunos,vista do fundo

NOVA LEI

BH agora tem política de climatização sustentável para as escolas públicas

A partir desta sexta-feira (22/5), Belo Horizonte passa a ter uma Política Municipal de Climatização Sustentável das Escolas Públicas. A Lei 12.018, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), teve origem em projeto de lei de Helton Junior (PSD). A medida propõe...

criança usa abafador de ruído em sala de aula

AGORA É LEI

Escolas de BH devem fornecer abafadores de ruído a crianças autistas

Escolas públicas e privadas de BH deverão fornecer abafadores de ruído ou protetores auriculares para estudantes com deficiência, incluindo crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que garante a Lei 12.017, publicada nesta sexta-feira (22/5) no Diário Oficial do Município (DOM). A...

21/05/2026

mãos manuseando computador

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Curso gratuito capacita cidadão a acompanhar e intervir nas metas de 2027

Explicar à população como são definidas as prioridades e metas da cidade, a distribuição dos recursos públicos nas diferentes áreas de resultado e as formas como a sociedade pode acompanhar e participar desse processo é o objetivo do curso gratuito "Orçamento Público e Mecanismos de Participação",...

Foto das crianças sentadas no Plenário Amintas de Barros

FORMAÇÃO CIDADÃ

Comunicação e acessibilidade são temas de oficina do Parlamento Jovem

Promover conversas reais com pessoas reais ligadas ao tema é o objetivo das oficinas do projeto Parlamento Jovem (PJ). Nesta quinta-feira (21/5), os participantes do PJ 2026 estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para uma roda de conversa sobre acessibilidade e o...

Fotos de vereadoras e convidadas sentadas à mesa durante apresentação

ACESSO A DIREITOS

Comissão recebe Conselho da Mulher para saber o que o Município tem feito por elas

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Isabella Mello Pedersoli, apresentou, na manhã desta quinta-feira (21/5), dezenas de ações e programas realizados por órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) voltados à mulher. A gestora participou de reunião com convidados...

poster em que se lê: "Mulheres na Capital: Presença, Memória e História", do lado esquerdo, com a pintura de uma mulher em frente a uma janela, do lado direito

Câmara Cultural

Exposição reúne obras sobre presença feminina, memória e criação

Dos ambientes urbanos à natureza, da memória histórica ao cotidiano, as cidades também se constroem nas permanências, na criação artística e nas memórias afetivas. A exposição “Mulheres na Capital: Presença, Memória e História”, realizada pelo programa Câmara Cultural, propõe um...

20/05/2026

INCLUSÃO

Audiência discute falhas em avaliações para ingresso de autistas nas universidades

A garantia de direitos de estudantes autistas no ensino superior, especialmente no acesso às cotas destinadas a pessoas com deficiência (PcD), foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20/5), pela Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro reuniu representantes de entidades de...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

RECICLAGEM

Movimentos sociais ligados à reciclagem reivindicam apoio do poder público

A gestão de resíduos sólidos e os horizontes da política de reciclagem na capital mineira foram debatidos na segunda mesa do seminário “Reciclagem em BH: ampliar, melhorar e incluir”, realizada na tarde desta quarta-feira (20/5), pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de BH. Mediadora da...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

RECICLAGEM

Falta de política pública permanente é desafio na gestão de resíduos em BH

A ausência de uma política pública permanente é um dos principais desafios na gestão de resíduos em Belo Horizonte. Questões ligadas ao tema foram abordadas em seminário realizado na Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta quarta-feira (20/5). Durante o encontro, dirigido...

vereador lucas ganem

COMISSÃO PROCESSANTE

Lucas Ganem pede arquivamento de processo durante depoimento

O vereador Lucas Ganem (MDB) foi ouvido nesta quarta-feira (20/5) pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que averigua infração político-administrativa por parte do parlamentar. Ganem afirmou aos membros do colegiado — os vereadores Bruno Miranda (PDT), Edmar Branco (PCdoB) e Helton...

19/05/2026

vista do Centro de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção de moradias populares na região central em debate na quinta (21)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal reúne gestores públicos e movimentos sociais nesta quinta-feira (21/5), às 13h, para debater o Projeto de Lei 574/2025, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração...