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Notícias
27/02/2008
Treinamento Correspondencia Oficial
Terminou no dia 28 de fevereiro, o treinamento sobre “Correspondência Oficial”, promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, através da Escola do Legislativo.Leia mais...
O objetivo do curso que teve início no dia 26 é preparar o servidor para a produção de redações e documentos oficiais, favorecendo o aprimoramento e a utilização de estratégias lingüísticas. O curso é apenas umas das muitas atividades que a Escola do...
26/02/2008
UNIFICAÇÃO
Ações de fiscalização municipal é discutida na Câmara
A proposta do Executivo de unificação das ações de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte divide opiniões quanto à forma com que será implementada. Para mudar essa situação, a comissão de Administraç...
COMISSÃO
Câmara analisa projeto sobre cobrança de estacionamento em shopping centers
Seis projetos de lei foram analisados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião hoje, 27 de fevereiro, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Paschoal (PT) e contou com a presença do vereador...
Escola do Legislativo
Câmara promove curso sobre Correspondência Oficial
Termina amanhã, 28 de fevereiro, o treinamento sobre “Correspondência Oficial”, promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, através da Escola do Legislativo. O objetivo do curso que teve início no dia 26 é preparar o servidor para a produção de redaç...
25/02/2008
FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO
Lei municipal oficializa o FIT
O Festival Internacional de Teatro, Palco e Rua de Belo Horizonte (FIT) ocorre na capital desde 1994, promovido pela Prefeitura sob a organização da Fundação Municipal de Cultura, e já se tornou referência cultural da cidade, levando o teatro para as ruas, extrapolando os limites dos circuitos habituais. A lei...
NOVA RODOVIÁRIA
Emendas podem atrasar sanção
O vereador Totó Teixeira (PR), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, tem até quinta-feira (28 de fevereiro) para acatar ou não as duas emendas modificativas apresentadas pelo vereador Wagner Messias, o ‘Preto’ (DEM), ao texto de redação final do projeto de lei 1.508/07, do Executivo, que...
Fórum Metropolitano
Transporte é prioridade na Região Metropolitana de Belo Horizonte
O I Encontro Temático do Fórum Metropolitano, realizado em Itaguara, no dia 22 de fevereiro, reuniu prefeitos, vereadores e servidores de Câmaras Municipais de 34 cidades para discutir o Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O encontro refor...
24/02/2008
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Substitutivo cria 5.418 cargos para o Programa
Um substitutivo ao projeto de lei 1.560/07, de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte, foi enviado, em 20 de fevereiro, à Câmara Municipal, para criar 5.418 cargos efetivos de agente de serviços e de técnico superior destinados às equipes do Programa Saúde da Família (PSF). São 3.450 cargos para...
DIREITOS HUMANOS
Em tramitação projeto que proíbe o assédio moral
É raro andar pelo centro da cidade e não ser abordado por algum agente, funcionário de banco ou financeira, que ofereça um cartão de crédito ou empréstimo. Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte o projeto 1485/07, de autoria da primeira- secretária, vereadora Maria Lúcia...
Escola do Legislativo investe na capacitação de servidores
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal ofereceu diversos cursos e palestras direcionadas aos funcionários e ao público externo. Criada pela lei 9.431, de agosto de 2007, atua na formação e capacitação de servidores e na ampliação da participação polí
No segundo semestre de 2007, a Escola do Legislativo promoveu 16 eventos, entre cursos e palestras realizadas de agosto a dezembro, com temas ligados ao cotidiano e às atividades da CMBH. Entre eles, o ciclo de palestras sobre Legística, ministrado pela doutora em Direito e professora de pós-...
21/02/2008
EDUCAÇÃO
Projeto cria 750 cargos de educador infantil
Deu entrada ontem, 21 de fevereiro, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, projeto de lei, ainda sem número, de autoria do Executivo, que cria 750 cargos públicos efetivos de educador infantil. Esses cargos serão preenchidos pelos candidatos aprovados no último concurso público. Para a...
20/02/2008
DIA DO PATRIMÔNIO
Comissão se reúne para discutir projeto a respeito
Com os objetivos de estimular atitudes de preservação de bens culturais tombados e de valorizar o Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, o vereador Anselmo José Domingos (PTC) apresentou, hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro, o projeto de lei nº.1.515/07, que institui o prê...
MEIO AMBIENTE
Câmara recebe as primeiras lixeiras para coleta seletiva
Desde o dia 18 de fevereiro, os dois restaurantes, o Núcleo de Cidadania e as seções Médica e Odontológica da Câmara Municipal de Belo Horizonte começaram a receber lixeiras e carrinhos para a implantação da coleta seletiva. As aquisições fazem parte do processo...
COMISSÃO
Aprovada audiência pública que irá discutir investimentos do PAC
A Comissão de Administração Pública aprovou quatro requerimentos de audiências públicas de autoria do vereador Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (PC do B), em reunião hoje, 20 de fevereiro, na Câmara Municipal. Estiveram presentes os...
19/02/2008
FUMÓDROMOS
Substitutivo de Caixeta quer acabar com os fumódromos fechados
O vereador Tarcísio Caixeta (PT) protocolou hoje (quarta-feira), junto à Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, seu substitutivo ao projeto de lei 361/05, também de sua autoria, ainda em tramitação em 1º turno, que amplia o controle ao tabagismo passivo....
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