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Notícias
01/04/2026
INFRAESTRUTURA NA SAÚDE
UBS sofre com problemas estruturais e falta de soluções preocupa trabalhadores
Trabalhadores do Centro de Saúde Padre Tarcísio, no bairro São Lucas, participaram de audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, na tarde desta quarta-feira (1º/4), para discutir problemas estruturais da unidade. Com o alto volume de chuvas e problemas de infiltração, o local...
Plenário
Empréstimo da PBH para ações ambientais é aprovado em definitivo
Após tentativas de obstrução por vereadores contrários à proposta, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (1º/4), o Projeto de Lei 403/2025, que prevê autorização à Prefeitura de Belo Horizonte para empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de...
SERVIÇO PÚBLICO
Trabalhadores de saúde cobram cronograma de nomeação em concurso
Um cronograma para a nomeação de aprovados em concursos públicos na área da saúde foi a principal reivindicação durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (1º/4) na Comissão de Saúde e Saneamento. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), solicitante da reunião, apontou "número excessivo...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Acompanhante para PcD em consultas pode ir a primeira votação
Já pode ser votada, em 1º turno, proposta que assegura à pessoa com deficiência (PcD) a presença de um acompanhante durante o atendimento clínico ou terapêutico realizado em estabelecimentos públicos ou privados da cidade. Na pauta da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Apresentação da prestação de contas da PBH está marcada para segunda (6)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe na próxima segunda-feira (6/4), às 16h, no Plenário Prefeito Amintas de Barros, o prefeito Álvaro Damião para apresentação da Prestação de Contas do Município referente ao ano de 2025. A convocação dos parlamentares para a reunião foi...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro na terça (7) vai debater PL que proíbe cotas em concursos municipais
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar, no dia 7/4, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 663/2026, que veda a utilização de critérios de reserva de vagas...
31/03/2026
ORDEM DO DIA
Empréstimo da PBH para ações ambientais pode ser votado em definitivo
Com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar Belo Horizonte às mudanças climáticas, o Projeto de Lei (PL) 403/2025 está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (1º/4), a partir das 14h30. Assinada pelo Poder Executivo, a proposta autoriza a contratação de...
INCLUSÃO
Núcleo de Cidadania vai emitir carteira de identidade para autistas nesta quarta (1º)
No dia 2 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Como uma das ações em referência à data, o Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará atendimento especial para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional para pessoas com Transtorno do...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão questiona Prefeitura sobre pedidos de empréstimos de mais de R$ 2 bi
Obter mais dados sobre autorizações para a contratação de operações de crédito pela Prefeitura de Belo Horizonte. Esse foi o tema de dois pedidos de informação aprovados durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (31/3). Os pedidos foram feitos por Uner Augusto (PL) e...
PROTEÇÃO INTEGRAL
Sumiço de crianças: ações preventivas mantêm BH sem registros recentes
A prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes pautou audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizada na manhã desta terça-feira (31/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O debate reuniu...
30/03/2026
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Ouvidor da CMBH participa de eventos para qualificar atendimento ao cidadão
No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG) reuniu gestores, servidores e representantes de ouvidorias de órgãos e instituições públicas na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves, em Belo Horizonte, para uma série de palestras, painéis de...
Plenário
Proposta de requalificação do Centro é aprovada em 1º turno
Parlamentares aprovaram, em 1º turno, em reunião extraordinária desta segunda-feira (30/3) o Projeto de Lei (PL) 574/2025, que cria a Operação Urbana Simplificada com incentivos urbanísticos e fiscais para revitalização da Região Central de Belo Horizonte. Assinada pelo Executivo, a matéria gerou...
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que prevê reorganização administrativa da PBH
O Plenário da Câmara aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 616/2025, de autoria do Executivo, que propõe a reorganização administrativa de áreas como mobilidade urbana, meio ambiente e relações internacionais. A votação ocorreu em reunião extraordinária nesta segunda-feira (30/3), e...
POLÍTICA URBANA
Comissão dá aval à mudança na regra para substituir tração animal em BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 370/2025, de autoria de Wanderley Porto...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Infraestrutura do Centro de Saúde Padre Tarcísio em debate na quarta (1º/4)
Obter informações oficiais, responsabilização técnica e cronograma de execução das obras necessárias ao Centro de Saúde Padre Tarcísio são os objetivos da audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (1º/4), às 13h30, pela Comissão de Administração Pública e Segurança...
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