Câmara cobra da Prefeitura diálogo com servidores sobre demandas da categoria

A campanha salarial 2023/2024 dos servidores públicos municipais foi o tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (6/12) pelo presidente Gabriel (sem partido) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, atendendo a pleito do Sindibel. O presidente da CMBH e o dirigente sindical Israel Arimar de Moura concordaram que, antes mesmo de ser realizada, a audiência já havia gerado resultados positivos para os servidores, uma vez que, na noite de ontem (5/12), o prefeito convidou representantes sindicais para dialogar e apresentou proposta de recomposição salarial de 8,04%, o que, segundo os trabalhadores, representa um avanço nas negociações. “Essa audiência, antes até de terminar já cumpriu o seu papel, que foi ajudar a destravar o processo de diálogo, de negociação (com o Poder Executivo)”, destacou Israel, tendo em vista a proposta de recomposição ter sido apresentada pelo chefe do Executivo justo na noite que antecedeu a audiência com o Legislativo. Durante a reunião desta quarta-feira, Gabriel defendeu que a PBH abra diálogo para que seja viabilizada a aprovação de um projeto que assegure a recomposição salarial até a data limite imposta pela legislação, isto é, início de abril de 2024. O vereador também classificou como “absurdo” o fato de os servidores até hoje não terem uma data-base definida. Além disso, ele se comprometeu a requerer novas audiências públicas caso o prefeito deixe de dialogar com os servidores municipais. Conforme Gabriel, definição de data-base, diálogo com servidores, respeito a sindicatos e cuidado com o dinheiro da população são os pontos que deveriam nortear a ação da PBH.

Os fatos que antecederam a greve dos servidores da PBH foram apresentados por Israel de Moura. Como explica o dirigente sindical, os trabalhadores rejeitaram proposta apresentada pela Prefeitura no mês passado, uma vez que, segundo ele, a recomposição salarial pleiteada não seria garantida a partir da oferta do Executivo. O dirigente complementa que, a partir daí, as conversações foram paralisadas pela PBH e, com isso, os trabalhadores representados pelo Sindibel deram início ao processo de greve. 

Sem avanço efetivo nas negociações, o sindicato solicitou, então, que os vereadores da capital mediassem o diálogo com o Executivo. Em resposta a tal solicitação, Gabriel foi pessoalmente ao Sindicato reunir-se com os dirigentes, tendo sido, então, agendada a audiência pública na Câmara Municipal com o intuito de provocar o Executivo a retomar o diálogo.

Na noite anterior à realização da audiência solicitada por Gabriel, o prefeito decidiu, finalmente, reunir-se com o Sindibel e apresentar uma nova proposta, que garante recomposição salarial de 8,04%. A proposta se aproxima dos 10% pleiteados pelos trabalhadores, que têm o intuito de garantir a recomposição integral da inflação de 2023 e a antecipação da inflação de 2024.

Os servidores reunidos em assembleia, nesta quarta-feira, após a audiência, aceitaram a proposta de recomposição apresentada pela PBH na noite de ontem. O percentual de 8,04% deve garantir a atualização de vencimentos, vales, gratificações e adicionais, segundo o Sindibel.  O Executivo deve enviar projeto à CMBH para garantir o reajuste aos trabalhadores. Pautas de categorias específicas, como Guarda Municipal e outras, continuarão a ser discutidas pelos servidores. 

Greve 

Israel afirmou que a greve é a última medida a ser tomada pelo servidor, uma vez que essa decisão leva ao corte de ponto, ou então, à reposição aos sábados, domingos e feriados das horas não trabalhadas. Ele também explica que para que a greve seja evitada é necessário diálogo “franco” e “no tempo certo” por parte da Administração Pública. Diante disso, o dirigente sindical solicita a definição de um cronograma de negociações e de uma data-base pela PBH. Um projeto nesse sentido, no entanto, não pode ser apresentado por vereadores, apenas pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Demanda por diálogo

Além de criticar a falta de data-base no Município, Gabriel pediu que a PBH abra diálogo com o Legislativo para assegurar que o projeto de recomposição salarial seja aprovado antes do prazo limite que é inicio de abril, tendo em vista que 2024 é ano eleitoral.

Em resposta às cobranças por abertura e negociações, o representante da PBH, Almiro Melgaço, defendeu que há interesse por parte do Executivo em dialogar e afirmou que, em 2023, houve cerca de 85 reuniões da PBH com entidades representativas de servidores. O intuito das reuniões, segundo ele, foi buscar maneiras de atender aos pleitos diversos dos trabalhadores e manter a continuidade da prestação do serviço público. 

Independência

O presidente apresentou também o exemplo da CMBH, onde, em diálogo com o sindicato dos servidores do Legislativo, a Mesa Diretora tem garantido aumento real das remunerações. Ele também afirmou aos trabalhadores da Prefeitura que a Câmara tem número suficiente de vereadores independentes para fazer a vontade da população, e não a vontade do prefeito.

Loíde Gonçalves (Pode) também defendeu que vereadores tenham, em Plenário, uma postura de independência em relação à PBH e votem favoravelmente a projetos que atendam aos pleitos da sociedade, independentemente da orientação do Executivo. A parlamentar ainda se colocou à disposição para representar os servidores na Câmara. “No que for de interesse do povo, eu voto com o povo”, assegurou Loíde.

Transparência no orçamento

Gabriel anunciou que, no aniversário da cidade, 12 de dezembro, será lançado o site BH Pra Você, que apresentará, em linguagem simples, de fácil entendimento, os dados referentes ao orçamento municipal. O intuito da iniciativa é assegurar que os cidadãos possam saber, de fato, como a Prefeitura investe os recursos arrecadados. Ele explica que a transparência a ser conquistada por meio do BH Pra Você facilitará, inclusive, o acompanhamento pelos servidores da capacidade financeira da Prefeitura para futuras negociações salariais.

Além de Gabriel, que coordenou os trabalhos durante a audiência, e de Loíde Gonçalves, participaram da reunião os vereadores Bruno Pedralva (PT), Cleiton Xavier (PMN), José Ferreira (PP) e Juninho Los Hermanos (Avante).

Superintendência de Comunicação Institucional