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Projetos priorizam atendimento ao idoso e à criança
Dois projetos de lei que aguardam votação em 2º turno propõem atendimento especial para crianças e idosos. O PL 598/2009, de autoria do vereador Chambarelle (PRB) prevê que consultas e exames para idosos no sistema público de saúde de Belo Horizonte deverão ser...
Notícias
Projetos propõem tratamento de bueiros e limpeza de caixas d’água
A criação do programa de desbloqueio, desentupimento e fechamento de bueiros e canais de escoamento de água nas artérias e mananciais da cidade, durante o período de escassez de chuvas, entre os meses de abril e novembro de cada ano, é proposta pelo vereador Elias Murad (PSDB), no...
Notícias
PLs criam normas para informação nutricional e garantia de higiene em restaurantes
Os restaurantes da capital podem ser obrigados a fornecer informações nutricionais a seus clientes, esterilizar seus utensílios e instalar lavabos em suas dependências, caso sejam aprovados, em 2º turno, projetos de lei na Câmara.O PL 299/2009, do vereador Leonardo...
Notícias
PLs sobre comércio aguardam votação em 2° turno
Alterações no horário de funcionamento do comércio da capital e mudanças na divulgação de produtos à venda são algumas das propostas que podem ser votadas no segundo semestre na Câmara Municipal.O PL 326/2009, de autoria do vereador Autair Gomes (PSC),...
Notícias
Projeto sugere inclusão de disciplina no currículo escolar
Alunos do ensino fundamental e médio da rede municipal podem ter uma nova disciplina na grade escolar. O Projeto de Lei 440/09, de autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB), quer tornar obrigatória a matéria “Noções de Prevenção Contra as Drogas”, com o objetivo de...
Notícias
Projeto de lei proíbe o uso de celular em salas de espetáculos
Em respeito ao artista e ao espectador, o Projeto de Lei 937/09, de autoria do vereador João Oscar (PRP), proíbe o uso de telefones celulares em salas de espetáculos, cinemas, teatros e demais espaços do gênero em Belo Horizonte. A proposta aguarda votação em 2º...
Notícias
Projeto defende assistência gratuita na construção de moradia popular
Assistência técnica gratuita para projetos de engenharia a famílias de baixa renda, prestação de serviços médicos por cemitérios e obrigatoriedade de identificação de taxistas na capital são temas de projetos de lei que aguardam votaç...
Notícias
Projetos que beneficiam deficientes podem ser votados em agosto
Projetos que beneficiam deficientes estão prontos para serem votados em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte assim que forem retomadas as reuniões plenárias na primeira semana de agosto. Deficientes visuais e cadeirantes podem ser contemplados com leis que garantirão...
Notícias
Projeto obriga instalação de hidrômetros individuais em edifícios
A instalação de hidrômetros individuais em apartamentos e prédios comerciais em Belo Horizonte será obrigatória caso o PL 550/2009, da vereadora Pricila Teixeira (PTB) seja aprovado em 2º turno na Câmara. Segundo a autora da proposta, a medida possibilita o...
Notícias
Iniciativas parlamentares para a redução do impacto ambiental
Produção de energia limpa, aproveitamento de resíduos sólidos e diminuição do consumo de água são temas de três projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte que propõem medidas sustentáveis de proteção...
TRÂNSITO
Mobilidade urbana foi tema de audiências na CMBH
Em audiência pública realizada no dia 15 de março, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, juntamente com os representantes da BHTrans, Detran-MG, Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e Departamento Nacional de Infra-...
TRÂNSITO
Mobilidade urbana foi tema de audiências na CMBH
Em audiência pública realizada no dia 15 de março, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, juntamente com os representantes da BHTrans, Detran-MG, Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e Departamento Nacional de...
Notícias
Mobilidade urbana foi tema de audiências na CMBH
Diversas audiências públicas realizadas no primeiro semestre de 2011 discutiram problemas do trânsito de Belo Horizonte. Segurança, mobilidade e táxis foram alguns dos temas tratados nas reuniões.Em audiência pública realizada no dia 15 de março, a Comissão de Desenvolvimento...
Notícias
Carlos Lindenberg recebe honra ao mérito da Câmara
O jornalista Carlos Lindenberg recebeu diploma de honra ao mérito na Câmara Municipal de Belo Horizonte durante reunião solene, nessa quarta-feira (20/7), solicitada pela vereadora Sílvia Helena (PPS).“Com essa homenagem, reconhecemos um profissional que é produto de sua dimensão ética, de...
Notícias
Audiências públicas discutiram orçamento de Belo Horizonte
O orçamento de Belo Horizonte, as áreas e programas prioritários e a prestação de contas dos poderes Legislativo e Executivo foram temas de três audiências públicas realizadas pela Comissão de Orçamento e Finanças no primeiro semestre de 2011.O balan...
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