Comissão questiona plano de obras de escola infantil, no Bairro Letícia

Quando será inaugurada a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei), no Bairro Letícia? O pedido de informação direcionado ao secretário municipal de Educação foi aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (16/9), a pedido de Pedro Patrus (PT). A comissão quer saber se há uma previsão para entrega das obras da escola que fica na Rua José Galding, 21. Ainda durante a reunião, o colegiado aprovou o pedido de realização de três audiências públicas, assinados por Marcela Trópia (Novo), cujo objetivo é dar oportunidade para as secretarias municipais apresentarem o pacote de projetos previstos para 2024 de maneira que os vereadores possam direcionar de forma mais assertiva recursos das emendas parlamentares impositivas.

 A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber qual a previsão para inauguração da Emei que está em construção no Bairro Letícia, e aprovou pedido de informação questionando o secretário municipal de Educação, Charles Diniz, qual a previsão de término da obra. No requerimento, assinado por Pedro Patrus, os parlamentares pedem cópia do cronograma físico-financeiro da obra, composto das informações sobre o aporte financeiro recebido pelo órgão público; o gasto já efetuado e quanto ainda está previsto. Os parlamentares pedem ainda que seja encaminhado o contrato firmado com a empresa responsável pela obra. 

Destinação de emendas impositivas

Ao justificar o pedido de realização das audiências públicas, Marcela Trópia afirmou que será uma oportunidade para as secretarias apresentarem seus projetos, tendo em vista que, com a instituição das emendas parlamentares impositivas, os vereadores terão a possibilidade de direcionar diretamente recursos do orçamento.  

Marcada para o dia 6 de setembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram, a primeira audiência pretende discutir as prioridades no Orçamento de 2024 para a Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Cultura e para a Belotur. O requerimento solicita que sejam convidados para a reunião as secretárias municipais de Esporte e Lazer, Adriana Branco; e de Cultura, Eliane Parreiras, além das presidentes da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e da Fundação Municipal de Cultura,  Aline Rolla e Luciana Rocha Féres, respectivamente, e do presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Gilberto Castro.

O secretário municipal de Educação, Charles Martins Diniz, foi convidado para participar da segunda audiência pública marcada para o dia 13 de setembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram.

Já as prioridades ligadas à área da tecnologia no Orçamento de 2024 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico serão debatidas em audiência marcada para o dia 27 de setembro, às 9h30, também no Plenário Camil Caram. O evento deve contar com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fernando Campos Motta; e do CEO do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC),  Marco Crocco. 

Superintendência de Comunicação Institucional